Matérias Legislativas

Pedido de Providência 232-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 591/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 232/2023 AUTOR: Ver Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie redutores de velocidade (quebra molas) nas Ruas Agicê José Ramos nas proximidades do nº 255 e na Rua Antônio Andriotti nas proximidades do nº425.”

Pedido de Providência 231-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 589/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 231/2023 AUTOR: Representação Partidária Do PT ASSUNTO: “Que o setor competente tome providências urgentes quanto à manutenção do semáforo do cruzamento da Avenida 1º de Maio com Bento Gonçalves, bem como pintura na rótula da Av. Bento Gonçalves com 15 de Novembro e Rua Ramiro Barcelos.”

Pedido de Providência 230-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 588/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 230/2023 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova campanha de conscientização à prevenção da proliferação da Dengue, bem como a ampliação do quadro de agentes municipais da Dengue.”

Pedido de Providência 229-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 228-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 584/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 228/2023 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Que Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie com máxima urgência a isenção de juros e correções monetárias para quem deve IPTU e ou possui dívida ativa no município.”

Pedido de Providência 227-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 582/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 227/2023 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal realize um estudo que possa regulamentar a isenção de taxas, assim como a emissão online de documentos à serem utilizados, conforme a Lei 10.098/00 por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, assim como, de acordo com a Lei 10.741/03, também incluindo os idosos.”

Emenda 09-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2123 – TERMO DE COOPERAÇÃO, no – ADMINISTRAÇÃO , do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 08-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa EQUIP/MATERIAL P/ ED INFANTIL, no Programa ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL do anexoProgramas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 07-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa Aquisição Materiais Equip Permanentes, no Programa Acesso ao Ensino Fundamental anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 06-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2020– MANUT. ATIV. CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, no 03–GESTÃO DA , do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Informação 061-2023 - Informação

ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal encaminhe informações sobre o resultado dos municípios aptos ao recebimento do PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO: A) O município se cadastrou ao mesmo? B) O porquê da NÃO habilitação do município? C) Qual foi o motivo?

Informação 060-2023 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informações sobre o cadastramento do município junto ao FNDE, para construção de novas creches, escolas em tempo integral e aquisição de ônibus escolares, no âmbito do Novo PAC.”

Emenda 05-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa CAPS no Programa ATENÇÃO À SAÚDE do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 04-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no Programa DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO, do anexo Temáticos da LDO 2024'

Moção 033-2023 - Moção de Aplausos

ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao CAPS, Casa de Saúde, Coordenadora Adriana Rezende Alame, funcionários e colaboradores desta instituição pelo trabalho prestado a comunidade de Charqueadas.”

Moção 032-2023 - Moção de Aplausos

ASSUNTO: “Moção de Aplauso às entidades Coletivo Feminista Elza Soares, ONG Mãe pela Diversidade e Associação Charqueadense dos Direitos do Cidadão-ACDC, pela inauguração em 15 de outubro do Centro de Referência Professora Lisiane Lopes, espaço com a finalidade de promover atendimentos psicossociais e jurídicos em casos que envolvam a violação de direitos humanos.”

Emenda 023-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

'Que seja alterada a iniciativa 2054 – INCENT. À PRODUÇÃO ARTÍSTICA no Programa 0109 – DIFUSÃO CULTURAL, do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Requerimento 022-2023 - Requerimento

Emenda 022-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que seja alterada a iniciativa 2054 – INCENT. À PRODUÇÃO ARTÍSTICA no Programa 0109 – DIFUSÃO CULTURAL, do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”

Emenda 021-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

. “Que seja alterada a iniciativa 2037 – MANUT. ATIV. SEC. SAÚDE, no – GESTÃO DA do anexo Programas Temáticos da LDO 2024”