Matérias Legislativas

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2023

Informação 028-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_028_2023___Abrelino_Joo_Paula_Yn..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Iniciativa - Poder Executivo 028-2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pl_282023___Altera_o_Pargrafo_nico_do_inci..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 423,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Informação 027-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_027_2023___Abrelino_Joo_Paula_Yn...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Iniciativa - Poder Executivo 027-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 331/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 027/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3338 de 28 de dezembro de 2021 que altera e revoga dispositivos das Leis nº 2945 de 16 de fevereiro de 2017 e nº 3253 de 08 de janeiro de 2021 que definem a Estrutura Administrativa Básica do Município, e dá outras providências."

Situação: Retirada

Data de criação: 06/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_027_2023_Estrutura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 026-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 323/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 026/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3031, de 24 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Charqueadas a conceder direito real de uso de imóvel à empresa PENÉLOPE TRANSPORTES LTDA e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_26_2023___Penlope.doc Tipo: .doc | Tamanho: 114,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Informação 026-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_026_2023__Jos_Francisco.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 019-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 309/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023 AUTOR: Ver. ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui o Mês da Visibilidade e Consciência Indígena no âmbito do Município de Charqueadas.”

Situação: Em tramitação

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_019_2023_Ms_da_...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 454,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Legislativo 018-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 303/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 018/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre a Feira do Rolo, e dá outras providências.”

Situação: Em tramitação

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_018_2023_Feira_...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 252,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Indicação 006-2023 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_006_2023__Paula_Ynaj.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 005-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_005_23_Abrelino_Freitas_de_B...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Moção 004-2023 - Moção de Apoio

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_004_2023__Paula_Ynaj.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 004-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_004_2023__Paula_Ynaj.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Iniciativa - Poder Executivo 025-2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_025_2023___Olimpesc.doc Tipo: .doc | Tamanho: 118,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 014-2023 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 284/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023-SUBSTITUTIVO AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Institui no âmbito do município de Charqueadas o selo de "Empresa Amiga da Mulher.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_014_2023_SUBSTI...r.doc Tipo: .doc | Tamanho: 243,0 kB

3 autores:

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 116-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: dido_de_Providncia_116_2023___Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 162,0 B

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 115-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_115_2023_Abrelino_Fre...Y.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 114-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_114_2023___Joo_Carlos...j.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

2 autores:

João

Paula

Pedido de Providência 113-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1132023_Abrelino.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 112-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_112_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 111-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1112023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

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2023

Informação 028-2023 - Informação

Iniciativa - Poder Executivo 028-2023 - Projeto de Lei

Informação 027-2023 - Informação

Iniciativa - Poder Executivo 027-2023 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 026-2023 - Projeto de Lei

Informação 026-2023 - Informação

Iniciativa - Poder Legislativo 019-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 309/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023 AUTOR: Ver. ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui o Mês da Visibilidade e Consciência Indígena no âmbito do Município de Charqueadas.”

Iniciativa - Poder Legislativo 018-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 303/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 018/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre a Feira do Rolo, e dá outras providências.”

Indicação 006-2023 - Indicação

Moção 005-2023 - Moção de Pesar

Moção 004-2023 - Moção de Apoio

Moção 004-2023 - Moção de Pesar

Iniciativa - Poder Executivo 025-2023 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Substitutivo 014-2023 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 284/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023-SUBSTITUTIVO AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Institui no âmbito do município de Charqueadas o selo de "Empresa Amiga da Mulher.”

Pedido de Providência 116-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 115-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 114-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 113-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 112-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 111-2023 - Pedido de Providência