Matérias Legislativas

Iniciativa - Poder Executivo 019-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 194/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 019/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Institui o novo regulamento dos serviços de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel do Município de Charqueadas/RS, em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.”

Emenda 01-2023 - Emenda Aditiva ao PL 016-2023

PROCESSO Nº 176/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 016/2023 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Acrescenta o parágrafo único ao Art. 3º, do Projeto de Lei nº 016/2023.”

Pedido de Providência 066-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 173/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 066/2023 AUTOR: Ver Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie redutor de velocidade(quebra molas)na Rua Uruguai esquina com a Rua Itália.”

Iniciativa - Poder Legislativo 074-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 191/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 074/2023 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, providencie urgentemente a nomeação de um (a) professor(a) de Maternal da Escola Municipal Thietro Antônio Pires.”

Iniciativa - Poder Legislativo 073-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 190/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 073/2023 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através dos órgãos responsáveis, providencie a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento de Violência nas Escolas.”

Iniciativa - Poder Legislativo 072-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 071-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 187/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 071/2023 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, crie Brigada de Emergência e planos de evacuação para sinistros nas Escolas Municipais, bem como promova treinamentos de primeiros socorros, capacitando os membros da comunidade escolar.”

Pedido de Providência 070-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 186/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 070/2023 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a adesão ao edital do Ministério da Justiça, que visa oferecer apoio financeiro às rondas escolares das policias estaduais, afim de garantir mais segurança nas escolas da rede pública de ensino.”

Pedido de Providência 069-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 182/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 069/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Que a Municipalidade proceda à pulverização para combater a proliferação de mosquitos e insetos no Município, em atenção a reincidentes reclamações dos munícipes.”

Pedido de Providência 068-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 177/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 068/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através de seus órgão afins, apresente com a maior brevidade, um plano de segurança e contrate empresa de Vigilância para trabalho diurno, em todas as Escolas Municipais ( Ensino Fundamental, Infantil e EJA).”

Pedido de Providência 067-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 174/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 067/2023 AUTOR: Ver Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie postes de iluminação pública na Rua Fernando de Noronha em sentido a Avenida Salgado Filho.”

Informação 019-2023 - Informação

PROCESSO Nº 189/2023 PROPOSIÇÃO: Informação nº 019/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal envie a esta Casa, com a maior brevidade possível, o plano de carreira do Magistério, nos termos daquele já entregue ao Sr Prefeito, pela categoria, em data pretérita.”

Iniciativa - Poder Executivo 018-2023 - Projeto de Lei

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3446, de 20 de março de 2023.

Iniciativa - Poder Executivo 017-2023 - Projeto de Lei

Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Charqueadas e dá outras providências.

Moção 010-2023 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 192/2023 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 010/2023 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Moção de Aplauso à Escola Arte Viva pelo aniversário no dia 11/04 onde completará 33 anos.”

Moção 065-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 064-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 063-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 062-2023 - Pedido de Providência

Informação 018-2023 - Informação