Matérias Legislativas

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Situação:

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Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Emenda 003-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada a iniciativa 1003 - Realização da agenda cultural, no Programa 0109- Difusão Cultural, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_N_03_ao_Pl_0522022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 065-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_065_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 232-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_232_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

2 autores:

Abrelino

Rafael

Pedido de Providência 220-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 526/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 220/2022 AUTORES: Veredores João Carlos Silva Caldeira Filho e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a oferta de linhas gratuitas no serviço de transporte público coletivo de passageiros.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_220_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

2 autores:

João

Rafael

Informação 057-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_057_2022___Abrelino_Freitas_de_B...r.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 209-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 495/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 209/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal competente providencie a manutenção da iluminação, na pracinha e pontos de ônibus, juntamente com a limpeza na entrada principal do bairro Santo Antônio.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_209_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 208-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 494/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 208/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal competente providencie a pavimentação no final da Rua Professora Maria Helena Machado da Silva no bairro Villagio.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_208_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 206-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_206_2022___Abrelino__...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

2 autores:

Abrelino

Rafael

Informação 053-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_053_2022___Vereadores_Abrelino_F...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Moção 021-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_021_2022___Todos_os_vereado..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 007-2022 - Moção de Repúdio

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_007_2022__Abrelino_Freitas_d...d.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Emenda 001-2022 - Emenda Supressiva

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_01_ao_Pl_0502022_Substit...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 353,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_019_2022___Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,5 kB

11 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_019_2022___Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,5 kB

11 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 004-2022 - Moção de Reconhecimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_004_2022_Rafael.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 004-2022 - Moção de Reconhecimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_004_2022_Rafael.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 187-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_187_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 186-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_186_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,7 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 018-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_018_2022___Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

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Pedido de Providência 183-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_183_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

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2022

Emenda 003-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada a iniciativa 1003 - Realização da agenda cultural, no Programa 0109- Difusão Cultural, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Informação 065-2022 - Informação

Pedido de Providência 232-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 220-2022 - Pedido de Providência

Informação 057-2022 - Informação

Pedido de Providência 209-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 208-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 206-2022 - Pedido de Providência

Informação 053-2022 - Informação

Moção 021-2022 - Moção de Aplauso

Moção 007-2022 - Moção de Repúdio

Emenda 001-2022 - Emenda Supressiva

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Moção 004-2022 - Moção de Reconhecimento

Moção 004-2022 - Moção de Reconhecimento

Pedido de Providência 187-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 186-2022 - Pedido de Providência

Moção 018-2022 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 183-2022 - Pedido de Providência

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2022

Emenda 003-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada a iniciativa 1003 - Realização da agenda cultural, no Programa 0109- Difusão Cultural, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Informação 065-2022 - Informação

Pedido de Providência 232-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 220-2022 - Pedido de Providência

Informação 057-2022 - Informação

Pedido de Providência 209-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 208-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 206-2022 - Pedido de Providência

Informação 053-2022 - Informação

Moção 021-2022 - Moção de Aplauso

Moção 007-2022 - Moção de Repúdio

Emenda 001-2022 - Emenda Supressiva

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso

Moção 004-2022 - Moção de Reconhecimento

Moção 004-2022 - Moção de Reconhecimento

Pedido de Providência 187-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 186-2022 - Pedido de Providência

Moção 018-2022 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 183-2022 - Pedido de Providência