Matérias Legislativas

Moção 005-2024 - Moção de Apelo

Pedido de Providência 103-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 238/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 103/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a criação de um Certificado de Operações Estruturadas-COE para o processo de gerenciamento da crise decorrente da enchente.”

Pedido de Providência 102-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 237/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 102/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a retomada das iniciativas como a do Projeto Prato Popular durante esse processo de desabrigados pela enchente.”

Moção 019-2024 - Moção de Aplauso

"Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros Jacuí pela passagem do Dia do Escoteiro, celebrado em 23 de abril.”

Moção 018-2024 - Moção de Aplauso

Moção 011-2024 - Moção de Aplauso

Informação 021-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre o repasse dos recursos do governo estadual para os atingidos nas enchentes: Quantas famílias foram beneficiadas? E também se o recurso já foi transferido para os atingidos na cheia?."

Informação 018-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre o andamento da Coleta Seletiva Municipal, sua abrangência e a atual situação da área licenciada para descarte de grama, galhos provenientes das podas e remoção de árvores.”

Moção 011-2024 - Moção de Aplauso

Emenda 01-2024 - Emenda Aditiva ao PL 016-2024

Moção 007-2024 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “ Moção de Aplauso ao CTG RAÍZES DA TRADIÇÃO por conta da brilhante participação no 32º Rodeio Estadual e 17º Rodeio Internacional de Charqueadas, onde as categorias de INVERNADA: Dente de Leite, Pré Mirim, Mirim, Juvenil, Adulta e Xiru, conquistaram cinco troféus para a entidade tradicionalista.”

Moção 006-2024 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos ginetes Schaimon Goulart, Gustavo Schimidt e Gustavo Pereira por conta da atuação e premiação que tiveram na prova de Gineteada durante o 32º Rodeio Estadual e 17º Rodeio Internacional de Charqueadas.”

Informação 015-2024 - Informação

Informação 014-2024 - Informação

Moção 002-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 126/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio n° 002/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3.324/2023 da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao programa Bolsa Família e que tramita no Senado Federal.”

Pedido de Providência 049-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o poder Executivo Municipal, solicite ao Estado com urgência a inclusão de monitores para os alunos necessitados da Escola Estadual de Ensino Fundamental Henri Duplan, os quais, desde as séries iniciais, totalizam 10 alunos necessitando monitor.”

Pedido de Providência 043-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 95/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 043/2024 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o poder executivo municipal, juntamente com a secretaria municipal competente, incluam em seu cronograma de serviços com extrema urgência a realização da pavimentação na Rua Gastão Porto, bem como nas travessas próximas que ainda restam sem pavimento.”

Moção 003-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “MOÇÃO DE PESAR a família de Suelen Dias, pela irreparável perda de uma grande representante da defesa do LGBTQIAP+ no município e também na região, participando de palestras e concursos. Suelen era empreendedora do ateliê de alta costura.”

Moção 002-2024 - Moção de Aplausos

Moção 002-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Darcy Rodrigues da Rosa (Chapinha) ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2024.”