Matérias Legislativas

Moção 010-2022 - Moção de Aplauso

Moção 002-2022 - Moção de Apelo

Iniciativa - Poder Legislativo 008-2022 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 245/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 AUTOR: “Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Wagner Boanova Vargas.” ASSUNTO: "Institui, no âmbito do Município de Charqueadas, o “Dia de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.”

Pedido de Providência 109-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 108-2022 - Pedido de Providência

Moção 010-2022 - Moção de Congratulação

Pedido de Providência 087-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 192/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 087/2022 AUTORES: Ver.Douglas Tramontini Debom e Ver. Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Que a prefeitura Municipal, através da secretaria competente, providencie uma limpeza preventiva dos bueiros de toda cidade, haja vista o período chuvoso que se inicia.”

Moção 006-2022 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 195/2022 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso n° 006/2022 AUTORES: Vereadores Douglas Tramontini Debom, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho e Rafael Divino Silva Oliveira. ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao atleta Charqueadense ANDERSON DA SILVA SANTOS, por sua participação no IRONMAN 70.3 que aconteceu no dia 24 de Abril na Praia dos Ingleses, Florianópolis/SC e teve a participação de mais de 2000 atletas.”

Moção 006-2022 - Moção de Congratulação

Informação 012-2022 - Informação

Pedido de Providência 041-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 084/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 041/2022 AUTOR: Ver.Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente providencie o asfaltamento ou calçamento do Largo dos Poetas, Rua onde esta situada a APAE.”

Pedido de Providência 034-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 072/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 034/2022 AUTORES: Ver.Douglas Tramontini Debom e Ver. Rogério Sippel.

Pedido de Providência 032-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 067/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência n° 032/2022 AUTOR: Ver Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal possa realizar um estudo e, após, instalar na ciclovia uma placa em alusão a sua denominação conforme Lei Municipal 2268 de 2010, que batizou a ciclovia com o nome do já falecido e influente cidadão charqueadense, Fausto Elias Curi Dornelles.” Justificativa: Oral

Moção 001-2022 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 059/2022 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação n° 001/2022 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros,Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva,Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, e Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Moção de Congratulações aos integrantes da Patrulha Maria da Penha do município.”

Moção 001-2022 - Moção de Apelo

PROCESSO Nº 14/2022 PROPOSIÇÃO: Moção de Apelo nº 001/2022 AUTORES: Vereadores Douglas Tramontini Debom, Paula Ynajá Vieira Nunes, e Rafael Divino Silva Oliveira.

Moção 001-2022 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 21/2022 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso n° 001/2022 AUTOR: Ver Douglas Tramontini Debom

Resolução de Mesa 002-2022 - Resolução de Mesa

Institui auxílio-alimentação aos servidores de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Iniciativa - Poder Legislativo 062 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 778/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 062/2021 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Denomina-se a Rua B do loteamento Araucária de Rua Plínio Mantovani”.

Iniciativa - Poder Legislativo 061 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 752/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 061/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas na Câmara Municipal de Charqueadas e dá outras providências”.

Projeto de Lei 032 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 402/2021 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo n° 032/2021 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar contrato com o IPERGS - Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, para assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.”