Matérias Legislativas

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Dados Abertos:

2024

Pedido de Providência 207-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 474/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 207/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública em diversos pontos no Bairro Morada do Sol.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 206-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 473/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 206/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie vacinas antitetânicas, assim como atendimento psicológico para a população de Guaíba City, que foi afetada diretamente pelas enchentes de Maio deste ano.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 056-2024 - Informação

PROCESSO Nº 478/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 056/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira, e Rafael Divino Silva. ASSUNTO: “Que o Executivo informe a esta Casa Legislativa: a) Quantas cestas básicas foram recebidas através do edital 007/ 2024 da Secretaria Estadual de Desenvolvimento do RS? b) Quais foram os critérios adotados pela (s) secretaria (s) para a distribuição?

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Informação 055-2024 - Informação

PROCESSO Nº 475/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 055/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynaja Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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2 autores:

João

Paula

Requerimento 013-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 481/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 013/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramonti Debom, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 201-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 467/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 201/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes providencie: A) a instalação de redutor de velocidade na Rua Camaquã esquina com Rua Uruguai, no Bairro Sul América; B) Recolhimento de Lixo na Rua Dona Clara, no condomínio Beira Rio, onde a coleta não está sendo realizada.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 200-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 466/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 200/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie manutenções na praça localizada entre as Ruas Termelétrica e José Rui de Ruiz, como troca dos bancos e limpeza do local.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 053-2024 - Informação

PROCESSO Nº 465/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 053/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa a data de inauguração da USF São Francisco.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 052-2024 - Informação

PROCESSO Nº 459/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 052/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa informações a respeito da realização das oitivas com o segmento cultural sobre a Lei Aldir Blanc, para o pleno cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 038-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 461/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 038/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso às instituições de ensino Piratini (48 anos), ao IFSUL campus Charqueadas (18 anos), e EMEI Santo Antônio (28 anos) pelo aniversário a ser celebrado nos dias 6, 11 e 19 de setembro, respectivamente, e ao Clube de Mães As Pioneiras, no dia 25 de setembro”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Indicação 007-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 460/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 007/2024 AUTORES: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que disponha sobre a política municipal de educação ambiental”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 194-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 449/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 194/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie o Projeto de Lei que “Institui a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e Pessoas com Identidade de Gênero Não Binária (LGBTQIAP+) no Município de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 193-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 447/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 193/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a manutenção dos postes localizados no Núcleo C-78, onde alguns pontos do núcleo se encontram em total escuridão, como exemplo a quadra de jogos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_193_2024__VerPaula_Yn..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 051-2024 - Informação

PROCESSO Nº 448/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 051/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_051_2024__Vereadores_Joo_Carlos_S...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

2 autores:

João

Paula

Moção 037-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 446/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 037/2024 AUTORA: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso a APAE Charqueadas pela organização dos eventos alusivos a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que ocorre entre os dias 21 e 28 de agosto e ao Espaço Integrar de Terapias Multidisciplinares, pelo seu terceiro aniversário, comemorado no dia 14 de agosto.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_037_2024_Vera_Paula.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Indicação 006-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 380/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 006/2024 AUTORES: Bancada do PDT e Representação Partidária do PT

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_006_2024_Bancada_do_PDT_e_Represen...T.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

3 autores:

Abrelino

João

Paula

Pedido de Providência 188-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 437/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 188/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a implantação de uma unidade da Academia da Saúde no Bairro Santo Antônio, assim como a reforma do prédio onde está localizado a Academia do Parcão - Luciano Leite Soares.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_188_2024__Representao..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 187-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 436/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 187/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a canalização pavimentação das Ruas Profª Silvia Helena de Souza Rodrigues e a totalidade da Olavo Porto, ambas situadas na Vila dos Portos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 049-2024 - Informação

PROCESSO Nº 435/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 049/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa o Plano de Aplicação do recurso referente à Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc (LAB).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_049_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Legislativo 016-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 427/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 016/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Denomina-se Gilberto Amaro Viana Pereira a praça da Vila dos Portos, localizada na Rua Fernando Porto.”

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 13/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

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2024

Pedido de Providência 207-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 206-2024 - Pedido de Providência

Informação 056-2024 - Informação

Informação 055-2024 - Informação

PROCESSO Nº 475/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 055/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynaja Vieira Nunes

Requerimento 013-2024 - Requerimento

Pedido de Providência 201-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 200-2024 - Pedido de Providência

Informação 053-2024 - Informação

PROCESSO Nº 465/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 053/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa a data de inauguração da USF São Francisco.”

Informação 052-2024 - Informação

Moção 038-2024 - Moção de Aplauso

Indicação 007-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 460/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 007/2024 AUTORES: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que disponha sobre a política municipal de educação ambiental”.

Pedido de Providência 194-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 193-2024 - Pedido de Providência

Informação 051-2024 - Informação

PROCESSO Nº 448/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 051/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 037-2024 - Moção de Aplauso

Indicação 006-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 380/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 006/2024 AUTORES: Bancada do PDT e Representação Partidária do PT

Pedido de Providência 188-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 187-2024 - Pedido de Providência

Informação 049-2024 - Informação

Iniciativa - Poder Legislativo 016-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 427/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 016/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Denomina-se Gilberto Amaro Viana Pereira a praça da Vila dos Portos, localizada na Rua Fernando Porto.”

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Pedido de Providência 207-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 206-2024 - Pedido de Providência

Informação 056-2024 - Informação

Informação 055-2024 - Informação

PROCESSO Nº 475/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 055/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynaja Vieira Nunes

Requerimento 013-2024 - Requerimento

Pedido de Providência 201-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 200-2024 - Pedido de Providência

Informação 053-2024 - Informação

PROCESSO Nº 465/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 053/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa a data de inauguração da USF São Francisco.”

Informação 052-2024 - Informação

Moção 038-2024 - Moção de Aplauso

Indicação 007-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 460/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 007/2024 AUTORES: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que disponha sobre a política municipal de educação ambiental”.

Pedido de Providência 194-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 193-2024 - Pedido de Providência

Informação 051-2024 - Informação

PROCESSO Nº 448/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 051/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 037-2024 - Moção de Aplauso

Indicação 006-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 380/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 006/2024 AUTORES: Bancada do PDT e Representação Partidária do PT

Pedido de Providência 188-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 187-2024 - Pedido de Providência

Informação 049-2024 - Informação

Iniciativa - Poder Legislativo 016-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 427/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 016/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Denomina-se Gilberto Amaro Viana Pereira a praça da Vila dos Portos, localizada na Rua Fernando Porto.”