Matérias Legislativas

Pedido de Providência 102-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 237/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 102/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a retomada das iniciativas como a do Projeto Prato Popular durante esse processo de desabrigados pela enchente.”

Iniciativa - Poder Legislativo 088-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 214/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 088/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que sejam tomadas a seguintes providências, conforme segue abaixo: Reiteramos o pedido do processo nº 573 /2022 realizado no dia 14/10/2022: Que a Municipalidade através de suas Secretarias competentes, proceda a instalação de uma luminária tipo ¨Pétala ou similar¨, nas confluências da Av. Salgado Filho com a Rua Canoas, em frente a escola Cruz de Malta”.

Moção 019-2024 - Moção de Aplauso

"Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros Jacuí pela passagem do Dia do Escoteiro, celebrado em 23 de abril.”

Moção 018-2024 - Moção de Aplauso

Informação 021-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre o repasse dos recursos do governo estadual para os atingidos nas enchentes: Quantas famílias foram beneficiadas? E também se o recurso já foi transferido para os atingidos na cheia?."

Pedido de Providência 081-2024 - Pedido de Providência

Informação 019-2024 - Informação

Informação 018-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre o andamento da Coleta Seletiva Municipal, sua abrangência e a atual situação da área licenciada para descarte de grama, galhos provenientes das podas e remoção de árvores.”

Moção 013-2024 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros Jacuí, em razão da iniciativa e realização da Campanha de Prevenção e Combate a Dengue, pelos seus chefes e jovens, nos bairros Vila aços Finos Piratini, Orvisa I e Orvisa II, e pela significativa ação ecológica, na fabricação de sabão líquido e em barra com o reaproveitamento de óleo de cozinha.”

Pedido de Providência 073-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que Executivo através do Departamento de Trânsito e Mobilidade e demais órgão promova um estudo no encontro das Av. Uruguai com a Av. Argentina e se existe algum projeto para adequação daquele local e se caso inexista seja providenciado com urgência. O canteiro central necessita de urgente intervenção, para promover melhores condições de trânsito, adequando àquele local com uma passagem de pedestres (crianças e idosos, cadeirantes, etc).”

Pedido de Providência 064-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e demais envolvidas, promova a notificação da empresa CONPASUL, Vencedora da concorrência 11/2022 que está realizando as obras de saneamento e pavimentação do prolongamento da Rua Asimar Rael e Distrito Industrial São Lourenço, para que providencie imediatamente, obras de contenção da erosão que está ocorrendo na lateral da ciclovia, e, que está colocando em risco iminente a integridade daquela.”

Pedido de Providência 062-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, realize imediatamente o conserto, revisão e manutenção de todos os brinquedos das pracinhas das Escolas Municipais e que para que isto ocorra, seja utilizando o pessoal já contratado e na impossibilidade disto, que contrate empresa especificamente para este fim.”

Indicação 001-2024 - Indicação

ASSUNTO: “Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.”

Pedido de Providência 055-2024 - Pedido de Providência

Informação 015-2024 - Informação

Informação 014-2024 - Informação

Moção 002-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 126/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio n° 002/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3.324/2023 da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao programa Bolsa Família e que tramita no Senado Federal.”

Pedido de Providência 050-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal realize com urgência a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua 15 de Novembro esquina com a Rua Rui de Ruíz, que se encontra em condições péssimas de conservação.”

Pedido de Providência 047-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 110/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 047/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que através das Secretarias e órgãos competentes sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas/faixas elevadas), na Rua General Osório que da acesso ao Parcão.”

Moção 003-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “MOÇÃO DE PESAR a família de Suelen Dias, pela irreparável perda de uma grande representante da defesa do LGBTQIAP+ no município e também na região, participando de palestras e concursos. Suelen era empreendedora do ateliê de alta costura.”