Matérias Legislativas

Moção 010-2024 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos atletas do grupo CARBORUNNERS que, recentemente participaram da Volta ao Lago Negro de Gramado com excelentes resultados e que sempre representam o município nas competições que participam.”

Pedido de Providência 063-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 056-2024 - Pedido de Providência

Informação 015-2024 - Informação

Informação 014-2024 - Informação

Moção 002-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 126/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio n° 002/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3.324/2023 da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao programa Bolsa Família e que tramita no Senado Federal.”

Moção 002-2024 - Moção de Apelo

PROCESSO Nº 136/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apelo nº 002/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Moção de apelo ao Governo Federal pela desoneração da folha para os municípios. Que em abril de 2024 passará de 8% para 20% sobre a folha de salários.”

Pedido de Providência 049-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o poder Executivo Municipal, solicite ao Estado com urgência a inclusão de monitores para os alunos necessitados da Escola Estadual de Ensino Fundamental Henri Duplan, os quais, desde as séries iniciais, totalizam 10 alunos necessitando monitor.”

Pedido de Providência 048-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 111/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 048/2024 AUTOR: Ver. João Carlos da Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal adeque-se a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/21, já vigente e que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas e utilize o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei 14.133/21.”

Moção 003-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “MOÇÃO DE PESAR a família de Suelen Dias, pela irreparável perda de uma grande representante da defesa do LGBTQIAP+ no município e também na região, participando de palestras e concursos. Suelen era empreendedora do ateliê de alta costura.”

Pedido de Providência 041-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, disponibilize transporte escolar para alunos da modalidade EJA, haja vista a diminuição de oferta de vagas por parte do município.”

Pedido de Providência 038-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal disponha Material Escolar para os alunos em situação de vulnerabilidade social.”

Pedido de Providência 032-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie estudo técnico de viabilidade, verificação e enquadramento da classe dos Monitores Infantis nas atividades consideradas insalubres, de acordo com normas vigentes, bem como, integração desta categoria à Secretaria Municipal de Educação, ao invés da Administração, como hoje ocorre.”

Moção 002-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Darcy Rodrigues da Rosa (Chapinha) ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2024.”

Moção 001-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento da professora da EMEF Pio XII Rosemaire Nunes.”

Pedido de Providência 029-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 67/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 029/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a inscrição no programa “Mãe Gaúcha” do governo estadual. A iniciativa distribuirá kits de enxoval para bebês e gestantes em vulnerabilidade, pobreza ou extrema pobreza.”

Informação 009-2024 - Informação

Emenda 01-2024 - Emenda Aditiva

Pedido de Providência 018-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 45/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 018/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal venha promover Campanha de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção aos Vírus da Dengue, Chikungunya e Zika, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, haja vista a epidemia de dengue que assola o Rio Grande do Sul.”

Pedido de Providência 016-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 42/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 016/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal disponibilize ar condicionado nas salas de aula das escolas da rede municipal de ensino.”