Matérias Legislativas

Moção 008-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 317/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 009/2024 AUTORES: BANCADA PSD

Pedido de Providência 124-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 287/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 124/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie para que se institua o adiantamento de numerário às escolas municipais.”

Iniciativa - Poder Executivo 025-2024 - Projeto de Lei

Pedido de Providência 134-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 313/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 134/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça um projeto para isentar os moradores afetados pelas enchentes do pagamento de IPTU e um ano de ISQN e ISS." Justificativa: Oral e Escrita Tal pedido se faz necessário como uma forma de alívio financeiro aos afetados pelas enchentes.

Pedido de Providência 133-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 303/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 133/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal oferte materiais de construção, como telhas, tijolos, cimento, areia e afins para as famílias atingidas pelas fortes chuvas e enchente.”

Pedido de Providência 132-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 305/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 132/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade estabeleça que o caminhão munck com cesto possa ser utilizado para poda de árvores na Rua Orvalino Dornelles, 65 na Rua Santa Bárbara, 410 e Núcleo E 31 casa 71. São árvores que tiveram autorização do meio ambiente para serem podadas e aguardam providências da prefeitura, todas colocam em risco moradias do seu entorno, conforme foto em anexo."

Pedido de Providência 131-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 304/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 131/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade contrate caminhão que faça sucção e desentupimento da rede de esgoto em âmbito municipal, possibilitando o escoamento dos mesmos, hora abarrotados, cheios de lixo e lodo."

Pedido de Providência 130-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 302/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 130/2024 AUTOR: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Paula Ynajá Vieira Nunes, João Carlos Silva Caldeira Filho e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie que a tubulação de esgoto pluvial no final de Rua Getúlio Rosa da Cruz - Vila Raguse (imagens anexo) seja estendida alguns metros, a fim de oferecer mais segurança à comunidade.”

Pedido de Providência 129-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 301/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 129/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente, realize mutirão de tapa buracos em toda cidade.”

Pedido de Providência 128-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 300/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 128/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal realize, de forma gratuita, avaliação técnica estrutural nas residências atingidas pelas chuvas e enchente, a fim de garantir segurança para as famílias."

Pedido de Providência 127-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 299/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 127/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, desenvolva iniciativa nos moldes do Programa Cozinha Solidária, para garantir a segurança alimentar da população mais vulnerável.”

Pedido de Providência 126-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 297/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 126/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente providencie com a máxima urgência o patrolamento e podas de árvores da Rua Roberto Cardoso que compreende os Bairros Santo Antônio e Centro.”

Pedido de Providência 125-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 296/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 125/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal venha através da Secretaria competente, empreenda esforços para elaborar e implementar um projeto de individualização da rede elétrica do Bairro Beira Rio com os afetados pela enchente" Devido as interrupções frequentes que tem causado transtornos significativos aos moradores, impactando suas rotinas diárias.”

Informação 033-2024 - Informação

PROCESSO Nº 298/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 033/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre as medidas desenvolvidas para enfrentar os impactos da enchente para os pequenos agricultores locais.”

Moção 028-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 308/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 028/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso à EMEF Pio XII pela realização do Dia da Família, evento que propiciou diversos serviços e atividades à comunidade escolar.”

Indicação 004-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 306/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 004/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, encaminhe Projeto de Lei que Cria Fundo Municipal de Apoio a Situação de Calamidade Pública, conforme minuta em anexo.”

Projeto de Decreto Legislativo 001-2024 - Projeto de Decreto Legislativo

PROCESSO Nº 309/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ASSUNTO: “Aprova as Contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercício de 2020.”

Iniciativa - Poder Executivo 024-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 292/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 024/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 006-2024 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 294/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: "Denomina-se Praça Sadi Nunes de Lacerda, o espaço da Pracinha localizada na Rua Francisco de Souza Araujo, Bairro Vila Rosa, ao lado Escola de Educação Infantil Flora Luzia Heberle."

Moção 005-2024 - Moção de Apoio