Matérias Legislativas

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2024

Pedido de Providência 040-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes, realize com a máxima urgência, a poda das árvores e vegetação que no momento atrapalham e prejudicam o trânsito, com a desobstrução para trafegabilidade de veículos mais altos como caminhões de carga e entregas, na Rua Santa Catarina, esquina com a Delegacia de Policia, sendo as mesmas com proximidade a Escola Cruz de Malta.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providncia_040_2024__Abrelino_de...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,0 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 039-2024 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providncia_039_2024__Abrelino_de...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 038-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal disponha Material Escolar para os alunos em situação de vulnerabilidade social.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providncia_038_2024__Joo_Carlos_...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 037-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente,faça a realização de novo Concurso Público nas áreas com demanda na administração municipal.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providncia_037_2024_Representao_...T.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 036-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a substituição das lâmpadas da iluminação pública queimadas nas Ruas e becos do bairro Sul América.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providncia_036_2024__Ver_Paula_Y...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 035-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade forme força tarefa para promover limpeza dos cordões de calçadas e passeios públicos nos diversos bairros e centro do município.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providncia_035_2024__Jos_Francis...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 034-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade agilize a construção de uma pista atlética no entorno do Parque Adhemar de Farias - Parcão, disponibilizando dessa forma espaço seguro e adequado para práticas esportivas como caminhadas, corridas, entre outros."

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providncia_034_2024__Jos_Francis...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 033-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente providencie 02 (duas) paradas de ônibus com cobertura ao longo da Rua Fernando Porto.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providncia_033_2024__Adriano_Alves.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Adriano Alves

Pedido de Providência 032-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie estudo técnico de viabilidade, verificação e enquadramento da classe dos Monitores Infantis nas atividades consideradas insalubres, de acordo com normas vigentes, bem como, integração desta categoria à Secretaria Municipal de Educação, ao invés da Administração, como hoje ocorre.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_providncia_032_2024__Joo_Carlos_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

2 autores:

João

Paula

Projeto de Lei 011-2024 - Projeto de Lei

ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_0112024_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Informação 010-2024 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_010_2024_verAbrelino_Freitas_de_...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

2 autores:

Abrelino

Paula

Requerimento 004-2024 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: querimento_001_2024_Representao_Partidria...T.docx Tipo: .docx | Tamanho: 162,0 B

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 002-2024 - Moção de Aplausos

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_002_2024__Rafael.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 002-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Darcy Rodrigues da Rosa (Chapinha) ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2024.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_002_24_Todos_Vereadores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,3 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 001-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento da professora da EMEF Pio XII Rosemaire Nunes.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_001_24_Abrelino_Freitas_de_B...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,1 kB

6 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

João

Paula

Rogério

Iniciativa - Poder Executivo 010-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 80/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 010/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Charqueadas/RS.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_10_2024___COMSEA.doc Tipo: .doc | Tamanho: 119,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 009-2024 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_09_2420022024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 008-2024 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_08_2024___Contratao_Agente_Comunitrio_d...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 007-2024 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_07_2024___Alterao_Lei_Rodeio_assinatura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 014-2024 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_014_24_Cargo_de_Enfermeiro_Emergencista.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

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Pedido de Providência 040-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 039-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 038-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal disponha Material Escolar para os alunos em situação de vulnerabilidade social.”

Pedido de Providência 037-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente,faça a realização de novo Concurso Público nas áreas com demanda na administração municipal.”

Pedido de Providência 036-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a substituição das lâmpadas da iluminação pública queimadas nas Ruas e becos do bairro Sul América.”

Pedido de Providência 035-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade forme força tarefa para promover limpeza dos cordões de calçadas e passeios públicos nos diversos bairros e centro do município.”

Pedido de Providência 034-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade agilize a construção de uma pista atlética no entorno do Parque Adhemar de Farias - Parcão, disponibilizando dessa forma espaço seguro e adequado para práticas esportivas como caminhadas, corridas, entre outros."

Pedido de Providência 033-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente providencie 02 (duas) paradas de ônibus com cobertura ao longo da Rua Fernando Porto.”

Pedido de Providência 032-2024 - Pedido de Providência

Projeto de Lei 011-2024 - Projeto de Lei

ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.”

Informação 010-2024 - Informação

Requerimento 004-2024 - Requerimento

Moção 002-2024 - Moção de Aplausos

Moção 002-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Darcy Rodrigues da Rosa (Chapinha) ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2024.”

Moção 001-2024 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento da professora da EMEF Pio XII Rosemaire Nunes.”

Iniciativa - Poder Executivo 010-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 80/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 010/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Charqueadas/RS.”

Iniciativa - Poder Executivo 009-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 008-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 007-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 014-2024 - Projeto de Lei