Matérias Legislativas

Pedido de Providência 284-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 736/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 284/2023 AUTOR: Comissão de Finanças e Orçamento (CFOR) ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize a busca de verba federal para a compra de mais uma ambulância para o atendimento dos munícipes.”

Informação 079-2023 - Informação

PROCESSO Nº 746/2023 PROPOSIÇÃO: Informação nº 079/2023 AUTOR: Vereador Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal informe esta Casa Legislativa quanto à informação que circula sobre possibilidade de encerramento as atividades do EJA no município.”

Informação 078-2023 - Informação

Informação 077-2023 - Informação

PROCESSO Nº 743/2023 PROPOSIÇÃO: Informação nº 077/2023 AUTOR: Ver Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal forneça a essa Casa Legislativa, com a maior brevidade possível, a listagem dos telefones de todos os órgãos municipais ou qualquer outro meio que o cidadão possa manter contato para obter informações ou serviços.”

Informação 076-2023 - Informação

PROCESSO Nº 733/2023 PROPOSIÇÃO: Informação nº 076/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, informe sobre quais medidas pretende adotar tendo em vista a não utilização integral dos recursos previstos pelo edital municipal da Lei Paulo Gustavo.”

Informação 075-2023 - Informação

PROCESSO Nº 730/2023 PROPOSIÇÃO: Informação nº 075/2023 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, preste as seguintes informações sobre a Central de Vagas: a) como ela funciona; b) quem atende; c) como responsáveis e população em geral podem acessar o serviço.”

Moção 050-2023 - Moção de Aplauso

Requerimento 029-2023 - Requerimento

PROCESSO Nº 731/2023 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 029/2023 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que a Mesa Diretora remeta correspondência à Polícia Civil Regional de São Jerônimo, com vistas à realização de Audiência Pública sobre o Projeto Libertar! para sua possível implementação em Charqueadas no 1º semestre de 2024.”

Moção 008-2023 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 735/2023 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 008/2023 AUTOR: Ver. Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual 417/2023 de autoria dos Deputados Capitão Martim e Delegado Zucco que dispõe sobre a autorização de caça de javali, no âmbito do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.”

Moção 003-2023 - Moção de Reconhecimento

PROCESSO Nº 727/2023 PROPOSIÇÃO: Moção de Reconhecimento n° 003/2023 AUTOR: Ver João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Moção Reconhecimento ao Padre Geneu Santos Machado, da Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes pelos diversos serviços prestados a comunidade nos últimos 30 anos."

Moção 002-2023 - Moção de Repúdio

Iniciativa - Poder Executivo 048-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 714/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 048/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.”

Pedido de Vistas 283-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize levantamento junto às equipes diretivas, quanto às reformas necessárias nas Escolas Municipais, e efetive-as no período de férias escolares.”

Pedido de Providência 282-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize estudos quanto à viabilidade para o pagamento de insalubridade para os Monitores da Educação Infantil das Escolas Municipais”

Pedido de Providência 281-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que os órgãos competentes, promovam com a maior brevidade possível a devida limpeza nas Ruas das imediações do Largo Nicácio Machado e canteiro central e arredores da Av. Sete de Setembro, no trecho compreendido entre o antigo Hulha Hotel e Escola Nicácio Machado, a ação solicitada envolve retirada de lixo e entulhos, podas das árvores e roçada da vegetação.”

Pedido de Providência 280-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretária de Obras e demais órgãos afins, execute a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua das Amoras esquina com Rua dos Ingazeiros, no Bairro Parque das Laranjeiras, onde o bueiro, boca de lobo, encontra-se com um enorme buraco, causado por erosões que acabaram por deteriorar parte do asfalto da lateral da rua, localizado na esquina.”

Pedido de Providência 279-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes, tome as seguintes providências na Vila Aços Finas Piratini: a) pintura na faixa de segurança em frente à Escola de Idiomas CNA; b) reposição das tampas de boca de lobo, manutenção da iluminação pública e recuperação do asfalto do Núcleo A-11.”

Pedido de Providência 278-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, tome as seguintes providências no bairro Sul América: a) recolhimento de lixo entre a Avenida Brasil e a Rua Uruguai; b) reparos nos equipamentos da pracinha da Estação Cidadania; c) manutenção do prédio da Estação Cidadania, em especial, no banheiro de acessibilidade e nas janelas da Biblioteca Romeu Lombardi.”

Pedido de Providência 277-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, realize a liberação das duas vias de tráfego na Avenida Primeiro de Maio, trecho entre as Ruas José Rui de Ruiz e Salvador Leão (Rua de acesso à Escola Henri Dupla e ASES).”

Pedido de Providência 276-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria municipal competente, inclua em seu cronograma de serviços, a manutenção quinzenal, assim como uma grande melhoria na estrada do cerro da Capororóca com URGÊNCIA.”