Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2023

Pedido de Providência 077-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_0772023__Giovane.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Pedido de Providência 076-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_0762023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 075-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_0752023_Chiquinho.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Informação 023-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_023_2023___Joo_Carlos.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Informação 022-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_022_2023_Representao_Partidria_do_PT.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,7 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 021-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_021_2023___Joo_Carlos_Paula_Ynaj...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

3 autores:

João

Paula

Rafael

Informação 020-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_020_2023___Abrelino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,4 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Moção 013-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_013_2023____Abrelino_Freita...v.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

7 autores:

Abrelino

Giovane

José

Paula

Paulo

Rafael

Wagner

Moção 012-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_012_2023___Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 011-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_011_2023___Abrelino_e__Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

2 autores:

Abrelino

Paula

Requerimento 007-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_007_2023__Abrelino__Joo_Paul...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,4 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Moção 004-2023 - Moção de Congratulação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_congratulao_003_2023___Giovane_e_Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

2 autores:

Giovane

Paula

Moção 004-2023 - Moção de Congratulação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_congratulao_004_2023___Giovane.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Indicação 003-2023 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_003_2023__Pauo_Srgio_e_Wagner_Boan...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

2 autores:

Paulo

Wagner

Indicação 002-2023 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_002_2023_Jos_Francisco_Silva_da_Silva.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Projeto de Lei Substitutivo 019-2023 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

Institui o novo regulamento dos serviços de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel do Município de Charqueadas/RS, em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_019_2023_SUBSTITUTIVO___Taxis_assinatura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 013-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 213/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 013/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre o planejamento familiar no Município de Charqueadas e da outras providências.”

Situação: Em tramitação

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_013_2023_Dispe...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 113,4 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL 019-2023 - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 225/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o § 3º do art. 23, o art. 25, o inciso VII do Art. 41, e o inciso XIX do art. 44, do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_01_PL_019_2023_Substitutivo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 134,0 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL 019-2023

PROCESSO Nº 226/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01_PL_019_2023_Substit...2.doc Tipo: .doc | Tamanho: 132,5 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Projeto de Lei Substitutivo 008-2023 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 184/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Institui no Município de Charqueadas a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia e dá outras providências”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_008_2023_Subst...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 121,2 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

2023

Pedido de Providência 077-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 076-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 075-2023 - Pedido de Providência

Informação 023-2023 - Informação

Informação 022-2023 - Informação

Informação 021-2023 - Informação

Informação 020-2023 - Informação

Moção 013-2023 - Moção de Aplauso

Moção 012-2023 - Moção de Aplauso

Moção 011-2023 - Moção de Aplauso

Requerimento 007-2023 - Requerimento

Moção 004-2023 - Moção de Congratulação

Moção 004-2023 - Moção de Congratulação

Indicação 003-2023 - Indicação

Indicação 002-2023 - Indicação

Projeto de Lei Substitutivo 019-2023 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

Institui o novo regulamento dos serviços de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel do Município de Charqueadas/RS, em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Iniciativa - Poder Legislativo 013-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 213/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 013/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre o planejamento familiar no Município de Charqueadas e da outras providências.”

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL 019-2023 - SUBSTITUTIVO

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL 019-2023

PROCESSO Nº 226/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Projeto de Lei Substitutivo 008-2023 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 184/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Institui no Município de Charqueadas a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia e dá outras providências”