Matérias Legislativas

Pedido de Providência 056-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 142/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 056/2023 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, faça adesão aos programas estaduais, conforme decreto, a fim de garantir os investimentos e recursos do Governo do Estado para o Município, por meio de convênios.”

Pedido de Providência 055-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 141/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 055/2023 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria municipal competente incluam em seus cronogramas de serviços o asfalto nas Ruas:A) Asimar Rael de Oliveira; B) Celina Lopes Cairuga;C) Travessas entre as Ruas Agicê José Ramos e Silmar Berbigier.”

Pedido de Providência 054-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 140/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 054/2023 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal competente incluam em seus cronogramas de serviços a realização do piso novo no galpão de shows do nosso Parque Municipal de Eventos.”

Pedido de Providência 053-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 139/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 053/2023 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, uma parada de ônibus com cobertura para frente à Escola Municipal de Educação Infantil Santo Antônio.”

Pedido de Providência 052-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 138/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 052/2023 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal providencie asfalto para as Ruas: Ligia Andriotti Maia e Felipe Camarão.”

Pedido de Providência 051-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 137/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 051/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, providencie o mais rápido possível Monitores para as Escolas Municipais.”

Pedido de Providência 050-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 136/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 050/2023 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através dos órgãos responsáveis, providencie uma sala para o COMDICA assim como uma Secretária Executiva para este Conselho.”

Pedido de Providência 049-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 135/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 049/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade através da Secretaria de Obras construa um redutor de velocidade na Avenida Perimetral Leste, sentido Bairro para o Centro, nas proximidades do número n° 885.”

Pedido de Providência 048-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 134/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 048/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade através da Secretaria de Serviços Urbanos faça um mutirão de limpeza e recolhimento de galhos, mobilha e entulho no Parque Santa Fé, Parque dos Coqueiros e Vila Rosa."

Pedido de Providência 047-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 046-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 132/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 046/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através dos órgãos responsáveis, a realização de melhorias no saneamento, pavimentação e redutores de velocidade na Rua Padre Cacique no Parque Santa Fé.”

Moção 009-2023 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 131/2023 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº009/2023 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso a Escola Estadual Ramiro Fortes Barcellos pelo aniversário no dia 26/03 onde completará 82 anos, ao Clube de Mães Piratini pelo aniversário no dia 30/03 e a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais pelo aniversário no dia 31/03 onde completará 46 anos.”

Moção 002-2023 - Moção de Pesar

Iniciativa - Poder Executivo 015-2023 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de imóvel em favor da Companhia Riograndense de saneamento – CORSAN.

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa

Iniciativa - Poder Executivo 014-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 130/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 14/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Charqueadas,dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

Pedido de Providência 037-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 045-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 042-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 041-2023 - Pedido de Providência