Matérias Legislativas

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2024

Moção 054-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 598/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 0542024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Moção de Aplauso para Denis Mauricio da Silva Lima, em reconhecimento ao sucesso alcançado.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_054_2024_Douglas_Tramontini...n.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Moção 053-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 582/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 053/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Aplausos aos proprietários e colaboradores da Loja Hangar Center Charqueadas, que está completando 35 anos de trabalho, servindo a comunidade e gerando renda ao Município.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moco_de_Aplauso_053_2024_Representao_Part...T.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Moção 053-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 597/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 053/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Moção de Aplauso às Diretoras e Vice Diretoras das Escolas Estaduais, eleitas no último dia 16.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moco_de_Aplauso_053_2024_Representao_Part...T.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 052-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 581/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 052/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Aplausos ao Pastor Jauri Gomes Lopes, pelos 15 anos de Ministro junto a Igreja do Evangelho Quadrangular e os relevantes serviços prestados a comunidade.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moco_de_Aplauso_052_2024_Ver_Giovane.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 026-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 541/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 026/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Denomina-se a Sala de Música do Centro Administrativo Manoel de Souza João, de Sala de Música Maestro Gideão Neemias da Rosa.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_02624__Denomina_se_a_Sala_...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Moção 003-2024 - Moção de Reconhecimento

PROCESSO Nº 591/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Reconhecimento nº 003/2024 AUTOR: Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: "Moção de Reconhecimento ao Senhor Dirceu Beltrame Dal´Molin pelos mais de 40 anos dedicado a Associação Hospitalar Vila Nova.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_003_2024__Paulo_Srgio.docx Tipo: .docx | Tamanho: 26,7 kB

Autor(a):

Paulo Sérgio Vieira Cabral

Pedido de Providência 235-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 570/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 235/2024 AUTOR: Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a poda das árvores que estão invadindo, a ciclovia e pontos do Bairro Aços Finos Piratini”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_235_2024_Ver_Giovane.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Informação 071-2024 - Informação

PROCESSO Nº 579/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 071/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal informe, através da Secretaria de Assistência Social (CRAS), os motivos para a mudança nos atendimentos para benefício de Apoio Alimentação.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_071_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 070-2024 - Informação

PROCESSO Nº 578/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 070/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, que informe sobre a análise das condições da água para balneabilidade da Prainha da Colônia e das Pedrinhas, segundo o parecer da FEPAM.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_070_2024__Representao_do_PT.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 015-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 565/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação nº 015/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Moção de Congratulação às Igrejas que completarão no mês de Dezembro mais um ano de fundação: Igreja Comunidade Cristã, 31 anos, Igreja Esperança, 9 anos -Igreja 2° Quadrangular - 40 anos e Igreja Embaixada da fé - 5 anos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Congratulao_015_2024_Ver_Giovane_Ro...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Moção 007-2024 - Moção de Apelo

PROCESSO Nº 580/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apelo nº 007/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Deputado Sóstenes Cavalcante (PL) para que o Projeto de Lei 1904/2024, que está tramitando na Câmara dos Deputados, seja retirado de pauta.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_007_2024__Ver_Paula_Ynaj.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Executivo 044-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 560/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 044/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.202 de 29 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_044_2024_Altera_Lei_Municipal_n_2202__C...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 045-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 568/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 045/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Altera dispositivos das Leis nº 3338 de 28 de dezembro de 2021, Lei Municipal 3477 de 1º de setembro de 2023 e altera e revoga da Lei nº 2945 de 16 de fevereiro de 2017 e Lei nº 3253 de 08 de janeiro de 2021 que definem a Estrutura Administrativa básica do Município, e dá outras providências."

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 02/12/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_045_2024_Estrutura_administrativa_subst...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 234-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 573/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 234/2024 AUTOR: Ver. Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie a colocação de Areia na Orla da prainha das pedrinhas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_234_2024__Ver_Wagner.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,0 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Pedido de Providência 233-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 566/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 233/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, viabilize nos domingos do mês de dezembro a Feira dos Empreendedores(as) em decorrência dos festejos natalinos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_233_2024__VerPaula_Yn...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 069-2024 - Informação

PROCESSO Nº 569/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 069/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_069_2024__Representao_do_PT.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 068-2024 - Informação

PROCESSO Nº 567/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 068/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência social, informe se todos os moradores do Bairro Beira Rio, afetados pela enchente foram: a) Incluídos no cadastro de atingidos do município? b) Todos foram visitados? c) Tiveram laudo emitido?

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_068_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 051-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 576/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 051/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso à EMEF Professor Horário Prates pelos seus 43 anos, comemorados no dia 02 de dezembro. “

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_051_2024___Ver_Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Executivo 047-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 572/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 047/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências."

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_047_24___Monitor_Infantil_ASSINADO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 046-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 571/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 046/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências."

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_046_2024_Contratao_Professores_2025_ASS...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

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2024

Moção 054-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 598/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 0542024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Moção de Aplauso para Denis Mauricio da Silva Lima, em reconhecimento ao sucesso alcançado.”

Moção 053-2024 - Moção de Aplauso

Moção 053-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 597/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 053/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Moção de Aplauso às Diretoras e Vice Diretoras das Escolas Estaduais, eleitas no último dia 16.”

Moção 052-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 581/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 052/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Aplausos ao Pastor Jauri Gomes Lopes, pelos 15 anos de Ministro junto a Igreja do Evangelho Quadrangular e os relevantes serviços prestados a comunidade.”

Iniciativa - Poder Legislativo 026-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 541/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 026/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Denomina-se a Sala de Música do Centro Administrativo Manoel de Souza João, de Sala de Música Maestro Gideão Neemias da Rosa.”

Moção 003-2024 - Moção de Reconhecimento

PROCESSO Nº 591/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Reconhecimento nº 003/2024 AUTOR: Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: "Moção de Reconhecimento ao Senhor Dirceu Beltrame Dal´Molin pelos mais de 40 anos dedicado a Associação Hospitalar Vila Nova.”

Pedido de Providência 235-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 570/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 235/2024 AUTOR: Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a poda das árvores que estão invadindo, a ciclovia e pontos do Bairro Aços Finos Piratini”.

Informação 071-2024 - Informação

PROCESSO Nº 579/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 071/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal informe, através da Secretaria de Assistência Social (CRAS), os motivos para a mudança nos atendimentos para benefício de Apoio Alimentação.”

Informação 070-2024 - Informação

Moção 015-2024 - Moção de Congratulação

Moção 007-2024 - Moção de Apelo

PROCESSO Nº 580/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apelo nº 007/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Deputado Sóstenes Cavalcante (PL) para que o Projeto de Lei 1904/2024, que está tramitando na Câmara dos Deputados, seja retirado de pauta.”

Iniciativa - Poder Executivo 044-2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Substitutivo 045-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

Pedido de Providência 234-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 573/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 234/2024 AUTOR: Ver. Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie a colocação de Areia na Orla da prainha das pedrinhas.”

Pedido de Providência 233-2024 - Pedido de Providência

Informação 069-2024 - Informação

PROCESSO Nº 569/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 069/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT

Informação 068-2024 - Informação

Moção 051-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 576/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 051/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso à EMEF Professor Horário Prates pelos seus 43 anos, comemorados no dia 02 de dezembro. “

Iniciativa - Poder Executivo 047-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 572/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 047/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo 046-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 571/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 046/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências."