Matérias Legislativas

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2024

Requerimento 012-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 344/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 012/2024 AUTOR: Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Que o Legislativo Municipal oficie ao Banco Banrisul RS, para que venha esta Casa Legislativa prestar esclarecimento e Informações com relação ao Pronampe Solidário RS, válido para MEIs micro e pequenas empresas, prevendo empréstimo com juros subsidiados de até 150 mil, por CNPJ e 1 ano de carência e 48 meses para pagar.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_012_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Informação 036-2024 - Informação

PROCESSO Nº 334/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 036/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe: a) nome do responsável operacional pelo cadastro municipal de doadores de sangue; b) telefone de contato; c) número de doadores cadastrados.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_036_2024_Ver_Abrelino_Freitas_de...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Projeto de Lei Substitutivo 005-2024 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 320/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 005/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Cria o Banco de Materiais de Construção e Móveis no Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Situação: Retirada

Data de criação: 11/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005_2024__Banco_Material_de_Construo_su...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,6 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 144-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 330/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 144/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal dê celeridade nos cadastros feitos pelos munícipes Charqueadenses, para o programa Auxílio Reconstrução do Governo Federal, através do formulário disponibilizado pela administração municipal.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_14424__Joo_Carlos_Si...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 143-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 329/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 143/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria de saúde, retome as tratativas e dê celeridade na cedência de um espaço público para grupo mulheres de fibra, que desenvolve um excelente trabalho de promoção em saúde para os acometidos pela fibromialgia.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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2 autores:

João

Paula

Pedido de Providência 142-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 324/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 142/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências no sentido de promover uma ação conjunta para atender demandas da comunidade do Guaíba City, tais como: limpeza dos valões; recolhimento do lixo doméstico e entulhos; vacina antitetânica; e abastecimento de água potável.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_14224__Representao_P...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 141-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 322/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 141/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências para a instalação da Casa do Artesão, conforme previsto na Lei de Municipal nº 3.400/2022.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1412024_Ver_Paula_Yna...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 140-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 321/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 140/2024 AUTOR: Ver Abrelino Freitas de Barros

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 139-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 319/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 139/2024 AUTOR: Ver Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através de sua Secretaria de Serviços Urbanos e demais órgãos competentes, promovam a revisão da iluminação pública, com a devida substituição das lâmpadas queimadas no Bairro Parque das Laranjeiras e entorno, em especial, na Rua das Amoras e na Rua dos Pinhais.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 138-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 318/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 138/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade estude a possibilidade de contratar, por tempo determinado, representante de famílias atingidas pela enchente para exercer atividades na prefeitura, em vaga compatível com sua capacidade física, intelectual e conhecimento profissional da função.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 137-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 315/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 137/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade crie um grupo para orientar idosos na Inclusão Digital."

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_137_2024_Jos_francisco.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 136-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 314/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 136/2024 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_136_2024__Rafael_Divi...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 135-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 312/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 135/2024 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo municipal juntamente com a secretaria municipal competente, providencie: A) Manutenção preventiva, patrolagem e escória das Ruas: Nelson Grings; Estrada de acesso aos Presídios PASC, MODULADA; Estrada lateral do núcleo C-78 (lateral da empresa Charkauto) e também o Acesso principal à APAE. B)Pavimento na Rua Tania Maria Ferreira Fernandes.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_135_2024__Rafael_Divi...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 035-2024 - Informação

PROCESSO Nº 327/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 035/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal informe esta Casa Legislativa em que situação se encontra a retomada das obras do loteamento dos Correios e caso não haja nenhuma movimentação, que o Município estude a possibilidade de retomada da área cedida ao loteador, com máxima urgência.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_035_2024_Ver_Douglas_Tramontini_Debom.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Informação 034-2024 - Informação

PROCESSO Nº 325/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 034/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros e Paula Ynajá Vieira Nunes. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre quando a área da Colônia Penal será repassada ao município, nos termos da Lei que autorizou o governo do estado a doar a área para que o município efetuasse regularização fundiária.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_034_24_Ver_Abrelino_e_Paula.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

2 autores:

Abrelino

Paula

Moção 030-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 323/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 030/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso às Escolas aniversariantes EMEF Artur Dornelles (dia 13), EMEF Octávio Lázaro (dia 20), EMEI Maria do Carmo (dia 21) e ao Grupo Vida Ativa (dia 3).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_n_030_2024__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 029-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 316/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 029/2024 AUTOR: Ver. Joanir dos Santos Silva ASSUNTO: “Moção de Aplauso a Sr.ª Rafaela Marek Mirapalheta, por todo o trabalho e desempenho que tens feito pelo Guaíba city, sendo muito importante pela saúde pública do bairro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_n_029_2024__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Joanir dos Santos Silva

Requerimento 010-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 326/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 010/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que a Mesa Diretora, promova uma Audiência Pública com a presença do DAER-RS, Aegea-Corsan, Sintra Engenharia e Giovanella Construtora, para discutir a adequada intervenção na RS 401, altura quilômetro 18, com vistas a evitar futuros alagamentos no trecho.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_010_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Requerimento 009-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 317/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 009/2024 AUTORES: BANCADA PSD ASSUNTO: "Que essa Casa Legislativa encaminhe ofício à Professora Silvia Ávila, Secretária Municipal da Educação, convidando-a a se fazer presente na próxima Sessão Ordinária para falar sobre temas da área educacional.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_009_2024__.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

3 autores:

Giovane

José

Wagner

Moção 009-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 332/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação nº 009/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Congratulação aos Pastores do Município de Charqueadas, pela passagem do dia do Pastor no dia 11/06/2024, pela relevância dos serviços prestados á comunidade.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Congratulao_009_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,3 kB

2 autores:

Giovane

José

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2024

Requerimento 012-2024 - Requerimento

Informação 036-2024 - Informação

Projeto de Lei Substitutivo 005-2024 - Projeto de Lei Legislativo - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 320/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 005/2024-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Cria o Banco de Materiais de Construção e Móveis no Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Pedido de Providência 144-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 143-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 142-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 141-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 322/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 141/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências para a instalação da Casa do Artesão, conforme previsto na Lei de Municipal nº 3.400/2022.”

Pedido de Providência 140-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 321/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 140/2024 AUTOR: Ver Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 139-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 138-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 137-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 315/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 137/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade crie um grupo para orientar idosos na Inclusão Digital."

Pedido de Providência 136-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 314/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 136/2024 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 135-2024 - Pedido de Providência

Informação 035-2024 - Informação

Informação 034-2024 - Informação

Moção 030-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 323/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 030/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso às Escolas aniversariantes EMEF Artur Dornelles (dia 13), EMEF Octávio Lázaro (dia 20), EMEI Maria do Carmo (dia 21) e ao Grupo Vida Ativa (dia 3).”

Moção 029-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 316/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 029/2024 AUTOR: Ver. Joanir dos Santos Silva ASSUNTO: “Moção de Aplauso a Sr.ª Rafaela Marek Mirapalheta, por todo o trabalho e desempenho que tens feito pelo Guaíba city, sendo muito importante pela saúde pública do bairro.”

Requerimento 010-2024 - Requerimento

Requerimento 009-2024 - Requerimento

Moção 009-2024 - Moção de Congratulação