Matérias Legislativas

Indicação 001-2024 - Indicação

ASSUNTO: “Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.”

Pedido de Providência 057-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 056-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 055-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 054-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 132/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 054/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade contemple a comunidade do bairro Santa Fé, incluindo no programa de pavimentação asfáltica, pelo menos duas Ruas, Cavalhada e Padre Cacique.”

Pedido de Providência 053-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 125/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 053/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências quanto a adoção de sentido único na Rua Alvídia Costa, em frente à EMEF Prof.ª Maria de Lourdes Freitas de Andrade.”

Pedido de Providência 045-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 99/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 045/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal providencie iluminação para a Praça em frente a rua das Hortências, com colocação de um poste com luminárias na parte dos brinquedos, localizada entre as casas de números 111 e 98."

Informação 015-2024 - Informação

Informação 014-2024 - Informação

Moção 005-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 129/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso n° 005/2024 AUTOR: Representação Partidária do PTB ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao Vendedor Ambulante e amigo da comunidade Luis Edi Pacheco da Silva, O Edi das Cucas, que neste mês de Março completa 30 anos como vendedor Ambulante em nosso Município.”

Moção 004-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 127/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso n° 004/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso às seguintes entidades aniversariantes do mês de março: Clube de Mães Piratini (47 anos), Sindicato dos Metalúrgicos e as Escolas Ramiro Fortes Barcelos (83 anos), Santa Rita de Cássia-APAE Charqueadas (47 anos) e Espaço VIDDA Educação Infantil (4 anos).”

Moção 003-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 124/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação n° 003/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Moção de Congratulação ás igrejas que completaram no mês de Março mais um ano de Fundação: Igreja Petencostal Filhos do Rei Ministério da Salvação, 9 anos e Igreja Remidos por Cristo 28 anos.”

Moção 002-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 126/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio n° 002/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3.324/2023 da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao programa Bolsa Família e que tramita no Senado Federal.”

Moção 002-2024 - Moção de Apelo

PROCESSO Nº 136/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apelo nº 002/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Moção de apelo ao Governo Federal pela desoneração da folha para os municípios. Que em abril de 2024 passará de 8% para 20% sobre a folha de salários.”

Parecer nº 000325-02.0020-6 - Parecer TCE contas Prefeito 2020

PROCESSO Nº 123/2024 ASSUNTO: "Aprecia o prévio do Tribunal de Contas do Estado referente ás contas do Sr. Prefeito Municipal correspondentes ao exercício de 2020."

Iniciativa - Poder Executivo 013-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 012-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Legislativo 003-2024 - Projeto de Lei Legislativo

Moção 001-2024 - Moção de Apelo

Moção 001-2024 - Moção de Repúdio