Matérias Legislativas

Pedido de Providência 004-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal oficie a Agência dos Correios de Charqueadas para que inclua a Rua Ametista, no Bairro Amancil, nas entregas de correspondências domiciliares."

Pedido de Providência 003-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie saneamento básico e asfaltamento da Rua Ametista, localizada atrás da Unidade de Saúde da Família (USF) Vicente Pinto, no Bairro Amancil"

Informação 003-2024 - Informação

ASSUNTO: “ Que o Executivo Municipal, através da secretaria de Serviços Urbanos, informe qual o procedimento deve ser adotado quanto ao recolhimento dos restos de corte de grama efetuada pelos munícipes e que se encontram armazenados nos recipientes adequados para o recolhimento, uma vez que a coleta regular do lixo domestico não está realizando este recolhimento.”

Iniciativa - Poder Legislativo 002-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 35/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui no dia 19 de março o Dia do Artesão e da Artesã no Município de Charqueadas.”

Pedido de Providência 002-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: " Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, reintegre o pedido da convocação de uma comissão para que seja criado o código de postura do Município de Charqueadas, pois atualmente dependemos do código do Município de São Jerônimo"

Informação 002-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, que informe a esta casa legislativa se e quando será realizada a reforma nas instalações: da Biblioteca Pública Municipal Professora Vera Maria Gauss; no Memorial do Mineiro; e no MACH-Museu da Arte e História de Charqueadas.”

Requerimento 002-2024 - Requerimento

Requerimento 001-2024 - Requerimento

ASSUNTO: “Que o Legislativo Municipal realize Audiência Pública, para tratar das frequentes quedas de energia elétrica, a demora em seu restabelecimento, bem como as dificuldades dos usuários em acessar os canais de atendimento da empresa responsável pelo serviço, convidando a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário/M.P., além da empresa CEEE Equatorial.”

Pedido de Providência 001-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, convoque uma reunião com a direção atual da Corsan para assim, solicitar a compra de um gerador com MÁXIMA URGÊNCIA.”

Informação 001-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa Legislativa o andamento de obras, melhorias ou reformas realizadas durante o recesso escolar na rede municipal de ensino.”

Moção 001-2024 - Moção de Congrutulação

ASSUNTO: “Moção de Congratulação: ao historiador Saldino Antônio Pires, pelo aniversário de 80 anos celebrado em 31 de janeiro; a EMEI Santa Bárbara, pelos 13 de atividades celebrados em 12 de janeiro; e a EMEI Tia Filó, pelo aniversário a ser celebrado em fevereiro.”

Iniciativa - Poder Executivo 02-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 01-2024 - Projeto de Lei 01-2024

Iniciativa - Poder Legislativo 01-2024 - Projeto de Lei

“Altera a redação do Art. 1º e do Art. 8º da Lei nº 3482, de 27 de setembro de 2023, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Charqueadas, na forma que específica.”

Iniciativa - Poder Executivo 054-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 761/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 054/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo 053-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 758/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 053/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a concessão de subsídio integral na Tarifa do Transporte Público Coletivo de Charqueadas e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Executivo 052-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 760/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 052/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Autoriza o Município de Charqueadas a conceder direito real de uso de imóvel à Empresa VINEMA MULTIOLEOS VEGETAIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo 044-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 763/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 044/2023 AUTOR: Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO “Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários de Charqueadas, e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 043-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 762/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 043/2023 AUTOR:Poder Legislativo / Mesa Diretora ASSUNTO: “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Charqueadas, e dá outras providências.”

Emenda 01-2023 - Emenda Aditiva ao PL 051-2023

PROCESSO Nº 766/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 051/2023 AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Acrescenta a expressão e Municipal no artigo 2.º, inciso VI e acrescenta a expressão e o Plano Diretor no artigo 31.”