Matérias Legislativas

Iniciativa - Poder Executivo 041-2023 - Projeto de Lei

PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 041/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024."

Iniciativa - Poder Legislativo 039-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 617/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 039/2023 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 038-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 616/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 038/2023 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Cria a Semana do Livro e da Leitura no Município de Charqueadas”, a realizar-se anualmente na quarta semana do mês de abril.”

Iniciativa - Poder Legislativo 037-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 615/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 037/2023 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui o Dia Municipal da Doação de Livros”, a ser comemorado anualmente, no dia 29 de outubro, Dia Nacional do Livro.”

Moção 037-2023 - Moção de Aplauso

AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao Sr. Cérgio Carvalho pelos 40 anos dedicados ao Grupo de Escoteiros Jacuí.”

Iniciativa - Poder Legislativo 036-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 604/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 036/2023 AUTOR: Ver. Paulo Sergio Vieira Cabral ASSUNTO: “Denomina-se de Ledimeri Benites de Campos a Unidade de Saúde São Francisco.”

Moção 036-2023 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao laboratório de análises clínicas Clinitest, que completa 30 anos de excelência no serviço prestado a comunidade de Charqueadas e a região carbonífera.”

Moção 035-2023 - Moção de Aplauso

AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos servidores públicos pela passagem do dia 28 de outubro.”

Moção 034-2023 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Grupo Escoteiro Jacuí pelo aniversário de fundação do grupo, em 12 de novembro de 1982.”

Requerimento 023-2023 - Requerimento

ASSUNTO: “Que a Mesa Diretora acrescente ao Regimento Interno da Câmara Municipal no capítulo II, da Sessão Ordinária, a possibilidade de instituir a Tribuna Livre.”

Moção 008-2023 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo ao senhor Governador do Estado no sentido de que seja sensível a reivindicação da Polícia Penal e Polícia Civil, promovendo REPOSIÇÃO SALARIAL de 32%, recuperando dessa forma parte das perdas acumuladas nos últimos 09 (nove) anos, fazendo dessa forma justiça para com essa classe de servidores que apesar das perdas salariais, nunca deixou de cumprir com suas obrigações funcionais.”

Moção 007-2023 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Senhor Governador do Estado no sentido de que seja sensível a reivindicação da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, promovendo REPOSIÇÃO SALARIAL de 32%, recuperando dessa forma parte das perdas acumuladas nos últimos 09 ( nove ) anos, fazendo dessa forma justiça para com essa classe de servidores que apesar das perdas salariais, nunca deixou de cumprir com suas obrigações funcionais.”

Projeto de Lei Substitutivo 037-2023 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 606/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 037/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.”

Pedido de Providência 239-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 238-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade proceda a limpeza da vala localizada à margem da Rua Cavalhada, no Parque Santa Fé, loteamento João de Barro, considerando a dificuldade da vazão d'água pelo acúmulo de terra ocasionada pela erosão, trazendo transtorno aquela comunidade.”

Pedido de Providência 237-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que a municipalidade, através da secretaria competente proceda à aquisição e colocação de material alternativo, tipo saibro, numa operação tapa buraco ou cobertura da Estrada Nossa Senhora dos Navegantes, Bairro São Lourenço, que dá acesso ao Assentamento 30 de maio, considerando tratar-se de estrada utilizada para escoamento da produção de leite, suínos e produtos agroindustriais.”

Pedido de Providência 236-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através das secretarias competentes, promova um “Mutirão de Limpeza de Fios de Telefonia nos Postes”, a fim de diminuir a poluição visual e delimitar um padrão para que futuras instalações não prejudiquem a mobilidade urbana.”

Pedido de Providência 235-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 234-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 233-2023 - Pedido de Providência