Matérias Legislativas

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2024

Pedido de Providência 225-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 537/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 225/2024 AUTORES: Vers. Douglas Tramontini Debom e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, realize algumas providências em Guaíba City: a) Manutenção e melhorias nas estradas; b) Abastecimento de água potável; c) Limpeza dos valões; d) Troca de lâmpadas queimadas; e) Reforma no Prédio na Unidade de Saúde e retomada do atendimento.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_225_2024_Ver_Douglas...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

2 autores:

Douglas

Paula

Moção 046-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 546 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 046/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debon ASSUNTO: “Moção de Aplauso para Empresa Lavsul, que completou 30 anos no mês de outubro. Parabéns ao proprietário Marcio Dullius pela dedicação e excelente trabalho desenvolvido ao longo desses 30 anos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_046_2024_Douglas_Tramontini...n.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Moção 001-2024 - Moção de Reconhecimento

PROCESSO Nº 495/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Reconhecimento nº 001/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debon ASSUNTO: "Moção de Reconhecimento aos Soldados do 28º Batalhão BPM: Emerson Gentil de Jesus e Fernanda Lucca de Lara.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_001_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,3 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 221-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 526/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 221/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize limpeza do valo na Rua Largo dos Poetas, em frente ao número 170 (fundos da APAE)”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_221_2024_Ver_Douglas.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Moção 006-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 525 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 006/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_0062024___Douglas_Tramontin...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Moção 043-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 507/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramontini, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Joanir dos Santos Silva, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_042_2024___Ver_Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 215-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 496/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 215/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize força-tarefa para repintar todas faixas de pedestres, em especial em frente a loja O Boticário.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_215_2024__Douglas_Tra...m.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Emenda 01-2024 - Emenda Supressiva ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 506/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o Parágrafo Único do Art. 43, do Projeto de Lei nº 040/2024.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda__Supressiva_01_2024_ao_PL__Executi...4.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,7 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Joanir

José

Wagner

Emenda 01-2024 - Emenda Modificativa ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 505/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº. 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: "Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2024."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_modificativa_01_ao_PL_040_2024.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

5 autores:

Adriano

Douglas

Joanir

José

Wagner

Moção 001-2024 - Moção de Reconhecimento

PROCESSO Nº 495/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Reconhecimento nº 001/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debon ASSUNTO: "Moção de Reconhecimento aos Soldados do 28º Batalhão BPM: Emerson Gentil de Jesus e Fernanda Lucca de Lara.”

Situação: Retirada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_001_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,3 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Requerimento 013-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 481/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 013/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramonti Debom, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_013_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 204-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 471/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 204/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, realize com máxima urgência a repintura da faixa de pedestres na Rua Orvalino Dorneles em frente ao nº 37, em frente a Padaria Feli-pão de ouro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_204_2024__Douglas_Tra...m.doc Tipo: .doc | Tamanho: 47,0 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 203-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 470/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 203/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, realize as seguintes melhorias na Rua Castro Alves: 1- Fechamento de buraco na esquina com a Avenida Perimetral Sul; 2 - Troca das lâmpadas queimadas; 3 - Redutor de velocidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_203_2024__Douglas_Tra...m.doc Tipo: .doc | Tamanho: 47,5 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 185-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 431/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 185/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente, providencie a retirara dos parafusos que ficaram no contra piso da academia ao ar livre do Parcão.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_185_2024__Douglas_Tra...m.doc Tipo: .doc | Tamanho: 47,5 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 426/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 035/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debon, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos integrantes da Patrulha Maria da Penha, por garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas na Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, em Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_035_2024__Vereadores_Abreli...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 420/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 008/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento do senhor Thiago Tramontini Debom”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_008_2024_Todos_Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

11 autores:

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 162-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 377/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 162/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie a fabricação e instalação de caixas coletoras de resíduos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_162_2024__Douglas_Tra...m.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 161-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 365/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 161/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a ampliação do quebra-molas localizado da Av. Piratini, em frente ao número 1428.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_161_2024__Douglas_Tra...m.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Informação 040-2024 - Informação

PROCESSO Nº 367/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE (CSMA)

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_040_2024_Comisso_Sade_e_meio_amb...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

5 autores:

Douglas

Giovane

Joanir

Rogério

Wagner

Informação 039-2024 - Informação

PROCESSO Nº 366/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 039/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Coordenadoria de Habitação, informe a esta Casa Legislativa, lista atualizada constando dados pessoais e data de cadastro dos inscritos para receberem lotes simples, e lotes que já tenham habitação.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_039_2024_Ver_Douglas_Tramontini_...m.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

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2024

Pedido de Providência 225-2024 - Pedido de Providência

Moção 046-2024 - Moção de Aplausos

Moção 001-2024 - Moção de Reconhecimento

PROCESSO Nº 495/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Reconhecimento nº 001/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debon ASSUNTO: "Moção de Reconhecimento aos Soldados do 28º Batalhão BPM: Emerson Gentil de Jesus e Fernanda Lucca de Lara.”

Pedido de Providência 221-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 526/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 221/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize limpeza do valo na Rua Largo dos Poetas, em frente ao número 170 (fundos da APAE)”.

Moção 006-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 525 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 006/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas

Moção 043-2024 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 215-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 496/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 215/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize força-tarefa para repintar todas faixas de pedestres, em especial em frente a loja O Boticário.”

Emenda 01-2024 - Emenda Supressiva ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 506/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o Parágrafo Único do Art. 43, do Projeto de Lei nº 040/2024.”

Emenda 01-2024 - Emenda Modificativa ao PL 040-2024

PROCESSO Nº 505/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº. 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ASSUNTO: "Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2024."

Moção 001-2024 - Moção de Reconhecimento

PROCESSO Nº 495/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Reconhecimento nº 001/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debon ASSUNTO: "Moção de Reconhecimento aos Soldados do 28º Batalhão BPM: Emerson Gentil de Jesus e Fernanda Lucca de Lara.”

Requerimento 013-2024 - Requerimento

Pedido de Providência 204-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 471/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 204/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, realize com máxima urgência a repintura da faixa de pedestres na Rua Orvalino Dorneles em frente ao nº 37, em frente a Padaria Feli-pão de ouro.

Pedido de Providência 203-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 185-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 431/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 185/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente, providencie a retirara dos parafusos que ficaram no contra piso da academia ao ar livre do Parcão.”

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

Pedido de Providência 162-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 377/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 162/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie a fabricação e instalação de caixas coletoras de resíduos.”

Pedido de Providência 161-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 365/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 161/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a ampliação do quebra-molas localizado da Av. Piratini, em frente ao número 1428.”

Informação 040-2024 - Informação

PROCESSO Nº 367/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 040/2024 AUTOR: COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE (CSMA)

Informação 039-2024 - Informação