Matérias Legislativas

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2023

Resolução de Mesa 005-2023 - Resolução de Mesa

“Cria e regulamenta o registro de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_N_005_2023_Cria_e_regulamenta_o_re...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 968,0 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Resolução de Mesa 004-2023 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores de provimento efetivo e comissionados da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_N_04_2023_Dispe_sobre_a_concesso_d...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Requerimento 008-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_008_2023__Joanir.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,3 kB

Autor(a):

Joanir dos Santos Silva

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL 019-2023 - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 225/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o § 3º do art. 23, o art. 25, o inciso VII do Art. 41, e o inciso XIX do art. 44, do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_01_PL_019_2023_Substitutivo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 134,0 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL 019-2023

PROCESSO Nº 226/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01_PL_019_2023_Substit...2.doc Tipo: .doc | Tamanho: 132,5 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_n_001_2023_ao__PL_014_2023.doc Tipo: .doc | Tamanho: 127,0 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Iniciativa - Poder Legislativo 009-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 96/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023 AUTOR: Mesa Diretora ASSUNTO: “Altera a redação dos Arts. 1º e 4º e acrescenta o art. 1º A e art. 4º na Lei nº 3.342, de dezembro de 2021, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Charqueadas, na forma que específica.”

Situação: Em votação

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_009_2023__CC_E...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 120,0 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Moção 001-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_001_23_Todos_os_vereadores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,9 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 028-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_028_2023___Joanir_do...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,9 kB

Autor(a):

Joanir dos Santos Silva

Pedido de Providência 027-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_027_2023___Joanir_do...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

4 autores:

Adriano

Douglas

Joanir

Paula

Pedido de Providência 004-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 28/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 004/2023 AUTOR: Ver Joanir dos Santos Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, implante lombadas para redução de velocidade na Rua João Guerreiro com a Rua Mato Grosso.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_004_2023___Joanir_do...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Joanir dos Santos Silva

Requerimento 002-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_002_2023__Todos.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,7 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Resolução de Mesa 001-2023 - Resolução de Mesa

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Resoluo_N_001_2023_Institui_turno_especial...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 827,3 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

2022

Pedido de Providência 312-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_312_2022_CECE.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

5 autores:

Joanir

Jozi

Paula

Paulo

Wagner

Moção 034-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_034_2022___Todos_os_vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Indicação 023-2022 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_023_2022__Abrelino_Freitas_de_Barr...r.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

9 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

Jozi

Paula

Wagner

Moção 005-2022 - Moção de Apelo

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_005_2022__Abrelino_Freitas_d...n.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,8 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

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Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

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Moção 004-2022 - Moção de Apelo

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_004_2022__Abrelino_Freitas_d...n.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,9 kB

13 autores:

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Joanir

João

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Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Indicação 022-2022 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_022_2022__Abrelino_Freitas_de_Barr...r.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

9 autores:

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Giovane

Joanir

João

Jozi

Paula

Wagner

Moção 030-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_030_2022___Abrelino_Freitas...v.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

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Joanir dos Santos Silva

2023

Resolução de Mesa 005-2023 - Resolução de Mesa

“Cria e regulamenta o registro de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Charqueadas.”

Resolução de Mesa 004-2023 - Resolução de Mesa

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores de provimento efetivo e comissionados da Câmara de Vereadores de Charqueadas.

Requerimento 008-2023 - Requerimento

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL 019-2023 - SUBSTITUTIVO

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL 019-2023

PROCESSO Nº 226/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa

Iniciativa - Poder Legislativo 009-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Moção 001-2023 - Moção de Pesar

Pedido de Providência 028-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 027-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 004-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 28/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 004/2023 AUTOR: Ver Joanir dos Santos Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, implante lombadas para redução de velocidade na Rua João Guerreiro com a Rua Mato Grosso.”

Requerimento 002-2023 - Requerimento

Resolução de Mesa 001-2023 - Resolução de Mesa

“Institui turno especial na Câmara Municipal, e dá outras providências.”

2022

Pedido de Providência 312-2022 - Pedido de Providência

Moção 034-2022 - Moção de Aplauso

Indicação 023-2022 - Indicação

Moção 005-2022 - Moção de Apelo

Moção 004-2022 - Moção de Apelo

Indicação 022-2022 - Indicação

Moção 030-2022 - Moção de Aplauso