Matérias Legislativas

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2022

Pedido de Providência 189-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_189_2022___Wagner.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Moção 018-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_018_2022___Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 009-2022 - Moção de Apoio

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_009_2022_Vereadores_Abrelino_...g.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

8 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

Jozi

Paula

Wagner

Projeto de Lei Substitutivo 008-2022 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 457/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022-SUBSTITUTIVO AUTOR: “Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Wagner Boanova Vargas.” ASSUNTO: "Institui, no âmbito do Município de Charqueadas, o “Dia de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.”

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 19/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_legislativo_008_2022_SUBSTITUTIVO__DIA_...O.doc Tipo: .doc | Tamanho: 55,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

Paula

Wagner

Pedido de Providência 176-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_176_2022___Wagner__.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa ao PL 01-2022

PROCESSO Nº 404/2022 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de Lei 019/2022 AUTOR: Comissão Especial PL 019/2022 ASSUNTO: “Altera a ementa do Projeto de Lei nº 019/2022 e adiciona o Parágrafo Único no Art. 7º da Lei Municipal nº 507 de 09 de agosto de 1993.”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 02/08/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_1_ao_PL_019_2022.doc Tipo: .doc | Tamanho: 129,5 kB

3 autores:

Joanir

Paula

Wagner

Pedido de Providência 166-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_166_2022___Wagner.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,9 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Pedido de Providência 165-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_165_2022___Wagner.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Informação 040-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_040_2022__Abrelino_Freitas_de_Bar...J.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

8 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

Jozi

Paula

Wagner

Pedido de Providência 157-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_157_2022___Adriano_A...r.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

5 autores:

Adriano

Paula

Paulo

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 145-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_145_2022___Wagner.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,9 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Moção 012-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_012_2022___Todos_os_vereado...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 011-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_011_2022___Todos_os_vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 010-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_010_2022___Douglas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 127-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_127_2022___Jozi__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Pedido de Providência 125-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_125_2022___Wagner.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Pedido de Providência 124-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_124_2022___Wagner.docx Tipo: .docx | Tamanho: 31,3 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Moção 002-2022 - Moção de Apelo

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_002_2022__.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,9 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Iniciativa - Poder Legislativo 008-2022 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 245/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 AUTOR: “Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Wagner Boanova Vargas.” ASSUNTO: "Institui, no âmbito do Município de Charqueadas, o “Dia de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.”

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 23/05/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL__Legislativo_008_2022_DIA_DE_COMBATE_AO...O.doc Tipo: .doc | Tamanho: 55,0 kB

6 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

João

Paula

Wagner

Pedido de Providência 105-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_105_2022___Wagne.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,5 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

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Pedido de Providência 189-2022 - Pedido de Providência

Moção 018-2022 - Moção de Aplauso

Moção 009-2022 - Moção de Apoio

Projeto de Lei Substitutivo 008-2022 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

Pedido de Providência 176-2022 - Pedido de Providência

Emenda 001-2022 - Emenda Modificativa ao PL 01-2022

PROCESSO Nº 404/2022 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de Lei 019/2022 AUTOR: Comissão Especial PL 019/2022 ASSUNTO: “Altera a ementa do Projeto de Lei nº 019/2022 e adiciona o Parágrafo Único no Art. 7º da Lei Municipal nº 507 de 09 de agosto de 1993.”

Pedido de Providência 166-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 165-2022 - Pedido de Providência

Informação 040-2022 - Informação

Pedido de Providência 157-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 145-2022 - Pedido de Providência

Moção 012-2022 - Moção de Aplauso

Moção 011-2022 - Moção de Aplauso

Moção 010-2022 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 127-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 125-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 124-2022 - Pedido de Providência

Moção 002-2022 - Moção de Apelo

Iniciativa - Poder Legislativo 008-2022 - Projeto de Lei

Pedido de Providência 105-2022 - Pedido de Providência