Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2024

Moção 006-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 525 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 006/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_0062024___Douglas_Tramontin...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Moção 043-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 507/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramontini, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, Joanir dos Santos Silva, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_042_2024___Ver_Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rogério

Wagner

Informação 056-2024 - Informação

PROCESSO Nº 478/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 056/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira, e Rafael Divino Silva. ASSUNTO: “Que o Executivo informe a esta Casa Legislativa: a) Quantas cestas básicas foram recebidas através do edital 007/ 2024 da Secretaria Estadual de Desenvolvimento do RS? b) Quais foram os critérios adotados pela (s) secretaria (s) para a distribuição?

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_056_2024_Ver_Abrelino_Freitas_de...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Requerimento 013-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 481/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 013/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramonti Debom, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_013_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 199-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 462/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 199/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretária de Obras e demais órgãos afins, execute a recuperação da pavimentação asfáltica ao longo da Avenida Bento Gonçalves em especial, próximo a esquina com a Cruz de Malta, que encontra-se deteriorada”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_199_2024__Abrelino_Fr...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Indicação 006-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 380/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 006/2024 AUTORES: Bancada do PDT e Representação Partidária do PT

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_006_2024_Bancada_do_PDT_e_Represen...T.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

3 autores:

Abrelino

João

Paula

Pedido de Providência 189-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 438/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 189/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_189_2024__Abrelino_Fr...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 52,0 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 186-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 425/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 186/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação a conclusão da reforma no prédio da EMEF Octávio Lázaro e a recuperação do piso do refeitório, cozinha e corredor da EMEI Flora Heberle.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_186_2024_Joo_Carlos_e...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 182-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 428/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 182/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que sejam tomadas a seguintes providências, que a Municipalidade, através dos seus diversos órgãos e secretarias, providencie a restauração do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Venâncio Aires nas proximidades do numero 1425.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_182_2024__Abrelino_Jo...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,5 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 426/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 035/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debon, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos integrantes da Patrulha Maria da Penha, por garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas na Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, em Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_035_2024__Vereadores_Abreli...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Pedido de Providência 177-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 414/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 177/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_177_2024_Abrelino_Fr...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Iniciativa - Poder Legislativo 014-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 402/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui no Município de Charqueadas a Semana do Escotismo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0014_24___Denomina_se_a_Semana_do_Esco...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 238,7 kB

2 autores:

Abrelino

Paula

Pedido de Providência 174-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 407/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 174/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_174_2024_Abrelino_Fr...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 167-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº394/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 167/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, providencie com a máxima urgência a manutenção da frota do transporte escolar que atende os alunos da zona rural do município.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_167_2024_Vereadores_A...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 166-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 391/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 166/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a manutenção dos semáforos entre ERS 401 x Rua Padre Pinto e também ERS401 x Avenida Cruz de Malta. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_166_2024_Vereadores_A...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Informação 043-2024 - Informação

PROCESSO Nº 384/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_043_2024__Vereadores_Abrelino_Fre...Y.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Moção 032-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 389/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 032/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_032_2024__Vereadores_Abreli...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 31,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 157-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 355/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 157/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie com extrema urgência manutenção predial na Unidade Básica de Saúde da Família - Central, haja vista o estado de depreciação que se encontra o prédio.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_157_2024_Abrelino_Fr..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 149-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 342/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 149/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, promova a vinda do ônibus do hemocentro ao município ou organize um grupo de doadores para ir ao hemocentro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_149_2024_Vereadores_A...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Informação 037-2024 - Informação

PROCESSO Nº 343/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 037/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_037_2024_Ver_Abrelino_Freitas_de...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Abrelino Freitas de Barros

2024

Moção 006-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 525 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 006/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas

Moção 043-2024 - Moção de Aplauso

Informação 056-2024 - Informação

Requerimento 013-2024 - Requerimento

Pedido de Providência 199-2024 - Pedido de Providência

Indicação 006-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 380/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 006/2024 AUTORES: Bancada do PDT e Representação Partidária do PT

Pedido de Providência 189-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 438/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 189/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 186-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 182-2024 - Pedido de Providência

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 177-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 414/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 177/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros

Iniciativa - Poder Legislativo 014-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 402/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui no Município de Charqueadas a Semana do Escotismo.”

Pedido de Providência 174-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 407/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 174/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 167-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 166-2024 - Pedido de Providência

Informação 043-2024 - Informação

PROCESSO Nº 384/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 043/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 032-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 389/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 032/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 157-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 149-2024 - Pedido de Providência

Informação 037-2024 - Informação

PROCESSO Nº 343/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 037/2024