Matérias Legislativas

Informação 036-2024 - Informação

PROCESSO Nº 334/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 036/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe: a) nome do responsável operacional pelo cadastro municipal de doadores de sangue; b) telefone de contato; c) número de doadores cadastrados.”

Pedido de Providência 140-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 321/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 140/2024 AUTOR: Ver Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 139-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 319/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 139/2024 AUTOR: Ver Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através de sua Secretaria de Serviços Urbanos e demais órgãos competentes, promovam a revisão da iluminação pública, com a devida substituição das lâmpadas queimadas no Bairro Parque das Laranjeiras e entorno, em especial, na Rua das Amoras e na Rua dos Pinhais.”

Informação 034-2024 - Informação

PROCESSO Nº 325/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 034/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros e Paula Ynajá Vieira Nunes. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre quando a área da Colônia Penal será repassada ao município, nos termos da Lei que autorizou o governo do estado a doar a área para que o município efetuasse regularização fundiária.”

Requerimento 010-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 326/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 010/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que a Mesa Diretora, promova uma Audiência Pública com a presença do DAER-RS, Aegea-Corsan, Sintra Engenharia e Giovanella Construtora, para discutir a adequada intervenção na RS 401, altura quilômetro 18, com vistas a evitar futuros alagamentos no trecho.”

Pedido de Providência 130-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 302/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 130/2024 AUTOR: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Paula Ynajá Vieira Nunes, João Carlos Silva Caldeira Filho e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie que a tubulação de esgoto pluvial no final de Rua Getúlio Rosa da Cruz - Vila Raguse (imagens anexo) seja estendida alguns metros, a fim de oferecer mais segurança à comunidade.”

Moção 028-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 308/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 028/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso à EMEF Pio XII pela realização do Dia da Família, evento que propiciou diversos serviços e atividades à comunidade escolar.”

Pedido de Providência 122-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através das secretarias afins, providencie em regime de urgência, a manutenção da estrada que faz a ligação entre Charqueadas e Arroio dos Ratos, pois em razão das fortes chuvas, está praticamente intransitável.”

Moção 025-2024 - Moção de Aplauso

Moção 006-2024 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo à direção da CEEE Equatorial, que a empresa conceda benefícios nas faturas de energia para os clientes atingidos pela enchente, sugerimos avaliações por parte desta empresa e após, autorizar descontos, parcelamentos em mais vezes, e em alguns casos até o cancelamento total da fatura.”

Emenda 001-2024 - Emenda Modificativa ao PL 022-2024

PROCESSO Nº 277/2024 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº. 022/2024 AUTOR: Ver. Paula Ynajá Vieira Nunes e Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Poder Executivo”.

Informação 030-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, informe a esta Casa Legislativa quais as ações que estão sendo organizadas para dar suporte a micro e pequenas empresas e ao comércio afetados pela enchente.”

Moção 023-2024 - A - Moção de Aplauso

Moção 023-2024 - Moção de Aplauso

Moção 022-2024 - Moção de Aplauso

Moção 005-2024 - A - Moção de Apelo

Moção 004-2024 - Moção de Apoio

Pedido de Providência 111-2024 - Pedido de Providência

Moção 005-2024 - Moção de Apelo

Pedido de Providência 103-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 238/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 103/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a criação de um Certificado de Operações Estruturadas-COE para o processo de gerenciamento da crise decorrente da enchente.”