Matérias Legislativas

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2023

Pedido de Providência 151-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_151_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Informação 039-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_039_2023__Abrelino_Freitas_de_Barros.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,7 kB

3 autores:

Abrelino

João

Paula

Requerimento 014-2023 - Requerimento

Situação: Adiada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_014_2023__Vereadores_Abrelin...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,3 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Pedido de Providência 145-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1452023_Abrelino_Frei...n.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Projeto de Lei 026-2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escola públicas municipais.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 03/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_026_2023__Dispe...n.doc Tipo: .doc | Tamanho: 252,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Informação 036-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_036_2023__Abrelino_Freitas_de_Ba...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Informação 035-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_035_2023__Abrelino_Freitas_de_Ba...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Requerimento 013-2023 - Requerimento

Situação: Rejeitada

Data de criação: 27/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_013_2023_Abrelino_Freitas_de...e.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,2 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Moção 001-2023 - Moção de Repúdio

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_001_2023_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 127-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_127_2023___Joo_Carlos__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Informação 034-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_034_2023___Joo_Paula_Ynaj.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,8 kB

2 autores:

João

Paula

Informação 032-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_032_2023___Abrelino_Joo_Paula_Yn...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,4 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Moção 017-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_017_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 124-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_124_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Informação 028-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_028_2023___Abrelino_Joo_Paula_Yn..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Informação 027-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_027_2023___Abrelino_Joo_Paula_Yn...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Projeto de Lei Substitutivo 014-2023 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 284/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023-SUBSTITUTIVO AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Institui no âmbito do município de Charqueadas o selo de "Empresa Amiga da Mulher.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_014_2023_SUBSTI...r.doc Tipo: .doc | Tamanho: 243,0 kB

3 autores:

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 115-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_115_2023_Abrelino_Fre...Y.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 114-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_114_2023___Joo_Carlos...j.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

2 autores:

João

Paula

Pedido de Providência 112-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_112_2023___Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

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Pedido de Providência 151-2023 - Pedido de Providência

Informação 039-2023 - Informação

Requerimento 014-2023 - Requerimento

Pedido de Providência 145-2023 - Pedido de Providência

Projeto de Lei 026-2023 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escola públicas municipais.

Informação 036-2023 - Informação

Informação 035-2023 - Informação

Requerimento 013-2023 - Requerimento

Moção 001-2023 - Moção de Repúdio

Pedido de Providência 127-2023 - Pedido de Providência

Informação 034-2023 - Informação

Informação 032-2023 - Informação

Moção 017-2023 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 124-2023 - Pedido de Providência

Informação 028-2023 - Informação

Informação 027-2023 - Informação

Projeto de Lei Substitutivo 014-2023 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 284/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023-SUBSTITUTIVO AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Institui no âmbito do município de Charqueadas o selo de "Empresa Amiga da Mulher.”

Pedido de Providência 115-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 114-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 112-2023 - Pedido de Providência