Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2024

Pedido de Providência 193-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 447/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 193/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a manutenção dos postes localizados no Núcleo C-78, onde alguns pontos do núcleo se encontram em total escuridão, como exemplo a quadra de jogos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_193_2024__VerPaula_Yn..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 051-2024 - Informação

PROCESSO Nº 448/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 051/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_051_2024__Vereadores_Joo_Carlos_S...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

2 autores:

João

Paula

Informação 050-2024 - Informação

PROCESSO Nº 444/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 050/2024 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, encaminhe a esta casa legislativa informações sobre as tratativas de divulgação do edital de seleção dos comerciantes locais interessados a trabalharem na semana farroupilha municipal. Assim como, aproveitando a oportunidade, também solicito informações sobre o chasque de divulgação do evento.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_050_2024_Ver_Rafael_Divino_Silva_...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 037-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 446/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 037/2024 AUTORA: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso a APAE Charqueadas pela organização dos eventos alusivos a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que ocorre entre os dias 21 e 28 de agosto e ao Espaço Integrar de Terapias Multidisciplinares, pelo seu terceiro aniversário, comemorado no dia 14 de agosto.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_037_2024_Vera_Paula.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Indicação 006-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 380/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 006/2024 AUTORES: Bancada do PDT e Representação Partidária do PT

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_006_2024_Bancada_do_PDT_e_Represen...T.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

3 autores:

Abrelino

João

Paula

Iniciativa - Poder Legislativo 018-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 442/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 018/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Denomina o prédio da Unidade de Saúde Cruz de Malta, localizada na Rua Rio Grande do Norte, n° 598, no Bairro Cruz de Malta, com o nome de Luiz Felipe Soares Miller".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_018_24__Posto_de_sade_cruz_de_malta__lu...r.doc Tipo: .doc | Tamanho: 247,5 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 017-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 441/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 017/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial do Município de Charqueadas, as Olimpíadas da Juventude Cristã” e dá outras providências.”

Situação: Em tramitação

Data de criação: 20/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_017_24__Institui_Olimpadas_da_juventud...t.docx Tipo: .docx | Tamanho: 228,6 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 191-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 440/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 191/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade proceda, com urgência, a instalação de uma praça em espaço público no Residencial Europa, possibilitando opção de lazer para aquela comunidade".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_191_2024_Ver_Jos_Fra..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,1 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 190-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 439/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 190/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_190_2024_Ver_Jos_Fra..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 189-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 438/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 189/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_189_2024__Abrelino_Fr...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 52,0 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 188-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 437/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 188/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a implantação de uma unidade da Academia da Saúde no Bairro Santo Antônio, assim como a reforma do prédio onde está localizado a Academia do Parcão - Luciano Leite Soares.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_188_2024__Representao..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 187-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 436/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 187/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a canalização pavimentação das Ruas Profª Silvia Helena de Souza Rodrigues e a totalidade da Olavo Porto, ambas situadas na Vila dos Portos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_187_2024__VerPaula_Yn..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 049-2024 - Informação

PROCESSO Nº 435/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 049/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa o Plano de Aplicação do recurso referente à Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc (LAB).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_049_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Legislativo 016-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 427/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 016/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Denomina-se Gilberto Amaro Viana Pereira a praça da Vila dos Portos, localizada na Rua Fernando Porto.”

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 13/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_016_24___Praa_Seu_Beto.docx Tipo: .docx | Tamanho: 46,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 186-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 425/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 186/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação a conclusão da reforma no prédio da EMEF Octávio Lázaro e a recuperação do piso do refeitório, cozinha e corredor da EMEI Flora Heberle.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_186_2024_Joo_Carlos_e...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 185-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 431/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 185/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente, providencie a retirara dos parafusos que ficaram no contra piso da academia ao ar livre do Parcão.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_185_2024__Douglas_Tra...m.doc Tipo: .doc | Tamanho: 47,5 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 184-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 430/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 184/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal implemente acompanhamento médico clinico e psicossocial nos grupos de atividades "mexa-se"e "margaridas" bem como promova melhorias nos espaços de vivência."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_184_2024_Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 183-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 429/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 183/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal faça adesão ao pregão da Granpal, referente a descarte de lixo, e encaminhe os entulhos oriundos das enchentes para um lugar adequado e também promova um chamamento público para empresas/ empreendedores locais interessados em realizar o transporte do mesmo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_183_2024_Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 182-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 428/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 182/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que sejam tomadas a seguintes providências, que a Municipalidade, através dos seus diversos órgãos e secretarias, providencie a restauração do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Venâncio Aires nas proximidades do numero 1425.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_182_2024__Abrelino_Jo...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,5 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 181-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 424/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 181/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos, tome providências quanto à substituição de lâmpadas na Rua Piauí próximo ao número 279, na Vila Rosa e na Rua das Cerejeiras, altura do número 262, no Bairro Jardins.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_181_2024__Representao..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

2024

Pedido de Providência 193-2024 - Pedido de Providência

Informação 051-2024 - Informação

PROCESSO Nº 448/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 051/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 050-2024 - Informação

Moção 037-2024 - Moção de Aplauso

Indicação 006-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 380/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 006/2024 AUTORES: Bancada do PDT e Representação Partidária do PT

Iniciativa - Poder Legislativo 018-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 442/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 018/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Denomina o prédio da Unidade de Saúde Cruz de Malta, localizada na Rua Rio Grande do Norte, n° 598, no Bairro Cruz de Malta, com o nome de Luiz Felipe Soares Miller".

Iniciativa - Poder Legislativo 017-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 441/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 017/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial do Município de Charqueadas, as Olimpíadas da Juventude Cristã” e dá outras providências.”

Pedido de Providência 191-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 440/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 191/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade proceda, com urgência, a instalação de uma praça em espaço público no Residencial Europa, possibilitando opção de lazer para aquela comunidade".

Pedido de Providência 190-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 439/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 190/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 189-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 438/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 189/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 188-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 187-2024 - Pedido de Providência

Informação 049-2024 - Informação

Iniciativa - Poder Legislativo 016-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 427/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 016/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Denomina-se Gilberto Amaro Viana Pereira a praça da Vila dos Portos, localizada na Rua Fernando Porto.”

Pedido de Providência 186-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 185-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 431/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 185/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente, providencie a retirara dos parafusos que ficaram no contra piso da academia ao ar livre do Parcão.”

Pedido de Providência 184-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 183-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 182-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 181-2024 - Pedido de Providência