Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Charqueadas

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2024

Pedido de Providência 180-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 423/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 180/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências quanto à implantação de um redutor de velocidade no Núcleo C-78, em frente à casa de nº 2188, na Vila Piratini e outro na Rua Espírito Santo, Vila Cruz de Malta.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_180_2024__VerPaula_Yn..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 048-2024 - Informação

PROCESSO Nº 422/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 048/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_048_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Executivo 037-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 434/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 037/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel, a título de doação, do Poder Executivo do Estado Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_037_2024___Autoriza_o_Municpio_receber_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Moção 036-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 433/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 036/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Moção de Aplauso à Rogério Paiva pelo leitorato e por seu valoroso trabalho a comunidade de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_036_2024__Vereadore_Joo_Car...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 426/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 035/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debon, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos integrantes da Patrulha Maria da Penha, por garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas na Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, em Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_035_2024__Vereadores_Abreli...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Iniciativa - Poder Legislativo 015-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 419/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 015/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_015_24_Homologa_o_crdito_adicional_extr...2.doc Tipo: .doc | Tamanho: 238,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Iniciativa - Poder Executivo 036-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 418/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 036/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera o nome da Rua dos Cravos para Rua Janira Lucas Ferreira”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_36_2024_Rua_Janira.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 035-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 417/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 035/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera o nome da Rua das Hortências para Rua Elpídes Antônio Ferreira”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_35_2024_Rua_Elpides_Antonio_Ferreira.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 791,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 179-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 416/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 179/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal realize uma busca ativa a fim de promover a totalidade da cobertura vacinal de gripe no município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_179_2024_Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 178-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 415/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 178/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo em parceria com a Defensoria Pública da União, promova em Charqueadas uma edição da Caravana de direitos na Reconstrução do Estado.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_178_2024_Joo_Carlos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 177-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 414/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 177/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_177_2024_Abrelino_Fr...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,9 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 176-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 412/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 176/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_176_2024_Abrelino_Fr...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 175-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 409/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 175/2024 AUTOR: Giovane Rogério da Silva

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_175_2024_Ver_Giovane.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Informação 047-2024 - Informação

PROCESSO Nº 411/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 047/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_047_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autoria: Poder Legislativo

Moção 034-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 413/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 034/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Moção de Aplauso pelo aniversário da EMEF Thietro Antônio Pires (dia 1º - 35 anos), EMEI Mônica (dia 26 - 50 anos) e Conselho Municipal de Clubes de Mães de Charqueadas - CMCMC (dia 06 - 27 anos).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moco_de_Aplauso_034_2024_Representao_Part...T.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 033-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 405/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 033/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Aplausos ao Sr. Arlei dos Santos pela passagem do 1° ano de existência Supermercados Santos, Vila Aços Finos Piratini.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moco_de_Aplauso_033_2024_Ver_Giovane.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,0 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Moção 009-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 421/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 009/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento do senhor Josino de Marins”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_009_2024_Todos_Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 420/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 008/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas. ASSUNTO: “Moção de Pesar e condolências em razão do falecimento do senhor Thiago Tramontini Debom”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_008_2024_Todos_Vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

11 autores:

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Iniciativa - Poder Executivo 034-2024 - Projeto de Lei

"Autoriza o Município de Charqueadas a conceder a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - para os imóveis integrantes do "Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução", do Governo Federal."

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 30/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_34_2024_Iseno_ITBI_Minha_casa_Minha_Vid...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 698,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 014-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 402/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui no Município de Charqueadas a Semana do Escotismo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0014_24___Denomina_se_a_Semana_do_Esco...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 238,7 kB

2 autores:

Abrelino

Paula

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2024

Pedido de Providência 180-2024 - Pedido de Providência

Informação 048-2024 - Informação

PROCESSO Nº 422/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 048/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Executivo 037-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 434/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 037/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel, a título de doação, do Poder Executivo do Estado Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Moção 036-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 433/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 036/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Moção de Aplauso à Rogério Paiva pelo leitorato e por seu valoroso trabalho a comunidade de Charqueadas.”

Moção 035-2024 - Moção de Aplauso

Iniciativa - Poder Legislativo 015-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 419/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 015/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Iniciativa - Poder Executivo 036-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 418/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 036/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera o nome da Rua dos Cravos para Rua Janira Lucas Ferreira”.

Iniciativa - Poder Executivo 035-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 417/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 035/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera o nome da Rua das Hortências para Rua Elpídes Antônio Ferreira”.

Pedido de Providência 179-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 416/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 179/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal realize uma busca ativa a fim de promover a totalidade da cobertura vacinal de gripe no município."

Pedido de Providência 178-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 415/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 178/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo em parceria com a Defensoria Pública da União, promova em Charqueadas uma edição da Caravana de direitos na Reconstrução do Estado.”

Pedido de Providência 177-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 414/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 177/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 176-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 412/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 176/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 175-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 409/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 175/2024 AUTOR: Giovane Rogério da Silva

Informação 047-2024 - Informação

PROCESSO Nº 411/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 047/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 034-2024 - Moção de Aplauso

Moção 033-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 405/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 033/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Aplausos ao Sr. Arlei dos Santos pela passagem do 1° ano de existência Supermercados Santos, Vila Aços Finos Piratini.”

Moção 009-2024 - Moção de Pesar

Moção 008-2024 - Moção de Pesar

Iniciativa - Poder Executivo 034-2024 - Projeto de Lei

"Autoriza o Município de Charqueadas a conceder a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - para os imóveis integrantes do "Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução", do Governo Federal."

Iniciativa - Poder Legislativo 014-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 402/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui no Município de Charqueadas a Semana do Escotismo.”