Matérias Legislativas

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2024

Pedido de Providência 174-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 407/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 174/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_174_2024_Abrelino_Fr...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 173-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 400/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 173/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, estabeleça parceria com o Serviço de Intervenção em Saúde Mental (SISAM), da Ulbra São Jerônimo, para levar este tema nas formações aos educadores e estudantes da rede pública municipal, em especial, daquelas instituições afetadas pela enchente.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_173_2024__Representao..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Pedido de Providência 172-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 399/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 172/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a canalização do valão da Rua João Batista Figueiredo - Morada do Sol e melhorias nas vias dos bairros Colônia Penal e Guaíba City.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_172_2024__VerPaula_Yn..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 171-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 398/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 171/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal articule junto as esfera estadual e federal, área para re-alocar agricultores familiares das ilhas atingidos pela enchente de maio.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_171_2024__VerPaula_Yn..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 170-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 397/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 170/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_170_2024_Joo_Carlos_e...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,0 kB

2 autores:

João

Paula

Pedido de Providência 169-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 396/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 169/2024 AUTOR: Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal revitalize o Memorial do Mineiro (construindo um espaço temático que apresente a história do município, com ênfase ao ciclo da mineração) e realize a cobertura do espaço de concreto e pilares. (transformando em palco aberto e praça de alimentação) oportunizando que o Parque Adhemar Farias seja um ponto turístico de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_169_2024_Ver_Giovane.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Pedido de Providência 168-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 395/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 168/2024 AUTOR: Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal reúna lideranças da área empresarial e educacional do município, com vista a dar destinação adequada ao prédio da antiga Usina Termelétrica, de forma que beneficie a população de Charqueadas, com espaço para desenvolvimento de um polo tecnológico, que gere educação e renda para os jovens.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_168_2024_Ver_Giovane.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Informação 045-2024 - Informação

PROCESSO Nº 404/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 045/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, informe a esta Casa Legislativa como está o andamento da Concessão dos prédios da antiga Tractebel para o Município. E se estes prédios serão aproveitados para transformar em Centro Administrativo, instalando naquele lugar estes setores que hoje se encontram em prédios alugados, gerando mais economia para os cofres públicos do Município.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_045_2024__VerJozi_Francisco_de_Marins.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Iniciativa - Poder Executivo 033-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 401/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 033/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Autoriza o Município a receber imóvel por conta da dívida ativa de IPTU da empresa SOLAR LOTEADORA E INCORPORDORA LTDA e dá outras providências."

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 23/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_033_2024_Autoriza_o_Municpio_a_receber_...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 032-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 392/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 032/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Dá nova redação a Lei Municipal nº 2993 de 04 de abril de 2018, que deu nova redação a Lei Municipal nº 845 de 22 de setembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_32_2024_Conselho_Desenvolvimento_Agrope...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 013-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 390/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 013/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: "Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Charqueadas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_013_24_Instituia_Poltica_de_Transparnci...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 246,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Legislativo 012-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 388/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 012/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui no dia 17 de maio, o “Dia Municipal do Combate à Homofobia”, no Município de Charqueadas. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL__012_24_Combate__homofobia.doc Tipo: .doc | Tamanho: 255,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 167-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº394/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 167/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, providencie com a máxima urgência a manutenção da frota do transporte escolar que atende os alunos da zona rural do município.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_167_2024_Vereadores_A...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 51,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 166-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 391/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 166/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a manutenção dos semáforos entre ERS 401 x Rua Padre Pinto e também ERS401 x Avenida Cruz de Malta. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_166_2024_Vereadores_A...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 50,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 165-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 387/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 165/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através do órgão competente tome providências pela retomada das Feiras de Empreendedorismo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_165_2024__VerPaula_Yn...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 164-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 383/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 164/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, regularize o cadastro das Escolas Municipais da rede de ensino junto ao Ministério da Educação."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_164_2024__Joo_Carlos_...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 163-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 382/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 163/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize uma busca ativa dos munícipes que estão em débito com impostos municipais, a fim de evitar bloqueios judiciais e demais constrangimentos. ”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_163_2024__Joo_Carlos_...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 162-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 377/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 162/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie a fabricação e instalação de caixas coletoras de resíduos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_162_2024__Douglas_Tra...m.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 160-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 363/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 160/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade inclua no seu cronograma de obras e pavimentação as Ruas Padre Cacique e Rua Cavalhada, localizadas no Bairro Parque Santa Fé."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_160_2024_Ver_Jos_Fra..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 159-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 362/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 159/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade gestione junto a URBAN a possibilidade de designar dois colaboradores para promoverem a limpeza de meio fio no passeio público da Rua Padre Réus, bem como troca de lâmpadas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_159_2024_Ver_Jos_Fra...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

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Pedido de Providência 174-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 407/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 174/2024 AUTORES: Abrelino Freitas de Barros

Pedido de Providência 173-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 172-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 171-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 398/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 171/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal articule junto as esfera estadual e federal, área para re-alocar agricultores familiares das ilhas atingidos pela enchente de maio.”

Pedido de Providência 170-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 397/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 170/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 169-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 168-2024 - Pedido de Providência

Informação 045-2024 - Informação

Iniciativa - Poder Executivo 033-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 401/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 033/2024 AUTOR: Pode Executivo ASSUNTO: "Autoriza o Município a receber imóvel por conta da dívida ativa de IPTU da empresa SOLAR LOTEADORA E INCORPORDORA LTDA e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Executivo 032-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Legislativo 013-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 390/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 013/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: "Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Charqueadas."

Iniciativa - Poder Legislativo 012-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 388/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 012/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui no dia 17 de maio, o “Dia Municipal do Combate à Homofobia”, no Município de Charqueadas. ”

Pedido de Providência 167-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 166-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 165-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 387/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 165/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através do órgão competente tome providências pela retomada das Feiras de Empreendedorismo.

Pedido de Providência 164-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 383/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 164/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, regularize o cadastro das Escolas Municipais da rede de ensino junto ao Ministério da Educação."

Pedido de Providência 163-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 162-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 377/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 162/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie a fabricação e instalação de caixas coletoras de resíduos.”

Pedido de Providência 160-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 363/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 160/2024 AUTOR: José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade inclua no seu cronograma de obras e pavimentação as Ruas Padre Cacique e Rua Cavalhada, localizadas no Bairro Parque Santa Fé."

Pedido de Providência 159-2024 - Pedido de Providência