Matérias Legislativas

Moção 021-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 223/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 021/2024 AUTORA: Verª Paula Ynajá Vieira Nunes. ASSUNTO: "Moção de Aplauso ao Clube do Livro, iniciativa que em 17 de abril completou 1 ano de atividades e idealizado pela professora Maria Inês Borne e a bibliotecária Carina Pahim”.

Moção 007-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 206/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação nº 007/2024 AUTOR: Ver. Joanir dos Santos Silva ASSUNTO: “Moção de Congratulação para o atleta de Charqueadas Eduardo Silveira, o Silveirinha da Sogipa, foi campeão de destaque no Strangers voleibol. A competição aconteceu no último domingo, 14 de abril de 2024.”

Iniciativa - Poder Legislativo 006-2024 - Projeto de Lei Legislativo

"Denomina-se Praça Sadi Nunes de Lacerda, o espaço da Pracinha localizada na Rua São Francisco, Bairro Vila Rosa, ao lado Escola de Educação Infantil Flora Luzia Heberle."

Iniciativa - Poder Legislativo 005-2024 - Projeto de Lei Legislativo

Cria o Banco de Materiais de Construção e Móveis no Município de Charqueadas e dá outras providências.

Moção 003-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 243/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 003/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Moção de Apoio aos PLs 1551 e 1554/2024, protocolados no dia 06 de maio na Câmara dos Deputados, os projetos prevêem o repasse de 50% do fundo eleitoral e 50% do fundo partidário, para a reconstrução das cidades atingidas pela catástrofe climática que ocorre em nosso Estado.”

Moção 002-2024 - Moção de Repúdio

PROCESSO Nº 232/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Repúdio nº 002/2024 AUTORES: Vereadores: Douglas Tramontini Debom e João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Moção de repúdio a gestão de informação da secretaria de serviços urbanos.”

Pedido de Providência 091-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 213/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 091/2024 AUTOR: Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente crie um Conselho Municipal do povo de Terreiro de Charqueadas”.

Pedido de Providência 090-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 194/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 090/2024 AUTOR: Ver. Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a limpeza em toda dimensão e revitalização da praça,assim como a manutenção e concerto dos aparelhos de academia ao ar livre do bairro São Miguel.

Iniciativa - Poder Legislativo 088-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 214/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 088/2024 AUTOR: Ver. Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que sejam tomadas a seguintes providências, conforme segue abaixo: Reiteramos o pedido do processo nº 573 /2022 realizado no dia 14/10/2022: Que a Municipalidade através de suas Secretarias competentes, proceda a instalação de uma luminária tipo ¨Pétala ou similar¨, nas confluências da Av. Salgado Filho com a Rua Canoas, em frente a escola Cruz de Malta”.

Pedido de Providência 087-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 211/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 087/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “ Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja implementada parceria entre as secretarias municipais da Saúde e de Educação durante a campanha de vacinação para prevenção do HPV”.

Pedido de Providência 086-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 207/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 086/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a municipalidade proceda com urgência à compra emergencial de pelo menos 5.000 (cinco mil) lâmpadas, para atendimento imediato a população e reposição de estoque."

Informação 022-2024 - Informação

Informação 021-2024 - Informação

PROCESSO Nº 209/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Informação nº 021/2024 AUTORA: Verª. Paula Ynaja Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre a execução da Agenda Cultural, nos termos da Lei Municipal nº 1896/2006 e o cumprimento da Lei Municipal nº 1916/2006 que rege o Fundo Municipal de Incentivo à Produção Artística e Cultural de Charqueadas”.

Moção 019-2024 - Moção de Aplauso

"Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros Jacuí pela passagem do Dia do Escoteiro, celebrado em 23 de abril.”

Moção 018-2024 - Moção de Aplauso

Moção 017-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 210/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 017/2024 AUTORA: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao SAMU Charqueadas pelos 28 anos de serviços prestados à comunidade, a ser comemorado no dia 28 de abril”

Moção 016-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 202/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 016/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Aplauso para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Otávio Reis, a Escola Otávio Reis foi fundada no dia 18 de Maio de 1964, completando este ano, 60 anos de serviços prestados ao nosso Município".

Moção 011-2024 - Moção de Aplauso

Moção 009-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 161/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 009/2024 AUTORA: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Aplauso a 1ª Dama do Município Janice Nunes Aleixo, idealizadora do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Colméia, e a coordenadora deste mesmo centro Thaís Lopes que completa no mês de abril, 1 ano de funcionamento no município”.

Requerimento 007-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 212/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 007/2024 AUTOR: Bancada do PSD ASSUNTO: "Que esta Casa Legislativa forme uma comissão especial para confirmar a lisura do processo seletivo de escolha dos monitores, confirmando aos demais candidatos e a sociedade, que a escolha foi justa e transparente".