Matérias Legislativas

Pedido de Providência 254-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize uma busca ativa dos munícipes que estão em débito com impostos municipais, a fim de evitar bloqueios judiciais e demais constrangimentos.”

Pedido de Providência 253-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente construa uma lombada (quebra-molas) na Rua Ramos localizada no bairro Santo Antônio, tendo em vista que no ano de 2022 protocolei o mesmo pedido de providência e não obtive retorno até o momento.”

Pedido de Providência 252-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente construa uma lombada (quebra-molas) na Rua Ramos localizada no bairro Santo Antônio, tendo em vista que no ano de 2022 protocolei o mesmo pedido de providência e não obtive retorno até o momento.”

Pedido de Providência 251-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade através da Secretaria de Serviços Urbanos, programe um mutirão de limpeza e pintura de cordões do passeio público, preparando Charqueadas para o período festivo do fim de ano.”

Pedido de Providência 250-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade programe Feirão de Negociação da Dívida Pública Municipal, realizando-o ainda esse ano, considerando que poderá ser inviabilizado no próximo ano por tratar-se de ano eleitoral. Essa negociação deverá oferecer um leque de opções para pagamento, adequando os valores ao poder contributivo do inadimplente, devendo inclusive prever que aqueles que negociaram e não puderam pagar, possam retomar seus pagamentos.”

Pedido de Providência 249-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, faça colocação de escória no Beco David Canabarro.”

Pedido de Providência 248-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a formação de uma comissão, com máxima urgência, para discutir o Código de Postura do Município.”

Informação 065-2023 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa uma relação referente às tratativas de execução do Rodeio Estadual e Internacional de Charqueadas 2024.”

Informação 064-2023 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe esta Casa em que situação se encontra a unidade móvel de atendimento médico/odontológico.”

Moção 042-2023 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos conselheiros tutelares de Charqueadas pela passagem do 18 de novembro, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.”

Moção 041-2023 - Moção de Aplausos

ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao Clube de Mães Círculo da Amizade, que completou 33 anos de atividades, no dia 12 de novembro.”

Indicação 015-2023 - Indicação

ASSUNTO: “Dispõe sobre a obrigatoriedade às empresas e às concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga ou outro serviço por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados e dá outras providências.”

Moção 009-2023 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação-Seduc, pela implantação do Ensino Médio na EEEF Henri Duplan.”

Moção 007-2023 - Moção de Apoio

ASSUNTO: “Moção de Apoio ao IFSul Câmpus Charqueadas, que vem pleiteando junto as autoridades e lideranças federais recursos para a expansão da unidade, o que ampliará a oferta de cursos em nosso município e região.”

Pedido de Providência 247-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria dos Serviços Urbanos, providências para assegurar ampla divulgação nos bairros do cronograma de recolhimento de galhos e entulhos, através das redes sociais, panfletagem, carros de som etc., tendo em vista as ações de combate à Dengue.”

Pedido de Providência 246-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 243-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente faça a colocação de um redutor de velocidade na Av. Perimetral Leste, localizada no bairro Aços Finos Piratini na decida do mercado Ponto Verde.”

Pedido de Providência 241-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal crie a 'Lei Amigos da Praça' incentivando as empresas privadas do município a adotarem uma praça, assumindo a responsabilidade de sua manutenção, com a possibilidade de utilizar o espaço para promover seus negócios, colocando o logotipo e telefone da sua empresa nos bancos para publicidade, contribuindo assim para o embelezamento e conservação de nossas áreas públicas de forma voluntária.”

Informação 063-2023 - Informação

Projeto de Lei 043-2023 - Projeto de Lei

ASSUNTO: “Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares no município de Charqueadas e dá outras providências.”