Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2024

Iniciativa - Poder Executivo 052-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 607/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 052/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a indenizar o serviço de transporte público realizado no período de maio a dezembro/2023, para a Empresa Expresso Charqueadas Transportes Ltda e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_52_2024___Indenizao__transporte_ASSINADA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 051-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 606/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 051/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3504 de 20 de dezembro de 2024 que AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO INTEGRAL NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE CHARQUEADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_51_2024___Subsdio_transporte_ASSINADA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 050-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 602/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 050/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_050_2024_Reajusta_os_vencimentos_dos_se...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 049-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 601/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 049/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera o anexo II da lei Municipal 1977 de 24 de setembro de 2007 que institui o vale-refeição para os servidores detentores de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_049_2024_Reajuste_vale_reifeio__ASSINADA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 048-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 599/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 048/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_048_2024_Autoriza_o_Poder_..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 034-2024 - Projeto de Lei Legislativo

“Reajusta o Auxílio Alimentação dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_034_24_Reajusta_o_Auxlio_Alimentao_dos_...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 240,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Iniciativa - Poder Legislativo 033-2024 - Projeto de Lei Legislativo

“Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_033_24_Reajusta_os_subsdios_dos_Vereado...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 241,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Iniciativa - Poder Legislativo 032-2024 - Projeto de Lei Legislativo

“Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_032_24_Reajusta_os_vencimentos_dos_serv...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 238,5 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Requerimento 015-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 596/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 015/2024 AUTOR: Verª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que esta Casa Legislativa oficie ao DAER sobre o acúmulo de água decorrente das chuvas na Ponte sobre o Arroio dos Ratos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_015_2024__Paula_Ynaj.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Legislativo 031-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 590/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 031/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: "Declara de utilidade pública a Associação Recreativa de Futsal Feminino Leoas – ARF LEOAS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL__031_2024_Leoas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 253,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Legislativo 030-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 585/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 030/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação do Dia da Bíblia."

Situação: Em votação

Data de criação: 17/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_030_24_Institui_Dia_da_Bblia.doc Tipo: .doc | Tamanho: 248,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Iniciativa - Poder Legislativo 029-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 584/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 029/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Dispõe sobre a Criação da Marcha para Jesus."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_029_24__Institui_Marcha_para_Jesus.doc Tipo: .doc | Tamanho: 248,5 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 240-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 600/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 240/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom e Paula Ynajá Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_240_2024_Vereadores_A...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

3 autores:

Abrelino

Douglas

Paula

Pedido de Providência 239-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 592/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 239/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal amplie o trajeto do ônibus circular, atendendo bairros como Amancil, Parque das Laranjeiras e Santa Fé.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_239_2024_Ver_Giovane.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Pedido de Providência 238-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 589/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 238/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, promova a revitalização da área verde localizada no Núcleo C-78, entre a Unidade de Saúde da Família e a Quadra de Esportes, com implantação de iluminação, bancos e calçada, tornando o ambiente seguro e possibilitando a utilização do espaço pela comunidade do bairro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_238_2024__Representao_PT.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 237-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 588/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 237/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, crie o Plano Municipal de contingência a Esporotricose.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_237_2024__VerPaula_Yn...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 47,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 236-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 587/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 236/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, realize a pintura da faixa de pedestres na Avenida Senador Salgado Filho, em frente ao Supermercado Índio.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_236_2024__VerPaula_Yn...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 074-2024 - Informação

PROCESSO Nº 593/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 072/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal através da secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa qual será a providência a ser tomada com os animais soltos nas Ruas, avançando na população.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_072_2024__VerJozi_Francisco_de_Marins.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Informação 074-2024 - Informação

PROCESSO Nº 595/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 074/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe quais ações foram pensadas e planejadas pelo município a respeito de potenciais novas emergências climáticas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_074_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 073-2024 - Informação

PROCESSO Nº 594/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 073/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal através da secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa qual será a providência a ser tomada na de falta de luz, provocada pela carência nas podas de árvores pela empresa responsável.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_073_2024__VerJozi_Francisco_de_Marins.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

1
2
3
4
5
6
7
8
Próxima
Última

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

2024

Iniciativa - Poder Executivo 052-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 051-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 050-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 602/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 050/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Executivo 049-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Executivo 048-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 599/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 048/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências."

Iniciativa - Poder Legislativo 034-2024 - Projeto de Lei Legislativo

“Reajusta o Auxílio Alimentação dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores.”

Iniciativa - Poder Legislativo 033-2024 - Projeto de Lei Legislativo

“Reajusta os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.”

Iniciativa - Poder Legislativo 032-2024 - Projeto de Lei Legislativo

“Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores e dá outras providências.”

Requerimento 015-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 596/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 015/2024 AUTOR: Verª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que esta Casa Legislativa oficie ao DAER sobre o acúmulo de água decorrente das chuvas na Ponte sobre o Arroio dos Ratos.”

Iniciativa - Poder Legislativo 031-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 590/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 031/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: "Declara de utilidade pública a Associação Recreativa de Futsal Feminino Leoas – ARF LEOAS."

Iniciativa - Poder Legislativo 030-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 585/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 030/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação do Dia da Bíblia."

Iniciativa - Poder Legislativo 029-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 584/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 029/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Dispõe sobre a Criação da Marcha para Jesus."

Pedido de Providência 240-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 600/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 240/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom e Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 239-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 592/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 239/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal amplie o trajeto do ônibus circular, atendendo bairros como Amancil, Parque das Laranjeiras e Santa Fé.”

Pedido de Providência 238-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 237-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 588/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 237/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, crie o Plano Municipal de contingência a Esporotricose.”

Pedido de Providência 236-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 587/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 236/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, realize a pintura da faixa de pedestres na Avenida Senador Salgado Filho, em frente ao Supermercado Índio.”

Informação 074-2024 - Informação

Informação 074-2024 - Informação

PROCESSO Nº 595/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 074/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe quais ações foram pensadas e planejadas pelo município a respeito de potenciais novas emergências climáticas.”

Informação 073-2024 - Informação