Matérias Legislativas

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2023

Projeto de Lei Substitutivo 014-2023 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 284/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023-SUBSTITUTIVO AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Institui no âmbito do município de Charqueadas o selo de "Empresa Amiga da Mulher.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_014_2023_SUBSTI...r.doc Tipo: .doc | Tamanho: 243,0 kB

3 autores:

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 116-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: dido_de_Providncia_116_2023___Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 162,0 B

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 115-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_115_2023_Abrelino_Fre...Y.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 107-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_107_2023___Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 096-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_096_2023___Rafael.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 088-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_088_2023___Rafael_Di...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

2 autores:

Rafael

Wagner

Pedido de Providência 086-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_086_2023__Rafael.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 024-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_024_2023__Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Requerimento 009-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_009_2023_Abrelino_Freitas_de...r.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,6 kB

9 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Indicação 004-2023 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_004_2023__Rafael_Divino_Silva_Oliveira.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 079-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_0792023_Abrelino_Joo_...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Informação 021-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_021_2023___Joo_Carlos_Paula_Ynaj...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

3 autores:

João

Paula

Rafael

Moção 013-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_013_2023____Abrelino_Freita...v.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

7 autores:

Abrelino

Giovane

José

Paula

Paulo

Rafael

Wagner

Requerimento 007-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_007_2023__Abrelino__Joo_Paul...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,4 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 068-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 177/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 068/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através de seus órgão afins, apresente com a maior brevidade, um plano de segurança e contrate empresa de Vigilância para trabalho diurno, em todas as Escolas Municipais ( Ensino Fundamental, Infantil e EJA).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_068_2023___Abrelino_...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,9 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Informação 019-2023 - Informação

PROCESSO Nº 189/2023 PROPOSIÇÃO: Informação nº 019/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal envie a esta Casa, com a maior brevidade possível, o plano de carreira do Magistério, nos termos daquele já entregue ao Sr Prefeito, pela categoria, em data pretérita.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_019_2023___Abrelino_Joo_Paula_Yn...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Informação 016-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_016_2023___Abrelino_Joo_Paula_Yn...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,7 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 057-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_0572023__Rafael.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 055-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 141/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 055/2023 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria municipal competente incluam em seus cronogramas de serviços o asfalto nas Ruas:A) Asimar Rael de Oliveira; B) Celina Lopes Cairuga;C) Travessas entre as Ruas Agicê José Ramos e Silmar Berbigier.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_0552023__Rafael.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 054-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 140/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 054/2023 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal competente incluam em seus cronogramas de serviços a realização do piso novo no galpão de shows do nosso Parque Municipal de Eventos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_0542023__Rafael.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

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Rafael Divino Silva Oliveira

2023

Projeto de Lei Substitutivo 014-2023 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 284/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023-SUBSTITUTIVO AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Institui no âmbito do município de Charqueadas o selo de "Empresa Amiga da Mulher.”

Pedido de Providência 116-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 115-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 107-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 096-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 088-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 086-2023 - Pedido de Providência

Informação 024-2023 - Informação

Requerimento 009-2023 - Requerimento

Indicação 004-2023 - Indicação

Pedido de Providência 079-2023 - Pedido de Providência

Informação 021-2023 - Informação

Moção 013-2023 - Moção de Aplauso

Requerimento 007-2023 - Requerimento

Pedido de Providência 068-2023 - Pedido de Providência

Informação 019-2023 - Informação

Informação 016-2023 - Informação

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