Matérias Legislativas

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2023

Emenda 224-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_224_2023___VER_DOUGLAS_C...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,4 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Emenda 223-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_223_2023___VER_DOUGLAS_M...R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,1 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Emenda 222-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_222_2023__VER_DOUGLAS_SA...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 343,5 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 249-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, faça colocação de escória no Beco David Canabarro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2492023___Douglas.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Moção 042-2023 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos conselheiros tutelares de Charqueadas pela passagem do 18 de novembro, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_042_2023__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

11 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 009-2023 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação-Seduc, pela implantação do Ensino Médio na EEEF Henri Duplan.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_009_2023_Vereadores_Abrelino...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

Joanir

João

Paula

Indicação 016-2023 - Indicação

ASSUNTO: “Acrescenta o inciso XIV no art. 147 na Lei Municipal nº 507 de 09 de agosto de 1993.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_016_2023__Acrescenta_o_inciso_XIV_...1.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Moção 037-2023 - Moção de Aplauso

AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Adriano Alves, Douglas Tramontini Debom, Giovane Rogério da Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho, José Francisco Silva da Silva, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Paulo Sérgio Vieira Cabral, Rafael Divino Silva Oliveira, Rogério da Fonseca Sippel e Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao Sr. Cérgio Carvalho pelos 40 anos dedicados ao Grupo de Escoteiros Jacuí.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_037_2023___Vereadores_Abrel...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

12 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Emenda 01-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que sejam incluídos os Objetivos e Iniciativas no Programa Legislativa do Órgão Câmara de Vereadores, do anexo Programas Temáticos da LDO 2024."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2023

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_01_2023___LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

5 autores:

Douglas

Giovane

José

Paulo

Rogério

Moção 008-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_008_23_Adriano_Alves_Douglas...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,7 kB

3 autores:

Adriano

Douglas

Paula

Moção 029-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_029_2023___Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

12 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 007-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_007_23_Todos_os_vereadores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Informação 051-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_051_2023__Douglas_Tramontini_Debom.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,5 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 200-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_2002023___Douglas.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Moção 024-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_024_2023___Todos.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 181-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1812023___Douglas_e_...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,8 kB

2 autores:

Douglas

Rafael

Requerimento 017-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_017_2023__Vereadores_Abrelin...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,4 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Wagner

Pedido de Providência 157-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_1572023_Abrelino_Frei...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Informação 038-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_038_2023__Douglas_Tramontini_Debom.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,7 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Requerimento 014-2023 - Requerimento

Situação: Adiada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_014_2023__Vereadores_Abrelin...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,3 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

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Douglas Tramontini Debom

2023

Emenda 224-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 223-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Emenda 222-2023 - Emenda Impositiva LOA 2024

Pedido de Providência 249-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, faça colocação de escória no Beco David Canabarro.”

Moção 042-2023 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos conselheiros tutelares de Charqueadas pela passagem do 18 de novembro, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.”

Moção 009-2023 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação-Seduc, pela implantação do Ensino Médio na EEEF Henri Duplan.”

Indicação 016-2023 - Indicação

ASSUNTO: “Acrescenta o inciso XIV no art. 147 na Lei Municipal nº 507 de 09 de agosto de 1993.”

Moção 037-2023 - Moção de Aplauso

Emenda 01-2023 - Emenda ao PL nº 037-2023 - SUBSTITUTIVO (LDO 2024)

“Que sejam incluídos os Objetivos e Iniciativas no Programa Legislativa do Órgão Câmara de Vereadores, do anexo Programas Temáticos da LDO 2024."

Moção 008-2023 - Moção de Pesar

Moção 029-2023 - Moção de Aplauso

Moção 007-2023 - Moção de Pesar

Informação 051-2023 - Informação

Pedido de Providência 200-2023 - Pedido de Providência

Moção 024-2023 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 181-2023 - Pedido de Providência

Requerimento 017-2023 - Requerimento

Pedido de Providência 157-2023 - Pedido de Providência

Informação 038-2023 - Informação

Requerimento 014-2023 - Requerimento