Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2022

Iniciativa - Poder Legislativo 021-2022 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 589/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 021/2022 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Institui no âmbito do Município de Charqueadas o Título de "Empresa Amiga do Adolescente. "

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 25/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_legislativo_021_2022__Institui_no_mbit..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 117,5 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Pedido de Providência 254-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_254_2022__Giovane_Rogrio.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Moção 027-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: o_de_Aplauso_027_2022___Vereadores_Abrelin...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 162,0 B

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 246-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_246_2022__Giovane_Ro..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,4 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Emenda 006-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL no Programa Desenvolvimento Urbano Integrado, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Situação: Rejeitada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_n_06_ao_Pl_0522022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Emenda 005-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa MANUT. ATIV. CONSELHO MUNIICPAL EDUCAÇÃO no Programa Gestão na Educação e, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_N_05_ao_Pl_0522022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Emenda 004-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa CAPS no Programa Atenção à Saúde, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_N_04_ao_Pl_0522022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 945,9 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Informação 066-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_066_2022___Giovane__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 44,0 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Pedido de Providência 234-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 550/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 234/2022 AUTOR: Ver Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, proceda o recapeamento asfáltico da Rua José Rui de Ruiz no trecho entre à Av. 15 de Novembro e Av. 1° de Maio e também recapeamento asfáltico da Av. Bento Gonçalves e Rua José Rui de Ruiz. Enquanto não for recapeados que seja realizada operação Tapa Buracos, nos trechos referidos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_234_2022__Giovane_Ro..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Moção 023-2022 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 549/2022 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso n° 023/2022 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “MOÇÃO DE APLAUSO aos participantes do grupo Blackout Club , que ganhou o título de maior equipe uniformizada e equipe competidora do Evento Baixo & Baixos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_023_2022___Giovane.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Pedido de Providência 231-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_231_2022__Giovane_Ro..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Informação 057-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_057_2022___Abrelino_Freitas_de_B...r.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Iniciativa - Poder Legislativo 018-2022 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 519/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 018/2022 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Denomina o Prédio do Posto de Saúde no bairro Santo Antônio com o nome de Dr. Gilberto José Fonseca Brasil.”

Situação: Em votação

Data de criação: 21/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Legislativo_0182022_Denomina_o_Prdio_do...r.doc Tipo: .doc | Tamanho: 125,5 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Pedido de Providência 217-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 523/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 217/2022 AUTOR: Ver Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie um redutor de velocidade (quebra molas), nas seguintes ruas: Rua Padre Pinto, Bairro Otília, próximo ao número 2275 e Rua Agicê José Ramos, Bairro São Lourenço, próximo ao número 748 (Casa do Piso).”

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_217_2022__Giovane_Ro..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Informação 053-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_053_2022___Vereadores_Abrelino_F...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Moção 021-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_021_2022___Todos_os_vereado..._.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 017-2022 - Moção de Congratulação

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_congratulao_017_2022___Giovane.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,5 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Requerimento 014-2022 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_014_2022_.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,5 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

Giovane

Joanir

João

Paula

Wagner

Moção 007-2022 - Moção de Repúdio

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_007_2022__Abrelino_Freitas_d...d.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Moção 017-2022 - Moção de Congratulação

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_congratulao_017_2022___Giovane.doc Tipo: .doc | Tamanho: 40,5 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Giovane Rogério da Silva

2022

Iniciativa - Poder Legislativo 021-2022 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 589/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 021/2022 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Institui no âmbito do Município de Charqueadas o Título de "Empresa Amiga do Adolescente. "

Pedido de Providência 254-2022 - Pedido de Providência

Moção 027-2022 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 246-2022 - Pedido de Providência

Emenda 006-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL no Programa Desenvolvimento Urbano Integrado, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Emenda 005-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa MANUT. ATIV. CONSELHO MUNIICPAL EDUCAÇÃO no Programa Gestão na Educação e, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”

Emenda 004-2022 - Emenda a LDO 2023

“Que seja alterada iniciativa CAPS no Programa Atenção à Saúde, do anexo Programas Temáticos da LDO 2023”.

Informação 066-2022 - Informação

Pedido de Providência 234-2022 - Pedido de Providência

Moção 023-2022 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 549/2022 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso n° 023/2022 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “MOÇÃO DE APLAUSO aos participantes do grupo Blackout Club , que ganhou o título de maior equipe uniformizada e equipe competidora do Evento Baixo & Baixos."

Pedido de Providência 231-2022 - Pedido de Providência

Informação 057-2022 - Informação

Iniciativa - Poder Legislativo 018-2022 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 519/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 018/2022 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Denomina o Prédio do Posto de Saúde no bairro Santo Antônio com o nome de Dr. Gilberto José Fonseca Brasil.”

Pedido de Providência 217-2022 - Pedido de Providência

Informação 053-2022 - Informação

Moção 021-2022 - Moção de Aplauso

Moção 017-2022 - Moção de Congratulação

Requerimento 014-2022 - Requerimento

Moção 007-2022 - Moção de Repúdio

Moção 017-2022 - Moção de Congratulação