Matérias Legislativas

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2024

Iniciativa - Poder Executivo 045-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 568/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 045/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Altera dispositivos das Leis nº 3338 de 28 de dezembro de 2021, Lei Municipal 3477 de 1º de setembro de 2023 e altera e revoga da Lei nº 2945 de 16 de fevereiro de 2017 e Lei nº 3253 de 08 de janeiro de 2021 que definem a Estrutura Administrativa básica do Município, e dá outras providências."

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_045_2024_Estrutura_administrativa_ASSINADO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 028-2024 - Projeto de Lei Legislativo

"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Situação: Em votação

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_028_24_Homologa_o_crdito_adicional_extr...2.doc Tipo: .doc | Tamanho: 238,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Moção 013-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 577/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 013/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento de Neusa Maria Castro da Silva, atuante na educação, professora, servidora pública de Charqueadas, que atuou por muitos anos na Rede Municipal de ensino.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_013_2024_Paula_Ynaja_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Legislativo 005-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO 1

PROCESSO Nº 561/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 005/2024-SUBSTITUTIVO 1 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Cria o Banco de Materiais de Construção e Móveis no Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_00524_Banco_Material_de_Construo_subst...1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 240,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 232-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 557/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 232/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome providências com a máxima urgência para as seguintes demandas relativas à USF Dr. Ernesto Hugo Günther

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_232_2024__VerPaula_Yn...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 47,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 231-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 556/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 231/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, realize providências quanto a adoção de sentido único na Rua Alvídia Costa, em frente a EMEF Profa. Maria de Lourdes Freitas de Andrade.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_231_2024__VerPaula_Yn...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 067-2024 - Informação

PROCESSO Nº 559/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 067/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_067_2024__Representao_Partidria_do_PT.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 049-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 558/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 049/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debon, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Moção de Aplauso, ao Grupo de Doadores do Bem, bem como, a todos os doadores da cidade, pelo Dia Nacional do Doador de Sangue, que foi comemorado no dia 25 de novembro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_049_2024__Abrelino_Freitas_...i.doc Tipo: .doc | Tamanho: 30,0 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Indicação 011-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 521/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 011/2024 AUTORES: Vereadores João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Charqueadas e dá providências conforme anexo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_011_2024_Paula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

2 autores:

João

Paula

Iniciativa - Poder Executivo 043-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 554/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 043/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3127, de 29 de maio de 2019, que Institui o Programa de Regularização: Edificação Legal, em Charqueadas e dá outras providências”, alterada pela Lei nº 3286, de 27 de maio de 2021.”

Situação: Em votação

Data de criação: 21/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_043_2024_Alterao_Lei_3127_Programa_de_r...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 230-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 551/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 230/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_230_2024_Vereadores_...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,7 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 229-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 549/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 229/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: Que o Executivo Municipal tome providências na Vila Raguse: a) Substituição de tampas dos bueiros quebradas; b) Manutenção da pracinha do bairro que está com brinquedos deteriorados; c) Retirada de lixos e entulhos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_229_2024__Representao_PT.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 228-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 548/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 228/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal viabilize sala para o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), computador, notebook e DataShow para o mesmo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_228_2024__VerPaula_Yn...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 227-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 544/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 227/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social inclua no planejamento de atividades para os exercícios de 2025 a 2028, reuniões fixas mensais com o colegiado do Conselho Tutelar visando ouvir e atender as necessidades deste importante Órgão de Defesa dos Direitos da infância Juventude.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_227_2024_Ver_Giovane.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Informação 066-2024 - Informação

PROCESSO Nº 552/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 066/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_066_2024_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

5 autores:

Abrelino

Douglas

João

Paula

Rafael

Moção 047-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 550/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 047/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso as Entidades que comemoraram aniversário em 12 de novembro: Grupo de Escoteiros Jacuí, pelos seus 42 anos de atividade e ao Clube de Mães Círculo da Amizade, pelos seus 34 anos de fundação.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_047_2024___Ver_Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 014-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 542/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação nº 014/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: Moção de Congratulação, ao Conselho Tutelar pela passagem do dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de Novembro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Congratulao_014_2024_Ver_Giovane_Ro...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Moção 002-2024 - Moção de Reconhecimento

PROCESSO Nº 553/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Reconhecimento nº 002/2024 AUTOR: Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: "Moção de Reconhecimento aos voluntários do Parque de Eventos Municipal de Charqueadas, pelo trabalho realizado durante a enchente de Maio de 2024.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_002_2024__Paulo_Srgio.docx Tipo: .docx | Tamanho: 26,7 kB

Autor(a):

Paulo Sérgio Vieira Cabral

Emenda 200-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos financeiros para aquisição de contratação de serviços de PJ, com vistas a qualificação das ações sociais desenvolvidas pela entidade..

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_200_2024___LOA_2025___...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 552,7 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Emenda 199-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Compra de equipamentos pra utilização no atendimento de alunos e pacientes autistas, TDAH e outros transtornos e materiais pedagógicos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_IMPOSITIVA_N_199_2024___LOA_2025___...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 564,0 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

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2024

Iniciativa - Poder Executivo 045-2024 - Projeto de Lei

Iniciativa - Poder Legislativo 028-2024 - Projeto de Lei Legislativo

"Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública."

Moção 013-2024 - Moção de Pesar

Iniciativa - Poder Legislativo 005-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO 1

PROCESSO Nº 561/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 005/2024-SUBSTITUTIVO 1 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Cria o Banco de Materiais de Construção e Móveis no Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Pedido de Providência 232-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 231-2024 - Pedido de Providência

Informação 067-2024 - Informação

PROCESSO Nº 559/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 067/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT

Moção 049-2024 - Moção de Aplausos

Indicação 011-2024 - Indicação

Iniciativa - Poder Executivo 043-2024 - Projeto de Lei

Pedido de Providência 230-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 551/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 230/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 229-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 228-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 548/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 228/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal viabilize sala para o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), computador, notebook e DataShow para o mesmo.”

Pedido de Providência 227-2024 - Pedido de Providência

Informação 066-2024 - Informação

PROCESSO Nº 552/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 066/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 047-2024 - Moção de Aplausos

Moção 014-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 542/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação nº 014/2024 AUTOR: Ver. Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: Moção de Congratulação, ao Conselho Tutelar pela passagem do dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de Novembro.”

Moção 002-2024 - Moção de Reconhecimento

PROCESSO Nº 553/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Reconhecimento nº 002/2024 AUTOR: Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: "Moção de Reconhecimento aos voluntários do Parque de Eventos Municipal de Charqueadas, pelo trabalho realizado durante a enchente de Maio de 2024.”

Emenda 200-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Recursos financeiros para aquisição de contratação de serviços de PJ, com vistas a qualificação das ações sociais desenvolvidas pela entidade..

Emenda 199-2024 - Emenda Impositiva a LOA 2025

Compra de equipamentos pra utilização no atendimento de alunos e pacientes autistas, TDAH e outros transtornos e materiais pedagógicos.