Matérias Legislativas

Pedido de Providência 292-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que Executivo Municipal através do órgão competente proceda à atualização do mapa territorial do município com a máxima urgência.”

Pedido de Providência 291-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal viabilize junto às instituições de ensino superior que atuam no município, um convênio para os graduandos do curso de educação física, com a finalidade de orientar a população nos espaços públicos destinados à prática de esportes, bem como aumentar a promoção de saúde para a comunidade.”

Pedido de Providência 290-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 289-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize estudos e viabilize convênio com optometristas do município, a fim der reduzir a demanda represada nas unidades básicas de saúde.”

Pedido de Providência 288-2023 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome providências para que seja assegurado aos usuários do sistema de saúde diagnosticados com fibromialgia acesso ao tratamento multidisciplinar que estes necessitam, envolvendo nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, bem como exames laboratoriais, terapias e grupo de atividade física.”

Informação 084-2023 - Informação

Informação 0823-2023 - Informação

Informação 082-2023 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal informe a esta Casa: 1. Qual o montante de recurso recebido, através do governo federal e estadual, para o combate ao COVID-19? 2. Quais secretarias municipais foram beneficiadas com estes recursos? 3. Como foram utilizados estes recursos?.”

Informação 081-2023 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão responsável, informe sobre quando será retomada a coleta seletiva municipal.”

Informação 080-2023 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente preste as seguintes informações sobre o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Colmeia - CMAEEC, referente o segundo semestre: a) público atendido, em número e faixas etárias; b) especialidades envolvidas; c) equipe de profissionais que compõe o Centro; d) Há demanda reprimida?.”

Iniciativa - Poder Executivo 051-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 751/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 051/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Cria a política habitacional de interesse social do município e dá outras providências.”

Moção 051-2023 - Moção de Aplauso

ASSUNTO: “Moção de Aplauso aos educadores pela participação na última edição do OLIMPESC, encerrada no último dia 1º.”

Iniciativa - Poder Executivo 050-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 748/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 050/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 561, de 07 de janeiro de 1994.”

Iniciativa - Poder Executivo 049-2023 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 747/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 049/2023 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, por prazo determinado e dá outras providências.”

Indicação 020-2023 - Indicação

ASSUNTO: “Acrescenta no Calendário Municipal de Charqueadas, na LEI Municipal 2.205 de O8 de Janeiro 2010, "A Feijoada do Jones" a ser realizada no primeiro sábado da semana do mês de julho .”

Moção 010-2023 - Moção de Pesar

ASSUNTO: “Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Faleiro Rollo, monitora na EMEI Tia Filó, ocorrido em 19 de dezembro.”

Moção 004-2023 - Moção de Reconhecimento

ASSUNTO: “Moção Reconhecimento a equipe da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Bárbara, em nome da Monitora Adriane Steigleder Vianna que, graças a Lei Lucas, salvou um aluno que teve uma convulsão no dia 11 de dezembro de 2023."

Pedido de Providência 287-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 745/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 287/2023 AUTOR: Ver Abrelino Freitas de Barros ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretária de Obras e demais órgãos afins, execute a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua José Rui de Ruiz, nas imediações do nº1455, encontra-se com asfalto danificado.

Pedido de Providência 286-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 738/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 286/2023 AUTOR: Comissão de Finanças e Orçamento (CFOR) ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, inclua em seu cronograma de obras, o saneamento e asfalto nas Ruas do Parque Santa Fé.”

Pedido de Providência 285-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 737/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 285/2023 AUTOR: Comissão de Finanças e Orçamento (CFOR) ASSUNTO: “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, realize estudos sobre a viabilidade de implantar o sistema de contêineres nos bairros, para a deposição de resíduos recicláveis, facilitando a coleta seletiva.”