Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Informação 014-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_014_2023___Abrelino_Joo_Paula_Yn...p.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

3 autores:

Abrelino

João

Paula

Moção 001-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_001_23_Todos_os_vereadores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,9 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 03-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_003_2023___Paula_Ynaj.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 027-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_027_2023___Joanir_do...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

4 autores:

Adriano

Douglas

Joanir

Paula

Pedido de Providência 025-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_025_2023___Paula_Yna...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 022-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_022_2023___Paula_Yna...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,9 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 02-2023 - Moção de Apelo

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_002_2023___Adriano_Alves_e_P...j.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,8 kB

2 autores:

Adriano

Paula

Pedido de Providência 021-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_021_2023___Joo_Carlo...j.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,9 kB

2 autores:

João

Paula

Informação 009-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_009_2023___Joo_Carlos_Paula_Ynaj...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

3 autores:

João

Paula

Rafael

Informação 008-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_008_2023___Paula_Ynaj_Vieira_Nunes.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 007-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_007_2023___Abrelino_Adriano_Joo_...r.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

6 autores:

Abrelino

Adriano

João

Jozi

Paula

Wagner

Informação 006-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_006_2023___Abrelino_Joo_Paula_Yn...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 31,1 kB

3 autores:

Abrelino

João

Paula

Pedido de Providência 018-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_018_2023__Representa...B.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 015-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_015_2023__Representa...T.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,9 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 014-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_014_2023__Paula_Ynaj.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 013-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_013_2023___Paula_Yna...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Projeto de Lei Substitutivo 004-2023 - Projeto de Lei

Institui a Semana de Saúde e Higiene Menstrual com foco na Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Charqueadas e inclui no calendário de eventos.

Situação: Em votação

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_004_2023_Substi...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 63,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Projeto de Lei Substitutivo 003-2023 - SUBSTITUTIVO - Projeto de Lei

Cria o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no âmbito do Município de Charqueadas.

Situação: Em votação

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_003_2023_Substi...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 78,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 007-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 37/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 007/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal notifique as operadoras das redes de telefonia para que realizem urgentemente a manutenção dos cabos das redes.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_007_2023___Abrelino_...n.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,8 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 006-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 33/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 006/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal viabilize parceria com Governo do Estado para implantação de turma de pré-escola na Escola Ramiro Barcellos de modo a atender a demanda da comunidade daquele entorno, preservando seus vínculos e garantindo acesso à Educação Infantil.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_006_2023___Abrelino_...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

2 autores:

Abrelino

Paula

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Prof.ª Paula

2023

Informação 014-2023 - Informação

Moção 001-2023 - Moção de Pesar

Moção 03-2023 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 027-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 025-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 022-2023 - Pedido de Providência

Moção 02-2023 - Moção de Apelo

Pedido de Providência 021-2023 - Pedido de Providência

Informação 009-2023 - Informação

Informação 008-2023 - Informação

Informação 007-2023 - Informação

Informação 006-2023 - Informação

Pedido de Providência 018-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 015-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 014-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 013-2023 - Pedido de Providência

Projeto de Lei Substitutivo 004-2023 - Projeto de Lei

Institui a Semana de Saúde e Higiene Menstrual com foco na Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Charqueadas e inclui no calendário de eventos.

Projeto de Lei Substitutivo 003-2023 - SUBSTITUTIVO - Projeto de Lei

Cria o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no âmbito do Município de Charqueadas.

Pedido de Providência 007-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 006-2022 - Pedido de Providência

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Prof.ª Paula

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2023

Informação 014-2023 - Informação

Moção 001-2023 - Moção de Pesar

Moção 03-2023 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 027-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 025-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 022-2023 - Pedido de Providência

Moção 02-2023 - Moção de Apelo

Pedido de Providência 021-2023 - Pedido de Providência

Informação 009-2023 - Informação

Informação 008-2023 - Informação

Informação 007-2023 - Informação

Informação 006-2023 - Informação

Pedido de Providência 018-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 015-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 014-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 013-2023 - Pedido de Providência

Projeto de Lei Substitutivo 004-2023 - Projeto de Lei

Institui a Semana de Saúde e Higiene Menstrual com foco na Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Charqueadas e inclui no calendário de eventos.

Projeto de Lei Substitutivo 003-2023 - SUBSTITUTIVO - Projeto de Lei

Cria o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no âmbito do Município de Charqueadas.

Pedido de Providência 007-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 006-2022 - Pedido de Providência