Matérias Legislativas

Indicação 020-2022 - Indicação

Pedido de Providência 236-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 559/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 236/2022 AUTOR:Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal repasse recursos orçamentários aos Círculos de Pais e Mestres (CPM´S) das escolas municipais objetivando a gestão administrativa financeira e a viabilização de alternativas para a implantação de mecanismos ágeis e eficientes de descentralização das ações através dos recursos aportados.”

Informação 064-2022 - Informação

Pedido de Providência 221-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 530/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 221/2022 AUTOR:Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para construção de praças recreativas para as crianças e moradores do Bairro Otília e do Núcleo B-38, localizado na Vila Piratini."

Pedido de Providência 220-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 526/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 220/2022 AUTORES: Veredores João Carlos Silva Caldeira Filho e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a oferta de linhas gratuitas no serviço de transporte público coletivo de passageiros.”

Informação 057-2022 - Informação

Projeto de Lei Substitutivo 011-2022 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 522/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022-SUBSTITUTIVO AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Inclui No Calendário Oficial Do Município De Charqueadas A Semana Da Constituição Cidadã.”

Pedido de Providência 216-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 521/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 216/2022 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: Que o Executivo Municipal, viabilize estudo dos locais onde se faz necessário a elevação dos cabos de energia elétrica e telefonia para, posteriormente ao estudo, contatar as concessionárias de energia e telefonia para realizar a elevação desses cabos evitando que carretas e caminhões rompem a fiação, deixando os moradores sem energia elétrica.

Pedido de Providência 215-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 520/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 215/2022 AUTOR:Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, viabilize estudo técnico para instalação de bueiros ecológicos com o intuito de prevenir os impactos causados pela chuva, evitando o entupimento de bueiros por resíduos e dejetos que caem nas galerias de águas pluviais, minimizando problemas nos cursos d’água.”

Pedido de Providência 207-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 205-2022 - Pedido de Providência

Informação 053-2022 - Informação

Moção 021-2022 - Moção de Aplauso

Requerimento 014-2022 - Requerimento

Moção 007-2022 - Moção de Repúdio

Pedido de Providência 201-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 481/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência n° 201/2022 AUTORES: Vereadores Paula Ynajá Vieira Nunes, Douglas Tramontini Debom, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho e Jozi Francisco de Marins. ASSUNTO: “Solicitam ao Executivo Municipal, que seja implementada nas escolas campanha de vacinação para prevenção do HPV.”

Pedido de Providência 199-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 478/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 199/2022 AUTOR:Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para a instalação de placas para produção de energia solar fotovoltaica e implantação do sistema de fornecimento de energia elétrica gerada a partir dos raios solares na rede de iluminação pública e semafórica da nossa cidade.”

Pedido de Providência 196-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 471/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 196/2022 AUTOR:Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal faça a ampla divulgação do programa “Mesário Voluntário”, criado com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado para serviços eleitorais, de forma consciente e espontânea, nas mesas receptoras de votos.”

Moção 020-2022 - Moção de Aplauso

Moção 019-2022 - Moção de Aplauso