Matérias Legislativas

Pedido de Providência 148-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 341/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 148/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal realize o serviço de escaneamento e digitalização dos arquivos legais e históricos do município, haja vista as péssimas condições do ambiente onde os mesmos são armazenados.”

Pedido de Providência 148-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 341/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 148/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal realize o serviço de escaneamento e digitalização dos arquivos legais e históricos do município, haja vista as péssimas condições do ambiente onde os mesmos são armazenados.”

Pedido de Providência 147-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 340/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 147/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, tendo em vista a falta de ambulâncias no município, adquira veículos, ou contratualize junto aos bombeiros voluntários, um serviço de remoções emergenciais de forma urgente.”

Informação 037-2024 - Informação

PROCESSO Nº 343/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 037/2024

Informação 036-2024 - Informação

PROCESSO Nº 334/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 036/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe: a) nome do responsável operacional pelo cadastro municipal de doadores de sangue; b) telefone de contato; c) número de doadores cadastrados.”

Pedido de Providência 144-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 330/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 144/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal dê celeridade nos cadastros feitos pelos munícipes Charqueadenses, para o programa Auxílio Reconstrução do Governo Federal, através do formulário disponibilizado pela administração municipal.”

Pedido de Providência 143-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 329/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 143/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho e Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria de saúde, retome as tratativas e dê celeridade na cedência de um espaço público para grupo mulheres de fibra, que desenvolve um excelente trabalho de promoção em saúde para os acometidos pela fibromialgia.”

Requerimento 010-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 326/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 010/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que a Mesa Diretora, promova uma Audiência Pública com a presença do DAER-RS, Aegea-Corsan, Sintra Engenharia e Giovanella Construtora, para discutir a adequada intervenção na RS 401, altura quilômetro 18, com vistas a evitar futuros alagamentos no trecho.”

Pedido de Providência 133-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 303/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 133/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal oferte materiais de construção, como telhas, tijolos, cimento, areia e afins para as famílias atingidas pelas fortes chuvas e enchente.”

Pedido de Providência 130-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 302/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 130/2024 AUTOR: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Paula Ynajá Vieira Nunes, João Carlos Silva Caldeira Filho e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal providencie que a tubulação de esgoto pluvial no final de Rua Getúlio Rosa da Cruz - Vila Raguse (imagens anexo) seja estendida alguns metros, a fim de oferecer mais segurança à comunidade.”

Pedido de Providência 128-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 300/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 128/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal realize, de forma gratuita, avaliação técnica estrutural nas residências atingidas pelas chuvas e enchente, a fim de garantir segurança para as famílias."

Pedido de Providência 119-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que a Prefeitura de Charqueadas, assim como o Governo Federal e o Governo Estadual, crie um programa de auxílio para as famílias atingidas pelas cheias.”

Pedido de Providência 118-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal revise o Projeto de Lei 22/2024 e o modifique nos seguintes aspectos:- Que tenha previsão de obrigatoriedade de aporte financeiro de um percentual da arrecadação por parte do Executivo no fundo.-Que tenha o princípio de paridade entre membros no conselho, incluindo membros da sociedade civil organizada e das Secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social e Educação.”

Moção 025-2024 - Moção de Aplauso

Moção 006-2024 - Moção de Apelo

ASSUNTO: “Moção de Apelo à direção da CEEE Equatorial, que a empresa conceda benefícios nas faturas de energia para os clientes atingidos pela enchente, sugerimos avaliações por parte desta empresa e após, autorizar descontos, parcelamentos em mais vezes, e em alguns casos até o cancelamento total da fatura.”

Iniciativa - Poder Legislativo 008-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 263/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 008/2024 AUTORA: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Dá o nome a Rua sem nome 83, localizada no bairro Orvisa 2, que passará a denominar-se “Rua Adelson Pereira Conter”.”

Pedido de Providência 114-2024 - Pedido de Providência

Informação 030-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, informe a esta Casa Legislativa quais as ações que estão sendo organizadas para dar suporte a micro e pequenas empresas e ao comércio afetados pela enchente.”

Moção 023-2024 - A - Moção de Aplauso

Moção 023-2024 - Moção de Aplauso