Matérias Legislativas

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2024

Moção 046-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 546 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 046/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debon ASSUNTO: “Moção de Aplauso para Empresa Lavsul, que completou 30 anos no mês de outubro. Parabéns ao proprietário Marcio Dullius pela dedicação e excelente trabalho desenvolvido ao longo desses 30 anos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_046_2024_Douglas_Tramontini...n.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Moção 013-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 542/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação nº 013/2024 AUTOR: Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Congratulação, aos diretores das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares de Charqueadas, pela passagem do Dia do Diretor Escolar comemorado em 12 de Novembro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Congratulao_013_2024_Ver_Giovane_Ro...a.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

Indicação 012-2024 - Indicação

PROCESSO Nº 539/2024 PROPOSIÇÃO: Indicação n° 012/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, institua em forma de Lei o “Programa Farmácia Solidária para os medicamentos, materiais, equipamentos e produtos de higiene para animais (Pets)”. Com o objetivo de auxiliar o tratamento de saúde dos animais por meio de acesso gratuito as doações provenientes da comunidade.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_012_2024_Paula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 012-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 547/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 012/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento de Maria Eloir Freitas Pereira, atuante na educação, professora, servidora pública de Charqueadas, que atuou por muitos anos na Rede Municipal de ensino.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_012_2024_Paula_Ynaja_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 001-2024 - Moção de Reconhecimento

PROCESSO Nº 495/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Reconhecimento nº 001/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debon ASSUNTO: "Moção de Reconhecimento aos Soldados do 28º Batalhão BPM: Emerson Gentil de Jesus e Fernanda Lucca de Lara.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Reconhecimento_001_2024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,3 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Pedido de Providência 223-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 531/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 223/2024 AUTORES: Vereadores Adriano Alves, Joanir dos Santos Silva, José Francisco Silva da Silva, Paulo Sérgio Vieira Cabral e Rogério da Fonseca Sippel ASSUNTO: “Solicita à Prefeitura Municipal de Charqueadas a remoção do canteiro central à frente do posto de Combustível POSTAÇOS (J. PACHECO & FILHOS) e supermercado ÌNDIO.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_223_2024_Jozi_Franci..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Pedido de Providência 222-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 527/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 222/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, agende uma reunião com máxima urgência com os representantes da OI Telefonia para debatermos sobre os postes caídos e fiação soltas em alguns pontos da cidade.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_222_2024_Jozi_Franci..._.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Informação 064-2024 - Informação

PROCESSO Nº 530/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 064/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_064_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 063-2024 - Informação

PROCESSO Nº 522/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 063/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe o andamento do repasse de recursos às entidades contempladas com emendas impositivas realizadas pela signatária dos anos de 2021 até 2023.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_063_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 044-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 523 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 044/2024 AUTOR: Ver. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso a ASLIC (Associação de Literatura de Charqueadas) pela organização da 10ª edição do Sarau Literário de Charqueadas: "A escrita conectando gerações", que ocorreu entre os dias 21 e 26 de outubro, tendo Yannikson como Patrono e Saldino Antônio Pires como Homenageado.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_044_2024_Paula_Ynaj_Vieira.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Executivo 042-2024 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_042_2024___LOA_202510.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 039-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO - LDO 2025

"Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 2025".

Situação: Em tramitação

Data de criação: 01/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_039_2024_LDO_202510_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 221-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 526/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 221/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize limpeza do valo na Rua Largo dos Poetas, em frente ao número 170 (fundos da APAE)”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_221_2024_Ver_Douglas.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Douglas Tramontini Debom

Iniciativa - Poder Executivo 041-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 520/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 041/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas, no âmbito do Município de Charqueadas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pl_041_2024_Dispe_sobre_sanes_administrati..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Moção 011-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 524/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 011/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento de Ivete Smolark Isquierdo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_011_2024_Paula_Ynaja_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 006-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 525 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 006/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_0062024___Douglas_Tramontin...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 49,0 kB

7 autores:

Abrelino

Douglas

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Iniciativa - Poder Legislativo 025-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 519/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 025/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria E Fixa Os Vencimentos De Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas Na Câmara Municipal De Charqueadas E Dá Outras Providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2024

Plenária: Sessão Extraordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_025_24_CRIA_E_FIXA_OS_VENCIMENTOS_DE_CA...A.doc Tipo: .doc | Tamanho: 323,0 kB

5 autores:

Adriano

Joanir

José

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 023-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 510/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 023/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui o "Outubro Rosa" como o mês para prevenção e detecção precoce do câncer de mama no Município de Charqueadas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0232024___Institui_o_Outub...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 240,8 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Projeto de Lei 024-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 516/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 024/2024 AUTOR: Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Dá nome a Travessa 125, localizada no Bairro Otília, De Luana Machado da Silva”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_024_2024_Luana_Batidao.docx Tipo: .docx | Tamanho: 402,3 kB

Autor(a):

Paulo Sérgio Vieira Cabral

Pedido de Providência 220-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 517/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 220/2024 AUTOR: Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através dos órgãos competentes, oficie ao Daer Rio Grande do Sul que providencie com urgência a pintura das faixas de pedestre na entrada do Bairro Aços finos Piratini”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_220_2024_Ver_Giovane.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,2 kB

Autor(a):

Giovane Rogério da Silva

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Moção 046-2024 - Moção de Aplausos

Moção 013-2024 - Moção de Congratulação

PROCESSO Nº 542/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Congratulação nº 013/2024 AUTOR: Giovane Rogério da Silva ASSUNTO: "Moção de Congratulação, aos diretores das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares de Charqueadas, pela passagem do Dia do Diretor Escolar comemorado em 12 de Novembro".

Indicação 012-2024 - Indicação

Moção 012-2024 - Moção de Pesar

Moção 001-2024 - Moção de Reconhecimento

PROCESSO Nº 495/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Reconhecimento nº 001/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debon ASSUNTO: "Moção de Reconhecimento aos Soldados do 28º Batalhão BPM: Emerson Gentil de Jesus e Fernanda Lucca de Lara.”

Pedido de Providência 223-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 222-2024 - Pedido de Providência

Informação 064-2024 - Informação

PROCESSO Nº 530/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 064/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 063-2024 - Informação

Moção 044-2024 - Moção de Aplauso

Iniciativa - Poder Executivo 042-2024 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Projeto de Lei Substitutivo 039-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO - LDO 2025

"Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 2025".

Pedido de Providência 221-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 526/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 221/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize limpeza do valo na Rua Largo dos Poetas, em frente ao número 170 (fundos da APAE)”.

Iniciativa - Poder Executivo 041-2024 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 520/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 041/2024 AUTOR: Poder Executivo ASSUNTO: "Dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas, no âmbito do Município de Charqueadas."

Moção 011-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 524/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 011/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento de Ivete Smolark Isquierdo.”

Moção 006-2024 - Moção de Apoio

PROCESSO Nº 525 /2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apoio nº 006/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom, João Carlos Silva Caldeira Filho, Jozi Francisco de Marins, Paula Ynajá Vieira Nunes, Rafael Divino Silva Oliveira e Wagner Boanova Vargas

Iniciativa - Poder Legislativo 025-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 519/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 025/2024 AUTOR: Poder Legislativo/Mesa Diretora ASSUNTO: “Cria E Fixa Os Vencimentos De Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas Na Câmara Municipal De Charqueadas E Dá Outras Providências.”

Projeto de Lei 023-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 510/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 023/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Institui o "Outubro Rosa" como o mês para prevenção e detecção precoce do câncer de mama no Município de Charqueadas.”

Projeto de Lei 024-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 516/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 024/2024 AUTOR: Ver. Paulo Sérgio Vieira Cabral ASSUNTO: “Dá nome a Travessa 125, localizada no Bairro Otília, De Luana Machado da Silva”.

Pedido de Providência 220-2024 - Pedido de Providência