Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Requerimento 015-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 596/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 015/2024 AUTOR: Verª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que esta Casa Legislativa oficie ao DAER sobre o acúmulo de água decorrente das chuvas na Ponte sobre o Arroio dos Ratos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_015_2024__Paula_Ynaj.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,4 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Legislativo 031-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 590/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 031/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: "Declara de utilidade pública a Associação Recreativa de Futsal Feminino Leoas – ARF LEOAS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL__031_2024_Leoas.doc Tipo: .doc | Tamanho: 253,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 240-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 600/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 240/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom e Paula Ynajá Vieira Nunes

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_240_2024_Vereadores_A...P.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

3 autores:

Abrelino

Douglas

Paula

Pedido de Providência 238-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 589/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 238/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, promova a revitalização da área verde localizada no Núcleo C-78, entre a Unidade de Saúde da Família e a Quadra de Esportes, com implantação de iluminação, bancos e calçada, tornando o ambiente seguro e possibilitando a utilização do espaço pela comunidade do bairro.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_238_2024__Representao_PT.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 237-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 588/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 237/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, crie o Plano Municipal de contingência a Esporotricose.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_237_2024__VerPaula_Yn...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 47,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 236-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 587/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 236/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, realize a pintura da faixa de pedestres na Avenida Senador Salgado Filho, em frente ao Supermercado Índio.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_236_2024__VerPaula_Yn...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 074-2024 - Informação

PROCESSO Nº 595/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 074/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe quais ações foram pensadas e planejadas pelo município a respeito de potenciais novas emergências climáticas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_074_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 053-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 597/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 053/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Moção de Aplauso às Diretoras e Vice Diretoras das Escolas Estaduais, eleitas no último dia 16.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moco_de_Aplauso_053_2024_Representao_Part...T.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,3 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 071-2024 - Informação

PROCESSO Nº 579/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 071/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal informe, através da Secretaria de Assistência Social (CRAS), os motivos para a mudança nos atendimentos para benefício de Apoio Alimentação.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_071_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 070-2024 - Informação

PROCESSO Nº 578/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 070/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, que informe sobre a análise das condições da água para balneabilidade da Prainha da Colônia e das Pedrinhas, segundo o parecer da FEPAM.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_070_2024__Representao_do_PT.doc Tipo: .doc | Tamanho: 28,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 007-2024 - Moção de Apelo

PROCESSO Nº 580/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apelo nº 007/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Deputado Sóstenes Cavalcante (PL) para que o Projeto de Lei 1904/2024, que está tramitando na Câmara dos Deputados, seja retirado de pauta.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_007_2024__Ver_Paula_Ynaj.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 233-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 566/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 233/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, viabilize nos domingos do mês de dezembro a Feira dos Empreendedores(as) em decorrência dos festejos natalinos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_233_2024__VerPaula_Yn...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 069-2024 - Informação

PROCESSO Nº 569/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 069/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_069_2024__Representao_do_PT.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 068-2024 - Informação

PROCESSO Nº 567/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 068/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência social, informe se todos os moradores do Bairro Beira Rio, afetados pela enchente foram: a) Incluídos no cadastro de atingidos do município? b) Todos foram visitados? c) Tiveram laudo emitido?

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_068_2024__VerPaula_Ynaj_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 051-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 576/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 051/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso à EMEF Professor Horário Prates pelos seus 43 anos, comemorados no dia 02 de dezembro. “

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_051_2024___Ver_Paula.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Moção 013-2024 - Moção de Pesar

PROCESSO Nº 577/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Pesar n° 013/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Pesar, pelo falecimento de Neusa Maria Castro da Silva, atuante na educação, professora, servidora pública de Charqueadas, que atuou por muitos anos na Rede Municipal de ensino.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_013_2024_Paula_Ynaja_Vieira_Nunes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Iniciativa - Poder Legislativo 005-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO 1

PROCESSO Nº 561/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 005/2024-SUBSTITUTIVO 1 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Cria o Banco de Materiais de Construção e Móveis no Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_00524_Banco_Material_de_Construo_subst...1.docx Tipo: .docx | Tamanho: 240,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 232-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 557/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 232/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome providências com a máxima urgência para as seguintes demandas relativas à USF Dr. Ernesto Hugo Günther

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_232_2024__VerPaula_Yn...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 47,0 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 231-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 556/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 231/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, realize providências quanto a adoção de sentido único na Rua Alvídia Costa, em frente a EMEF Profa. Maria de Lourdes Freitas de Andrade.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_231_2024__VerPaula_Yn...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 46,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Informação 067-2024 - Informação

PROCESSO Nº 559/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 067/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_067_2024__Representao_Partidria_do_PT.doc Tipo: .doc | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

1
2
3
4
5
6
7
8
Próxima
Última

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Prof.ª Paula

2024

Requerimento 015-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 596/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 015/2024 AUTOR: Verª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que esta Casa Legislativa oficie ao DAER sobre o acúmulo de água decorrente das chuvas na Ponte sobre o Arroio dos Ratos.”

Iniciativa - Poder Legislativo 031-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 590/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 031/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: "Declara de utilidade pública a Associação Recreativa de Futsal Feminino Leoas – ARF LEOAS."

Pedido de Providência 240-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 600/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 240/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom e Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 238-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 237-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 588/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 237/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, crie o Plano Municipal de contingência a Esporotricose.”

Pedido de Providência 236-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 587/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 236/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, realize a pintura da faixa de pedestres na Avenida Senador Salgado Filho, em frente ao Supermercado Índio.”

Informação 074-2024 - Informação

PROCESSO Nº 595/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 074/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe quais ações foram pensadas e planejadas pelo município a respeito de potenciais novas emergências climáticas.”

Moção 053-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 597/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 053/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Moção de Aplauso às Diretoras e Vice Diretoras das Escolas Estaduais, eleitas no último dia 16.”

Informação 071-2024 - Informação

PROCESSO Nº 579/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 071/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal informe, através da Secretaria de Assistência Social (CRAS), os motivos para a mudança nos atendimentos para benefício de Apoio Alimentação.”

Informação 070-2024 - Informação

Moção 007-2024 - Moção de Apelo

PROCESSO Nº 580/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apelo nº 007/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Deputado Sóstenes Cavalcante (PL) para que o Projeto de Lei 1904/2024, que está tramitando na Câmara dos Deputados, seja retirado de pauta.”

Pedido de Providência 233-2024 - Pedido de Providência

Informação 069-2024 - Informação

PROCESSO Nº 569/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 069/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT

Informação 068-2024 - Informação

Moção 051-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 576/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 051/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso à EMEF Professor Horário Prates pelos seus 43 anos, comemorados no dia 02 de dezembro. “

Moção 013-2024 - Moção de Pesar

Iniciativa - Poder Legislativo 005-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO 1

PROCESSO Nº 561/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 005/2024-SUBSTITUTIVO 1 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Cria o Banco de Materiais de Construção e Móveis no Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Pedido de Providência 232-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 231-2024 - Pedido de Providência

Informação 067-2024 - Informação

PROCESSO Nº 559/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 067/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT

Portal Legislativo

Ouvidoria

Sessões Plenárias

WhatsApp

Prof.ª Paula

Confirmação

2024

Requerimento 015-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 596/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 015/2024 AUTOR: Verª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que esta Casa Legislativa oficie ao DAER sobre o acúmulo de água decorrente das chuvas na Ponte sobre o Arroio dos Ratos.”

Iniciativa - Poder Legislativo 031-2024 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 590/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 031/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: "Declara de utilidade pública a Associação Recreativa de Futsal Feminino Leoas – ARF LEOAS."

Pedido de Providência 240-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 600/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 240/2024 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, Douglas Tramontini Debom e Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 238-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 237-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 588/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 237/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, crie o Plano Municipal de contingência a Esporotricose.”

Pedido de Providência 236-2024 - Pedido de Providência

Informação 074-2024 - Informação

PROCESSO Nº 595/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 074/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe quais ações foram pensadas e planejadas pelo município a respeito de potenciais novas emergências climáticas.”

Moção 053-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 597/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 053/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Moção de Aplauso às Diretoras e Vice Diretoras das Escolas Estaduais, eleitas no último dia 16.”

Informação 071-2024 - Informação

PROCESSO Nº 579/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 071/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal informe, através da Secretaria de Assistência Social (CRAS), os motivos para a mudança nos atendimentos para benefício de Apoio Alimentação.”

Informação 070-2024 - Informação

Moção 007-2024 - Moção de Apelo

PROCESSO Nº 580/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Apelo nº 007/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Apelo ao Deputado Sóstenes Cavalcante (PL) para que o Projeto de Lei 1904/2024, que está tramitando na Câmara dos Deputados, seja retirado de pauta.”

Pedido de Providência 233-2024 - Pedido de Providência

Informação 069-2024 - Informação

PROCESSO Nº 569/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 069/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT

Informação 068-2024 - Informação

Moção 051-2024 - Moção de Aplausos

PROCESSO Nº 576/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso nº 051/2024 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso à EMEF Professor Horário Prates pelos seus 43 anos, comemorados no dia 02 de dezembro. “

Moção 013-2024 - Moção de Pesar

Iniciativa - Poder Legislativo 005-2024 - Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO 1

PROCESSO Nº 561/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 005/2024-SUBSTITUTIVO 1 AUTOR: Verª. Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Cria o Banco de Materiais de Construção e Móveis no Município de Charqueadas e dá outras providências.”

Pedido de Providência 232-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 231-2024 - Pedido de Providência

Informação 067-2024 - Informação

PROCESSO Nº 559/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 067/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT