Matérias Legislativas

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2023

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL Legislativo 019-2023 SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 382/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Suprime o inciso VIII do art. 2º, do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_ao_PL_Leg_19_23_Subst.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 787,7 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Indicação 009-2023 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_009_2023_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

8 autores:

Adriano

Giovane

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Wagner

Emenda 001-2023 - Emenda Modificativa ao PL 030-2023

“Altera a redação de dispositivos Projeto de Lei nº 30/2023.”

Situação: Em votação

Data de criação: 23/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01_ao_PL_30_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 791,5 kB

3 autores:

Giovane

Paulo

Wagner

Moção 001-2023 - Moção de Repúdio

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_001_2023_.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 088-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_088_2023___Rafael_Di...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

2 autores:

Rafael

Wagner

Pedido de Providência 087-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_087_2023___Wagner_Bo...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Requerimento 009-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_009_2023_Abrelino_Freitas_de...r.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,6 kB

9 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

João

Jozi

Paula

Rafael

Wagner

Pedido de Providência 081-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_081_2023___Wagner_Bo...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Moção 013-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_013_2023____Abrelino_Freita...v.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,0 kB

7 autores:

Abrelino

Giovane

José

Paula

Paulo

Rafael

Wagner

Indicação 003-2023 - Indicação

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_003_2023__Pauo_Srgio_e_Wagner_Boan...s.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

2 autores:

Paulo

Wagner

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL 019-2023 - SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 225/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Suprime o § 3º do art. 23, o art. 25, o inciso VII do Art. 41, e o inciso XIX do art. 44, do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_01_PL_019_2023_Substitutivo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 134,0 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL 019-2023

PROCESSO Nº 226/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01_PL_019_2023_Substit...2.doc Tipo: .doc | Tamanho: 132,5 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 066-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 173/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 066/2023 AUTOR: Ver Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie redutor de velocidade(quebra molas)na Rua Uruguai esquina com a Rua Itália.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_066_2023___Wagner_Bo...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Pedido de Providência 067-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 174/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 067/2023 AUTOR: Ver Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie postes de iluminação pública na Rua Fernando de Noronha em sentido a Avenida Salgado Filho.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_067_2023___Wagner_Bo...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Pedido de Providência 058-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_058_2023___Wagner_Bo...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,9 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_n_001_2023_ao__PL_014_2023.doc Tipo: .doc | Tamanho: 127,0 kB

5 autores:

Joanir

João

Paulo

Rogério

Wagner

Moção 001-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_001_23_Todos_os_vereadores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,9 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Informação 007-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_007_2023___Abrelino_Adriano_Joo_...r.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

6 autores:

Abrelino

Adriano

João

Jozi

Paula

Wagner

Pedido de Providência 010-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_010_2023___Wagner_Bo...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,8 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

Pedido de Providência 005-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 30/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 005/2023 AUTOR: Ver Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: Que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie, redutores de velocidade (quebra molas) na Rua Espírito Santo bairro Cruz de Malta.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_005_2023___Wagner_Bo...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Wagner Boanova Vargas

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2023

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL Legislativo 019-2023 SUBSTITUTIVO

PROCESSO Nº 382/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei Legislativo 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: Comissão de Justiça e Redação ASSUNTO: “Suprime o inciso VIII do art. 2º, do Projeto de Lei Legislativo nº 019/2023-Substitutivo.”

Indicação 009-2023 - Indicação

Emenda 001-2023 - Emenda Modificativa ao PL 030-2023

“Altera a redação de dispositivos Projeto de Lei nº 30/2023.”

Moção 001-2023 - Moção de Repúdio

Pedido de Providência 088-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 087-2023 - Pedido de Providência

Requerimento 009-2023 - Requerimento

Pedido de Providência 081-2023 - Pedido de Providência

Moção 013-2023 - Moção de Aplauso

Indicação 003-2023 - Indicação

Emenda 01-2023 - Emenda Supressiva ao PL 019-2023 - SUBSTITUTIVO

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa ao PL 019-2023

PROCESSO Nº 226/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei 019/2023-SUBSTITUTIVO AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) ASSUNTO: “Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 019/2023-Substitutivo.”

Pedido de Providência 066-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 173/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 066/2023 AUTOR: Ver Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie redutor de velocidade(quebra molas)na Rua Uruguai esquina com a Rua Itália.”

Pedido de Providência 067-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 174/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 067/2023 AUTOR: Ver Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie postes de iluminação pública na Rua Fernando de Noronha em sentido a Avenida Salgado Filho.”

Pedido de Providência 058-2023 - Pedido de Providência

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa

Moção 001-2023 - Moção de Pesar

Informação 007-2023 - Informação

Pedido de Providência 010-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 005-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 30/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 005/2023 AUTOR: Ver Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: Que o Executivo Municipal através da secretaria competente providencie, redutores de velocidade (quebra molas) na Rua Espírito Santo bairro Cruz de Malta.”