Matérias Legislativas

Pedido de Providência 114-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 114-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 113-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade verifique junto a Direção do Grupo Gerdau, a possibilidade de cessão de uso por parte da Prefeitura Municipal do prédio onde era o CNEC, nesse local a Prefeitura instalaria a Secretaria da Saúde e um posto de atendimento 24 horas."

Informação 030-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, informe a esta Casa Legislativa quais as ações que estão sendo organizadas para dar suporte a micro e pequenas empresas e ao comércio afetados pela enchente.”

Informação 029-2024 - Informação

ASSUNTO: “Que sejam solicitadas cópias das seguintes portarias: a) referente ao processo de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de servidor na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o edital nº 093/2024 de 26 de abril de 2024; b) referente a instalação do comitê municipal de crise”.

Informação 028-2024 - Informação

Moção 023-2024 - A - Moção de Aplauso

Moção 023-2024 - Moção de Aplauso

Moção 022-2024 - Moção de Aplauso

Requerimento 008-2024 - Requerimento

ASSUNTO: “Cria a Frente Parlamentar em Defesa aos Acometidos pela enchente de 2024.”

Moção 005-2024 - A - Moção de Apelo

Moção 004-2024 - Moção de Apoio

Pedido de Providência 116-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da secretaria competente realize reparo em afundamento de pista ocorrido no cruzamento entre as Avenidas Argentina e Salgado Filho”.

Pedido de Providência 112-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 111-2024 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 110-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 251/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 110/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal organize e disponha uma lista com as famílias atingidas e suas necessidades pelas chuvas para que haja celeridade e eficácia no atendimento."

Pedido de Providência 109-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 249/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 109/2024 AUTOR: Ver. ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, tome providências para a contratação de psicólogos, bem como a compra de kits com material escolar para distribuição entre estudantes em situação de vulnerabilidade social, demandas agravadas nas últimas enchentes do mês de maio.”

Pedido de Providência 108-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 246/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 108/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal ponha em prática o artigo 14 da Lei Municipal Nº 3.349, DE 16/02/2022 que regulamenta sobre aluguel social e provisão dos benefícios eventuais no âmbito da assistência social para atender as famílias desabrigadas no município em decorrência das fortes chuvas."

Pedido de Providência 107-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 245/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 107/2024 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Que a municipalidade, se utilize do prédio situado às margens da RS 401, anexo a EMEI Mônica, para instalação do CAPS. Possibilitando disponibilizar uma sala para cada profissional fazer seu atendimento de forma isolada, bem como, promover suas oficinas de atendimento aos pacientes.”

Pedido de Providência 106-2024 - Pedido de Providência