Matérias Legislativas

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2023

Pedido de Providência 040-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_040_2023___Paula_Yna...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 039-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_039_2023___Paula_e_R...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

2 autores:

Paula

Rafael

Pedido de Providência 038-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_038_2023___Paula_Yna...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 036-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_036_2023___Jose_Fran...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Pedido de Providência 035-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 111/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 035/2023 AUTOR: Ver. José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: "Que a Municipalidade através da Secretaria de Obras proceda o prolongamento da pavimentação asfáltica, na Rua Agice José Ramos, trecho compreendido entre a Rua Moisés Ribeiro da Silva e a RS 401, são aproximadamente 80 metros, possibilitando melhor qualidade de vida aos moradores residentes neste trecho."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_035_2023___Jose_Fran...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,9 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Informação 014-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_014_2023___Abrelino_Joo_Paula_Yn...p.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

3 autores:

Abrelino

João

Paula

Informação 012-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_012_2023__Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,4 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Iniciativa - Poder Legislativo 009-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 96/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023 AUTOR: Mesa Diretora ASSUNTO: “Altera a redação dos Arts. 1º e 4º e acrescenta o art. 1º A e art. 4º na Lei nº 3.342, de dezembro de 2021, que cria e fixa os vencimentos de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Charqueadas, na forma que específica.”

Situação: Em votação

Data de criação: 07/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_009_2023__CC_E...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 120,0 kB

5 autores:

Joanir

José

Jozi

Paulo

Rogério

Projeto de Lei 013-2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_013_2023_Cria_o_Acampamen...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 685,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 012-2023 - Projeto de Lei

Situação: Em votação

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_012_23__Altera_o_Pargrafo...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 806,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007-2023 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_007_2023__Nome...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 908,1 kB

2 autores:

João

Paulo

Moção 001-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_001_23_Todos_os_vereadores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,9 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Iniciativa - Poder Legislativo 005-2023 - Projeto de Lei Legislativo

PROCESSO Nº 18/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023 AUTOR: Ver José Francisco Silva da Silva ASSUNTO: “Dá denominação de José Armando da Rocha ao complexo desportivo, compreendido pela quadra de futebol de areia, quadra de basquete e academia ao ar livre, situado em Logradouro Público com as seguintes confrontações, ao Leste com a Rua Orvalino Dorneles, Oeste com a rua Rui Barbosa e ao Norte com a rua Arai Martins.”

Situação: Em votação

Data de criação: 23/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_005_2023__D_de...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 69,8 kB

Autor(a):

José Francisco Silva da Silva

Moção 04-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_004_2023___Jozi_Francisco.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

Autor(a):

Jozi Francisco de Marins

Moção 03-2023 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_003_2023___Paula_Ynaj.doc Tipo: .doc | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Pedido de Providência 028-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_028_2023___Joanir_do...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,9 kB

Autor(a):

Joanir dos Santos Silva

Pedido de Providência 027-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_027_2023___Joanir_do...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

4 autores:

Adriano

Douglas

Joanir

Paula

Pedido de Providência 026-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_026_2023___Joo_Carlos.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

João Carlos Silva Caldeira Filho

Pedido de Providência 025-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_025_2023___Paula_Yna...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Paula Ynajá Vieira Nunes

Projeto de Lei 024-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_024_2023___Abrelino_...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

Abrelino Freitas de Barros

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Moção 001-2023 - Moção de Pesar

Iniciativa - Poder Legislativo 005-2023 - Projeto de Lei Legislativo

Moção 04-2023 - Moção de Aplauso

Moção 03-2023 - Moção de Aplauso

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