Matérias Legislativas

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2023

Pedido de Providência 051-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 137/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 051/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, providencie o mais rápido possível Monitores para as Escolas Municipais.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_0512023__Abrelino_Fre...Y.doc Tipo: .doc | Tamanho: 48,5 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Moção 002-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_002_23_Abrelino_Freitas_de_B...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,7 kB

8 autores:

Abrelino

Douglas

João

José

Jozi

Paula

Rafael

Rogério

Pedido de Providência 039-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_039_2023___Paula_e_R...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

2 autores:

Paula

Rafael

Informação 012-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_012_2023__Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,4 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 001-2023 - Moção de Pesar

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Pesar_001_23_Todos_os_vereadores.docx Tipo: .docx | Tamanho: 28,9 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 020-2023 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_020_2023___Rafael_Di...2.docx Tipo: .docx | Tamanho: 162,0 B

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 009-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_009_2023___Joo_Carlos_Paula_Ynaj...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

3 autores:

João

Paula

Rafael

Informação 004-2023 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_004_2023__Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,4 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 007-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 37/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 007/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal notifique as operadoras das redes de telefonia para que realizem urgentemente a manutenção dos cabos das redes.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_007_2023___Abrelino_...n.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,8 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

Requerimento 002-2023 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_002_2023__Todos.docx Tipo: .docx | Tamanho: 27,7 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 001-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 21/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 001/2023 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria municipal competente, faça a manutenção do pavimento na Rua Sergipe.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_001_2023___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 001-2023 - Informação

PROCESSO Nº 032/2023 PROPOSIÇÃO: Informação nº 001/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa Legislativa o plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PPCI - das Escolas Municipais.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_001_2023___Abrelino_Joo_Paula_Yn...l.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,9 kB

4 autores:

Abrelino

João

Paula

Rafael

2022

Pedido de Providência 313-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_313_2022___Joo_carlo...o.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

2 autores:

João

Rafael

Moção 034-2022 - Moção de Aplauso

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_034_2022___Todos_os_vereadores.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Moção 005-2022 - Moção de Apelo

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_005_2022__Abrelino_Freitas_d...n.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,8 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 309-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_304_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 298-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_298_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 078-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_078_2022___Vereadores_Abrelino_F...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 293-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_293_2022__Vereadores_...o.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Moção 004-2022 - Moção de Apelo

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_004_2022__Abrelino_Freitas_d...n.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,9 kB

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Rafael Divino Silva Oliveira

2023

Pedido de Providência 051-2023 - Pedido de Providência

Moção 002-2023 - Moção de Pesar

Pedido de Providência 039-2023 - Pedido de Providência

Informação 012-2023 - Informação

Moção 001-2023 - Moção de Pesar

Pedido de Providência 020-2023 - Pedido de Providência

Informação 009-2023 - Informação

Informação 004-2023 - Informação

Pedido de Providência 007-2023 - Pedido de Providência

Requerimento 002-2023 - Requerimento

Pedido de Providência 001-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 21/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 001/2023 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria municipal competente, faça a manutenção do pavimento na Rua Sergipe.”

Informação 001-2023 - Informação

2022

Pedido de Providência 313-2022 - Pedido de Providência

Moção 034-2022 - Moção de Aplauso

Moção 005-2022 - Moção de Apelo

Pedido de Providência 309-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 298-2022 - Pedido de Providência

Informação 078-2022 - Informação

Pedido de Providência 293-2022 - Pedido de Providência

Moção 004-2022 - Moção de Apelo