Matérias Legislativas

Pedido de Providência 018-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 45/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 018/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal venha promover Campanha de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção aos Vírus da Dengue, Chikungunya e Zika, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, haja vista a epidemia de dengue que assola o Rio Grande do Sul.”

Pedido de Providência 017-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 44/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 017/2024 AUTORES: Vereadores Jozi Francisco de Marins e Wagner Boanova Vargas ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente providencie com máxima urgência a poda das árvores que estão obstruindo as estradas rurais do Município, em especial a estrada da produção.”

Pedido de Providência 016-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 42/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 016/2024 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal disponibilize ar condicionado nas salas de aula das escolas da rede municipal de ensino.”

Pedido de Providência 015-2024 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 15/2024 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 015/2024 AUTOR: Ver. Jozi Francisco de Marins ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie com urgência a pavimentação da Rua Roberto Cardoso - Beira Rio, compreendida entre a Av. Bento Gonçalves até a Av. Geólogo White, que dá acesso ao Cais e Bairro Santo Antônio.”

Informação 007-2024 - Informação

Informação 006-2024 - Informação

PROCESSO Nº 57/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 006/2024 AUTOR: Ver. Douglas Tramontini Debom ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal informe esta Casa Legislativa como está o andamento do projeto que vai formalizar e legalizar os lotes do Bairro Colônia.”

Informação 005-2024 - Informação

Informação 004-2024 - Informação

PROCESSO Nº 52/2024 PROPOSIÇÃO: Informação nº 004/2024 AUTOR: Representação Partidária do PT ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe sobre o prédio a ser destinado à futura Casa do Artesão, tendo em vista a paralisação das obras do residencial Mira Solar, nos termos do previsto na Lei Municipal nº 3.400/2022.”

Requerimento 003-2024 - Requerimento

PROCESSO Nº 49/2024 PROPOSIÇÃO: Requerimento nº 003/2024 AUTOR: Ver. ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Que o Legislativo Municipal através da Mesa Diretora, crie a Frente Parlamentar Municipal de incentivo a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos.”

Moção 001-2024 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 46/2024 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso n° 001/2024 AUTOR: Ver.ª Paula Ynajá Vieira Nunes ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao Esporte Clube Ouro Negro, pela realização do Carnaval Infantil 2024.”

Pedido de Providência 014-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: " Que o executivo Municipal faça avaliação do comprometimento estrutural do muro do cemitério Júlio Rosa, que aparente oferece riscos de acidentes por desmoronamento em alguns pontos, e caso necessário, realize os reparos com máxima urgência.”

Pedido de Providência 013-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: " Que o Executivo Municipal, através da Secretária de Obras e demais órgãos afins, procedam com a maior urgência a recuperação do calçamento da Rua Fernando de Noronha, esquina com a Av. Brasil, no Bairro Sul América, pois, conforme demonstra, as fotos anexas, algumas pedras se deslocaram formando um buraco, causando grande transtornos ao fluxo de trânsito.”

Pedido de Providência 012-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade proceda a instalação de iluminação na quadra de esportes "vôlei e futebol de areia" no complexo desportivo José Armando, próximo à Câmara Municipal de Vereadores.”

Pedido de Providência 011-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que a municipalidade dispense recursos provenientes de emendas parlamentares para a construção de uma concha acústica no Parque Ademar Farias - Parcão. Possibilitando dessa forma um espaço apropriado a apresentações teatrais e de bandas, valorizando dessa forma a cultura municipal.”

Pedido de Providência 010-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que o executivo municipal venha a prover no equipamento SAE a equipe mínima para acolhimento prevista pelo SUS e viabilize ações de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis na comunidade, de forma lúdica, haja vista a proximidade de eventos como carnaval e gincana."

Pedido de Providência 009-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal retome o antigo campo de futebol e crie um espaço poliesportivo nas imediações do Espaço Cidadania - antigo centro comunitário, no bairro Sul América.”

Pedido de Providência 008-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal revise a forma como é feita a coleta de lixo no município e informe a comunidade sobre o itinerário da coleta de lixo não doméstico.”

Pedido de Providência 007-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretária competente providencie o retorno do campeonato municipal de futebol de campo, sete e onze, Localizado no campo municipal, e no campo do SESI ”

Pedido de Providência 006-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: "Que o Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, realize o estudo da possibilidade de solicitar às empresas locais uma parceria para promover uma ação que traga cursos ao nosso município na área de: química, papel, celulose, entre outros.”

Pedido de Providência 005-2024 - Pedido de Providência

ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, realize a pavimentação da rótula da ERS 401 com a Avenida Primeiro de Maio (em frente à antiga TBS) e que enquanto a mesma não seja pavimentada, seja realizado e mantido a manutenção do local.”