Matérias Legislativas

Pedido de Providência 071-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 187/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 071/2023 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, crie Brigada de Emergência e planos de evacuação para sinistros nas Escolas Municipais, bem como promova treinamentos de primeiros socorros, capacitando os membros da comunidade escolar.”

Pedido de Providência 070-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 186/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 070/2023 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a adesão ao edital do Ministério da Justiça, que visa oferecer apoio financeiro às rondas escolares das policias estaduais, afim de garantir mais segurança nas escolas da rede pública de ensino.”

Pedido de Providência 068-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 177/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 068/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, através de seus órgão afins, apresente com a maior brevidade, um plano de segurança e contrate empresa de Vigilância para trabalho diurno, em todas as Escolas Municipais ( Ensino Fundamental, Infantil e EJA).”

Informação 019-2023 - Informação

PROCESSO Nº 189/2023 PROPOSIÇÃO: Informação nº 019/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira. ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal envie a esta Casa, com a maior brevidade possível, o plano de carreira do Magistério, nos termos daquele já entregue ao Sr Prefeito, pela categoria, em data pretérita.”

Moção 065-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 064-2023 - Pedido de Providência

Informação 016-2023 - Informação

Requerimento 006-2023 - Requerimento

Emenda 01-2023 - Emenda à Lei Orgânica

PROCESSO Nº 146/2023 PROPOSIÇÃO: Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: "Altera o Art. 105-A. da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo Legislativo orçamentário municipal as Emendas Impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022."

Pedido de Providência 060-2023 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 059-2023 - Pedido de Providência

Moção 003-2023 - Moção de Apelo

Pedido de Providência 056-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 142/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 056/2023 AUTOR: Ver. João Carlos Silva Caldeira Filho ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal, faça adesão aos programas estaduais, conforme decreto, a fim de garantir os investimentos e recursos do Governo do Estado para o Município, por meio de convênios.”

Pedido de Providência 051-2023 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 137/2023 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 051/2023 AUTORES: Vereadores Abrelino Freitas de Barros, João Carlos Silva Caldeira Filho, Paula Ynajá Vieira Nunes e Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, providencie o mais rápido possível Monitores para as Escolas Municipais.”

Moção 002-2023 - Moção de Pesar

Emenda 01-2023 - Emenda Modificativa

Informação 014-2023 - Informação

Projeto de Lei 007-2023 - Projeto de Lei

Moção 001-2023 - Moção de Pesar

Pedido de Providência 026-2023 - Pedido de Providência