Matérias Legislativas

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2022

Pedido de Providência 122-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_122_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 002-2022 - Moção de Apelo

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apelo_002_2022__.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,9 kB

13 autores:

Abrelino

Adriano

Douglas

Giovane

Joanir

João

José

Jozi

Paula

Paulo

Rafael

Rogério

Wagner

Pedido de Providência 111-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_111_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 110-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_110_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 109-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_109_2022___Bancada_MDB.docx Tipo: .docx | Tamanho: 29,9 kB

2 autores:

Douglas

Rafael

Pedido de Providência 108-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_108_2022___Bancada_MDB.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

2 autores:

Douglas

Rafael

Informação 025-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_025_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,7 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 024-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_024_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Moção 002-2022 - Moção de Repúdio

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Repdio_002_2022_Ver_Rafael.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,5 kB

2 autores:

Rafael

Wagner

Moção 006-2022 - Moção de Aplauso

PROCESSO Nº 195/2022 PROPOSIÇÃO: Moção de Aplauso n° 006/2022 AUTORES: Vereadores Douglas Tramontini Debom, Joanir dos Santos Silva, João Carlos Silva Caldeira Filho e Rafael Divino Silva Oliveira. ASSUNTO: “Moção de Aplauso ao atleta Charqueadense ANDERSON DA SILVA SANTOS, por sua participação no IRONMAN 70.3 que aconteceu no dia 24 de Abril na Praia dos Ingleses, Florianópolis/SC e teve a participação de mais de 2000 atletas.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplauso_006_2022__.doc Tipo: .doc | Tamanho: 42,0 kB

4 autores:

Douglas

Joanir

João

Rafael

Pedido de Providência 083-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_083_2022___Ver__Abrel...l.doc Tipo: .doc | Tamanho: 43,0 kB

5 autores:

Abrelino

Giovane

João

Paula

Rafael

Pedido de Providência 077-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 166/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 077/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal competente providencie a liberação do estacionamento do Parque Adhemar Farias (Parcão)”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_077_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 076-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 151/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 076/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal competente providencie contrato com clínicas para realização de exames de alta complexidade.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_076_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 070-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_070_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 018-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_018_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,4 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 013-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_013_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,4 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 046-2022 - Pedido de Providência

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_046_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,5 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Informação 008-2022 - Informação

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Informao_008_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,8 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Pedido de Providência 033-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 071/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 033/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Providncia_033_2022___Rafael_Divino.docx Tipo: .docx | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

Iniciativa - Poder Legislativo 002-2022 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 70/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Estabelece medidas a serem adotadas pelos Estabelecimentos de Saúde para assegurar uma assistência adequada, acessível e livre de práticas gordofóbicas.”

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: Sessão

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PLLegislativo_002_2022_Estabele_medidas_a...s.docx Tipo: .docx | Tamanho: 339,9 kB

Autor(a):

Rafael Divino Silva Oliveira

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2022

Pedido de Providência 122-2022 - Pedido de Providência

Moção 002-2022 - Moção de Apelo

Pedido de Providência 111-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 110-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 109-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 108-2022 - Pedido de Providência

Informação 025-2022 - Informação

Informação 024-2022 - Informação

Moção 002-2022 - Moção de Repúdio

Moção 006-2022 - Moção de Aplauso

Pedido de Providência 083-2022 - Pedido de Providência

Pedido de Providência 077-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 166/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 077/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal competente providencie a liberação do estacionamento do Parque Adhemar Farias (Parcão)”.

Pedido de Providência 076-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 151/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 076/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Que o Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal competente providencie contrato com clínicas para realização de exames de alta complexidade.”

Pedido de Providência 070-2022 - Pedido de Providência

Informação 018-2022 - Informação

Informação 013-2022 - Informação

Pedido de Providência 046-2022 - Pedido de Providência

Informação 008-2022 - Informação

Pedido de Providência 033-2022 - Pedido de Providência

PROCESSO Nº 071/2022 PROPOSIÇÃO: Pedido de Providência nº 033/2022 AUTOR: Ver Rafael Divino Silva Oliveira

Iniciativa - Poder Legislativo 002-2022 - Projeto de Lei

PROCESSO Nº 70/2022 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Legislativo nº 002/2022 AUTOR: Ver. Rafael Divino Silva Oliveira ASSUNTO: “Estabelece medidas a serem adotadas pelos Estabelecimentos de Saúde para assegurar uma assistência adequada, acessível e livre de práticas gordofóbicas.”